Ajuste Direto Regime GeralEmpreitadas de obras públicas

CONSTRUÇÃO DO CAMINHO DOS CASTANHEIROS

Celebrado por Câmara Municipal da Calheta com Somuros Obras Publicas e Particulares Lda

Valor contratual

42 563 €

Posição na câmara

44.º

de 88 contratos em 2025

Desde 2012: 312.º de 741

Peso no total

0,5%

do valor contratado pela câmara em 2025

Desde 2012: 0,06% do total

Celebrado em

18/05/2025

Prazo de execução: 60 dias

  • Preço base: 42 563 € · contratado pelo preço base

Detalhes do contrato

Adjudicatário

Somuros Obras Publicas e Particulares LdaNIF 511043074

Categoria (CPV)
Obras no local 45113000-2
Procedimento
Ajuste Direto Regime Geral
Fundamentação
Artigo 19.º, alínea d) do Código dos Contratos Públicos e artigo 4.º, nº 1 do DLR nº 34/2008/M, de 14.08
Datas
  • Publicação 26/05/2025
  • Adjudicação 05/05/2025
  • Celebração 18/05/2025
Regime
Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05 e DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)
Características
Adjudicatário PME
Referência
Portal Base n.º 11464164

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