Contratação excluída IIAquisição de serviços

Reabilitação do Conjunto Habitacional da Guarda FFH - 2ª Fase - Travessa Ramalho Ortigão e Rua Nicolau Tolentino - habitações provisórias e certificados energéticos

Celebrado por Município de Matosinhos com Matosinhoshabit-MH, Empresa Municipal de Habitação de Matosinhos, E. M.

Valor contratual

16 500 €

Posição na câmara

278.º

de 526 contratos em 2023

Desde 2012: 3503.º de 6112

Peso no total

< 0,1%

do valor contratado pela câmara em 2023

Desde 2012: < 0,01% do total

Celebrado em

22/12/2023

Prazo de execução: 5 dias

  • Preço base: 16 500 € · contratado pelo preço base
  • Valor efetivo: 14 719 € · −10,8% face ao valor contratual

Detalhes do contrato

Categoria (CPV)
Serviços de engenharia 71300000-1
Procedimento
Contratação excluída II
Fundamentação
artigo 5.º-A n.º 1 do Código dos Contratos Públicos
Local de execução
Matosinhos
Datas
  • Publicação 11/07/2025
  • Adjudicação 18/12/2023
  • Celebração 22/12/2023
  • Fecho 29/12/2023
Regime
Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Características
Adjudicatário PME
Referência
Portal Base n.º 11579856

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