Trabalhos contínuos de movimentação de terras e restabelecimento das condições existentes, outros trabalhos que sejam necessários a intervenção de escavadoras e/ou camiões basculantes

Detalhes do contrato

Adjudicatário

Paulo Gouveia & Irmãos - Constr. Trans. Terraplanagens, LdaNIF 511075111

Categoria (CPV)

Aluguer de camiões com condutor 60181000-0

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Fundamentação

Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos e artigo 4.º, nº 1 do DLR nº 34/2008/M, de 14.08

Local de execução

Calheta

Datas

• Publicação 03/01/2024
• Adjudicação 18/12/2023
• Celebração 03/01/2024

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05 e DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)

Referência

Portal Base n.º 10426876