Ajuste Direto Regime GeralAquisição de serviços

Renovação do Processo de Certificação do Barro Negro de Molelos para o ano 2023/2024

Celebrado por Município de Tondela com ACT Certifica - Certificação de Produtos Artesanais, Lda.

Valor contratual

5600 €

Posição na câmara

94.º

de 95 contratos em 2023

Desde 2012: 1262.º de 1289

Peso no total

0,1%

do valor contratado pela câmara em 2023

Desde 2012: 0,01% do total

Celebrado em

21/12/2023

Prazo de execução: 366 dias

  • Preço base: 5600 € · contratado pelo preço base
  • Valor efetivo: 5600 € · igual ao valor contratual

Detalhes do contrato

Categoria (CPV)
Serviços de certificação e documentação legal 79130000-4
Procedimento
Ajuste Direto Regime Geral
Fundamentação
Artigo 24.º, n.º 1, alínea e), subalínea ii) do Código dos Contratos Públicos
Local de execução
Tondela
Datas
  • Publicação 21/12/2023
  • Adjudicação 31/10/2023
  • Celebração 21/12/2023
  • Fecho 27/12/2024
Regime
Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Referência
Portal Base n.º 10401348