Contratação excluída IIAquisição de serviços
Licenças SPA para as ações do programa de Passagem de Ano em Aveiro 2025-26, para Execução Pública de Obras do repertório da Sociedade Portuguesa de Autores.
Celebrado por Município de Aveiro com SOCIEDADE PORTUGUESA DE AUTORES
Valor contratual
5120 €
Posição na câmara
381.º
de 438 contratos em 2025
Desde 2012: 3483.º de 4151
Peso no total
< 0,1%
do valor contratado pela câmara em 2025
Desde 2012: < 0,01% do total
Celebrado em
30/12/2025
Prazo de execução: 1 dias
- Preço base: 5120 € · contratado pelo preço base
- Valor efetivo: 5120 € · igual ao valor contratual
Detalhes do contrato
- Adjudicatário
SOCIEDADE PORTUGUESA DE AUTORESNIF 500257841
- Categoria (CPV)
- Serviços de consultoria em matéria de direitos de autor e patentes 79120000-1
- Procedimento
- Contratação excluída II
- Fundamentação
- artigo 5.º n.º 1 do Código dos Contratos Públicos
- Local de execução
- Aveiro
- Datas
- Publicação 12/01/2026
- Adjudicação 12/11/2025
- Celebração 30/12/2025
- Fecho 12/01/2026
- Regime
- Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
- Características
- Adjudicatário PME
- Referência
- Portal Base n.º 12504627
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