Ajuste Direto Regime GeralAquisição de serviços
Aquisição de Serviços Para a Renovação do Processo de Certificação da Louça Preta / Barro Negro de Molelos Para o Ano 2025/2026
Celebrado por Município de Tondela com ACT Certifica - Certificação de Produtos Artesanais, Lda.
Valor contratual
5700 €
Posição na câmara
110.º
de 116 contratos em 2025
Desde 2012: 1260.º de 1289
Peso no total
0,1%
do valor contratado pela câmara em 2025
Desde 2012: 0,01% do total
Celebrado em
12/03/2025
Prazo de execução: 365 dias
- Preço base: 5700 € · contratado pelo preço base
Detalhes do contrato
- Adjudicatário
ACT Certifica - Certificação de Produtos Artesanais, Lda.NIF 514091410
- Categoria (CPV)
- Serviços de certificação e documentação legal 79130000-4
- Procedimento
- Ajuste Direto Regime Geral
- Fundamentação
- Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos
- Local de execução
- Tondela
- Datas
- Publicação 12/03/2025
- Adjudicação 11/03/2025
- Celebração 12/03/2025
- Regime
- Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
- Características
- Adjudicatário PME
- Referência
- Portal Base n.º 11277810
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