Contratação excluída IIAquisição de serviços

Serviços para tramitação de procedimentos aquisitivos e contratação de empreitadas para a reparação das redes de saneamento em diversos conjuntos habitacionais

Celebrado por Município de Matosinhos com Matosinhoshabit-MH, Empresa Municipal de Habitação de Matosinhos, E. M.

Valor contratual

45 000 €

Posição na câmara

220.º

de 690 contratos em 2024

Desde 2012: 1909.º de 6112

Peso no total

< 0,1%

do valor contratado pela câmara em 2024

Desde 2012: 0,01% do total

Celebrado em

08/05/2024

Prazo de execução: 153 dias

  • Preço base: 45 000 € · contratado pelo preço base
  • Valor efetivo: 40 000 € · −11,1% face ao valor contratual

Detalhes do contrato

Categoria (CPV)
Serviços de gestão de obras 71540000-5
Procedimento
Contratação excluída II
Fundamentação
artigo 5.º-A n.º 1 do Código dos Contratos Públicos
Local de execução
Matosinhos
Datas
  • Publicação 07/08/2025
  • Adjudicação 18/04/2024
  • Celebração 08/05/2024
  • Fecho 27/12/2024
Regime
Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Características
Adjudicatário PME
Referência
Portal Base n.º 11629219

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