Consulta PréviaAquisição de serviços
Os trabalhos que dizem respeito à presente aquisição de serviços, têm como âmbito geral a constituição e a gestão de um sistema de informação, fiscalização, controlo, planeamento e Coordenação de Segurança em Obra, relativa à execução da empreitada denominada: "EXECUÇÃO DE REFEITÓRIO DA EB 1 CATAVENTOS DA PAZ - RUA IRENE LISBOA - CACILHAS", nos termos da legislação em vigor e do estabelecido no Caderno de Encargos e no Contrato e, em todas as especialidades existentes na empreitada.
Celebrado por Município de Almada com EFS - Engenharia, Fiscalização e Serviços, Lda.
Valor contratual
35 935 €
Posição na câmara
171.º
de 482 contratos em 2023
Desde 2012: 1624.º de 5387
Peso no total
0,1%
do valor contratado pela câmara em 2023
Desde 2012: 0,01% do total
Celebrado em
15/09/2023
Prazo de execução: 213 dias
- Preço base: 42 276 € · valor contratual −15,0% face ao preço base
Detalhes do contrato
3/FISC/2023-Aquisição de Serviços de Fiscalização, Controlo, Planeamento e Coordenação de Segurança para a empreitada de obras públicas denominada por: Execução de Refeitório da E.B. 1 - Cataventos da Paz - Rua Irene Lisboa - Cacilhas.
- Adjudicatário
EFS - Engenharia, Fiscalização e Serviços, Lda.NIF 503240095
- Categoria (CPV)
- Serviços de engenharia 71300000-1
- Procedimento
- Consulta Prévia
- Fundamentação
- Artigo 20.º, n.º 1, alínea c) do Código dos Contratos Públicos
- Local de execução
- Almada
- Datas
- Publicação 20/09/2023
- Adjudicação 27/07/2023
- Celebração 15/09/2023
- Regime
- Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
- Referência
- Portal Base n.º 10250484
Da mesma categoria nesta câmara
Serviços de engenharia
- Aquisição de serviços de Fiscalização, Controlo, Planeamento e Coordenação de Segurança para a empreitada de obra pública, denominada por: “MUSEU VIVO DA ARTE XÁVEGA-COSTA DA CAPARICA-REQUALIFICAÇÃO DOS APOIOS DE PESCA E ENVOLVENTE”02/10/2026€114k
- Visa o acompanhamento e verificação do cumprimento de diversas atividades a desenvolver, nas obras ainda em execução ao abrigo das candidaturas aos fundos comunitários do PRR e outras igualmente em curso.24/08/2026€16k
- Consiste no reperfilamento das vias, remoção e colocação de novos pavimentos, reorganização do estacionamento automóvel, execução de novas áreas ajardinadas e alteração de redes de infraestruturas e de equipamentos e mobiliários existentes afetados e a instalar. Com esta intervenção pretende-se a implementação de acesso pedonal, desde o cruzamento da N10-1 com a Rua Lourenço Pires de Távora até à Rua do Largo do Convento, com supressão da via de circulação automóvel e áreas de estacionamento, passando o acesso automóvel a fazer-se pela Rua dos Capuchos.04/08/2026€37k
- Pretende-se com a aprovação desta AQS, adjudicar e contratar um técnico habilitado em matéria de coordenação de segurança em fase de obra, para, nomeadamente, nos termos dos artigos 9.º, 15.º e 19.º do Decreto-Lei n.º 273/2003, de 29 de outubro, o qual veio a transpor para o direito interno a Diretiva n.º 92/57/CEE, do Conselho, de 24 de junho, o mesmo vir de forma permanente (com afetação de 40 horas semanais), e por impossibilidade interna de execução deste tipo de serviços com recursos próprios, a zelar e fazer cumprir em obra e em representação da entidade adjudicante que o designa, as regras de segurança e saúde no trabalho a aplicar em estaleiros temporários ou móveis, conforme melhor consta dos cadernos de encargos de empreitada de obra pública a acompanhar.07/07/2026€49k
- A prestação de serviços por mais 4 meses e somente relativamente à Fase 3, II – Equipa de Fiscalização e de Coordenação de Segurança em obra, pelo mesmo valor fixo mensal das prestações já contratadas.22/05/2026€20k