Ajuste Direto Regime GeralAquisição de serviços
Prestação de serviços de desenho urbano/arquitetura para o Plano de Ação Local (fase em curso do projeto ―Cidades e Vilas de Excelência‖) e a delimitação da ―ARU da Zona Histórica de Alfândega da Fé. 2. Especificações dos trabalhos Com a presente contratação pretende-se que sejam desenvolvidos os seguintes objetivos no âmbito do projeto ― Cidades e Vilas de Excelência: 1. Adequação do espaço público às normas de acessibilidade 2. Criação e implementação da sinalética turística/informativa (criação de uma ―imagem) 3. Revisão da sinalética de trânsito e prevenção rodoviária 4. Revisão do mobiliário urbano 5. Reparações do espaço público 6. Manutenção preventiva do espaço público, mobiliário urbano e sinalética A prestação de serviços a desenvolver deve também compreender os objetivos no âmbito da delimitação da ― Área de Reabilitação Urbana‖.
Celebrado por Município de Alfândega da Fé com Fernando Rodrigues Antunes
Valor contratual
6000 €
Posição na câmara
36.º
de 53 contratos em 2014
Desde 2012: 675.º de 1009
Peso no total
0,4%
do valor contratado pela câmara em 2014
Desde 2012: 0,02% do total
Celebrado em
13/08/2014
Prazo de execução: 141 dias
- Preço base: 6000 € · contratado pelo preço base
- Valor efetivo: 6000 € · igual ao valor contratual
Detalhes do contrato
Prestação de serviços de desenho urbano/arquitetura para o Plano de Ação Local (fase em curso do projeto ―Cidades e Vilas de Excelência‖) e a delimitação da ―ARU da Zona Histórica de Alfândega da Fé
- Adjudicatário
Fernando Rodrigues Antunes
- Categoria (CPV)
- Serviços de arquitectura e afins 71200000-0
- Procedimento
- Ajuste Direto Regime Geral
- Fundamentação
- Artigo 20.º, n.º 1, alínea a) do Código dos Contratos Públicos
- Local de execução
- Alfândega da Fé
- Datas
- Publicação 13/08/2014
- Adjudicação 12/08/2014
- Celebração 13/08/2014
- Fecho 31/12/2014
- Regime
- Código dos Contratos Públicos (DL 18/2008)
- Referência
- Portal Base n.º 1147273
Outros contratos de Fernando Rodrigues Antunes com esta câmara
Todos os anos, mais recentes primeiro
Da mesma categoria nesta câmara
Serviços de arquitectura e afins
- “Aquisição de prestação de serviços para a “Requalificação e Modernização do Complexo Desportivo das Piscinas Municipais”13/02/2025€9k
- 1.O objeto principal da aquisição de prestação de serviços para exercício de funções de arquitecto exclusivamente no âmbito da Divisão de Obras; conforme a especificação das tarefas a seguir discriminadas: a) Elaboração de estudos e projetos no âmbito da arquitetura: urbanização e edificação, contendo: enquadramento urbanístico; peças desenhadas à escala para execução da obra; elaboração de medições e orçamentos; b) Tipo de Projetos: espaço público e acessibilidades; elaboração de projetos de arquitetura para pequenos edifícios, reconversões e ampliações até ao limite da área legalmente permitida, bem como em obras de conservação e restauro (edifícios públicos), desenvolvidos ao nível do programa base e estudo prévio; c) Apoiar em sessões de esclarecimento sobre o conteúdo dos projetos a executar; d) Apoiar em tarefas atribuídas superiormente no âmbito das atribuições e competências desenvolvidas pela Divisão de Obras.16/12/2016€58k
- 1.O objeto principal da aquisição de prestação de serviços na área de arquitetura, para apoio à Divisão de Urbanismo e Ambiente. 2. Especificações das tarefas a desenvolver na Divisão de Urbanismo e Ambiente: a) Apoiar tarefas relacionadas com os domínios do “Urbanismo” e do “Ordenamento do Território”; b) Apoiar o Setor de Gestão Urbanística da DUA, no âmbito do Regime Jurídico da Urbanização e da Edificação; c) Apoiar o Setor de Fiscalização Municipal da DUA, no âmbito do Regime Jurídico da Urbanização e da Edificação.16/12/2016€51k
- 1.O objeto principal a aquisição de serviços na área de arquitetura, para apoio à Divisão de Urbanismo e Ambiente. 2. Especificações das tarefas a desenvolver na Divisão de Urbanismo e Ambiente: a) Informar tecnicamente os processos de controlo prévio da edificação e urbanização, no âmbito do Regime Jurídico da Urbanização e da Edificação (RJUE), cumprindo os prazos legais; b) Apoiar tecnicamente a fiscalização urbanística municipal, no âmbito do RJUE (obras com controlo prévio) e do RUEMAF (registos de isenção); c) Apoiar várias tarefas conducentes à desmaterialização do Serviço de Urbanismo (controlo prévio – RJUE); d) Apoiar tarefas relacionadas com a “Rede de Cidades e Vilas de Excelência”; e) Apoiar tarefas relacionadas com a “Reabilitação Urbana – ARU da Zona Histórica de Alfândega da Fé”; f). Apoiar tarefas relacionadas outras Áreas de Reabilitação Urbana a criar; g) Apoiar tarefas no âmbito do Sistema de Informação Geográfica.22/02/2016€17k
- 1.O presente contrato tem por objeto principal a aquisição de serviços na área de arquitetura, para apoio às Divisões de Urbanismo e Ambiente, e Obras Municipais. 2. No que concerne ao apoio à Divisão de Urbanismo e Ambiente, os serviços de arquitetura deverão contemplar: 2.1. Preparação dos elementos necessários à candidatura no âmbito da Reabilitação Urbana da Zona Histórica da Vila de Alfândega da Fé, devendo compreender o Plano de Ação de Regeneração Urbana que inclui: a) Diagnóstico; b) Estratégia; c) Prioridades de Investimento. 2.2. Operacionalização da ORU (Zona Histórica da Vila de Alfândega da Fé). 3. No que concerne ao apoio à Divisão de Obras, os serviços de arquitetura deverão contemplar: 3.1. Elaboração de estudos e projetos no âmbito da arquitetura: urbanização e edificação, contendo: enquadramento urbanístico; peças desenhadas à escala para execução da obra; elaboração de medições e orçamentos; 3.2. Tipo de Projetos: espaço público e acessibilidades; elaboração de projetos de arquitetura para pequenos edifícios, reconversões e ampliações até ao limite da área legalmente permitida, bem como em obras de conservação e restauro (edifícios públicos), desenvolvidos ao nível do programa base e estudo prévio; 3.3. Apoiar em sessões de esclarecimento sobre o conteúdo dos projetos a executar; 3.4. Apoiar em tarefas atribuídas superiormente no âmbito das atribuições e competências desenvolvidas pela Divisão de Obras.08/02/2016€16k