Município de Vila Real de Santo António

Prestação de serviços de recolha de resíduos sólidos urbanos, recolha de objetos volumosos (“monstros” ou “monos”) e resíduos verdes, lavagem de contentores, limpeza urbana, de praias e ribeiras no concelho de Vila Real de Santo António

Realização de obras de reparação de patologias identificadas na empreitada de "Reparações na estrada da Mata e Avenida das Comunidades Portuguesas"

Contrato de Empreitada nº 4/2016

Aluguer de equipamentos e da realização de vários serviços para a Passagem de Ano 2016/2017, nos dias 28 de Dezembro de 2016 a 01 de Janeiro de 2017.

Aluguer de Material e Multiserviços para o Evento da Passagem de Ano 2016/2017

Prestação de serviços jurídicos no âmbito do processo 79/13.5 BELLE ACA Alberto Couto Alves.

Contrato de Prestação de Serviços nº 46/2016

Prestação de serviços desportivos, na área do desporto e saúde, com especial incidência no âmbito dos projetos relacionados com os jovens dos 6 aos 18 anos a fim de desenvolver e articular os programas sócio desportivos da autarquia de Vila Real de Santo António

Contrato de Prestação de Serviços nº 43/2016

O objeto do contrato é a prestação de serviços, em regime de avença, na área de turismo e história, para dinamização dos Postos Municipais de Informação Turística, na freguesia de Vila Real de Santo António e Manta Rota.

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DE TURISMO E HISTÓRIA – CC1609/2016

O objecto do contrato é a prestação de serviços, em regime de avença, na área da juventude, para os programas de dinamização da juventude no concelho de Vila Real de Santo António, durante 1 (um) ano, com possibilidade de renovação do contrato por 2 (dois) períodos sucessivos idênticos;

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DA JUVENTUDE, NA MODALIDADE DE AVENÇA – CC1587/2016

O objeto do contrato é a prestação de serviços em regime de avença, uma prestação de serviços na área de ação social, em modalidade de avença, para reforço da Equipa da Divisão de Ação Social do Município de Vila Real de Santo António, durante 1 (um) ano, com possibilidade de renovação do contrato por 2 (dois) períodos sucessivos idênticos;

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, NA MODALIDADE DE AVENÇA, NA ÁREA DA AÇÃO SOCIAL – CC1548/2016

O objecto do contrato é a prestação de serviços de assessoria financeira no âmbito da preparação do mapeamento da tesouraria do Município e análise de indicadores económico-financeiros.

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO NO PLANEAMENTO DE TESOURARIA E ANÁLISE DE INDICADORES ECONÓMICO-FINANCEIROS DO MUNICÍPIO DE VRSA

O objecto do contrato é a prestação de serviços para elaboração de projecto de beneficiação do Mercado Municipal de Vila Real de Santo António, até 31 de Dezembro de 2016.

Prestação de Serviços para Elaboração de Projeto de Beneficiação do Mercado Municipal de Vila Real de Santo António

O objeto do convite é a aquisição as passagens aéreas de Havana/Lisboa/Havana para os músicos convidados para atuar nas Comemorações da Passagem de Ano 2016/2017.

Aquisição de Passagens Aéreas para os Músicos Convidados para a Passagem de Ano 2016/2017

O objeto principal a prestação de serviços de vigilância e segurança para o evento da passagem de Ano 2016/2017, que se realiza nos dias 22 de Dezembro de 2016 a 5 de Janeiro de 2017.

Prestação de Serviços de Segurança e Vigilância para a Passagem de Ano 2016/2017

Prestação de serviços de confeção e fornecimento de refeições da responsabilidade do Município (EB1/JI Santo António e JI Manuel Cabanas)

Contrato de Prestação de Serviços nº 36/2016

Prestação de serviços jurídicos, de acompanhamento das ações administrativas instauradas pelas sociedades Acciona Água, S.A.U., Sucursal em Portugal e FCC Aqualia, S.A. contra o Município, correspondentes, respetivamente, aos processos n.ºs 2247/16.9BELSB (que corre os seus termos junto do Tribunal Administrativo de Círculo de Lisboa) e 540/16.0 BELLE (que corre os seus termos no Tribunal Administrativo e Fiscal de Loulé). A prestação de serviços diz respeito à preparação e elaboração das respetivas peças processuais e acompanhamento judicial do processo até à prolação da sentença em 1ª instância

Contrato de Prestação de Serviços nº 40/2016

É a renovação contrato de prestação de serviços técnicos, em regime de avença, de dinamização social municipal com especial incidência no âmbito da educação não formal e empreendedorismo, à entidade PEDRO MIGUEL PEREIRA MORAIS, pelo período de 1 (um) ano, conforme a cláusula 3.ª do Contrato de Prestação de Serviços nº 01/2015, de 12 de Janeiro de 2015.

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DINAMIZAÇÃO SOCIAL MUNICIPAL COM ESPECIAL INCIDÊNCIA NO ÂMBITO DA EDUCAÇÃO NÃO FORMAL E EMPREENDEDORISMO – RENOVAÇÃO 2016/2017

Prestação de serviços de assessoria jurídica, no âmbito do Processo Nº 5299/07.O BELLE – Santos e Pombo, Processos-crime O. Rosa e Processo Manta Beach 2012

Contrato de Prestação de Serviços nº 41/2016

Prestação de serviços de confeção e fornecimento de refeições da responsabilidade do Município (EB1/JI Santo António e JI Manuel Cabanas)

Contrato de Prestação de Serviços nº 37/2016

Prestação de serviços de confeção e fornecimento de refeições da responsabilidade do Município (EB1/JI Santo António e JI Manuel Cabanas)

Contrato de Prestação de Serviços nº 38/2016

Tem por objecto a renovação o contrato de prestação de serviços, em regime de avença, de Revisor Oficial de Contas, a entidade externa, para elaborar relatórios das contas da autarquia semestralmente, consultoria fiscal e contabilística, deslocações e estadias incluídas, à entidade Oliveira, Reis & Associados, SROC, Lda., pelo período de 1 (um) ano, conforme a cláusula 3.ª do Contrato de Prestação de Serviços nº 29/2015, de 4 de Dezembro de 2015

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REVISOR OFICIAL DE CONTAS, A ENTIDADE EXTERNA – RENOVAÇÃO 2016

Aluguer de tenda para a Passagem de Ano 2016/2017, em Monte Gordo, com vista à atuação dos DJ´s e para os espetáculos musicais

Dispensa-se a redução do contrato a escrito, uma vez que a prestação de serviços tem uma duração inferior a 20 dias, a relação contratual extingue-se com a conclusão do serviço e o presente contrato não está sujeito à fiscalização prévia do Tribunal de Contas, conforme o disposto na alínea c) i) do n.º 1 do artigo 95.º do Código dos Contratos Públicos.

O objecto do convite é o aluguer de equipamentos de som e luz para a Passagem de Ano 2016/2017, nos dias 28 de Dezembro de 2016 a 01 de Janeiro de 2017.

Aluguer de Equipamentos de Som e Luz para as Comemorações da Passagem de Ano 2016/2017

Aquisição de 850 Cabazes de Natal para os funcionários da Câmara Municipal de Vila Real de Santo António.

Dispensa-se a redução do contrato a escrito, uma vez que a entrega dos bens decorre num prazo inferior a 20 dias, a relação contratual extingue-se com a conclusão do serviço e o presente contrato não está sujeito à fiscalização prévia do Tribunal de Contas, conforme o disposto na alínea c) do n.º 1 do artigo 95.º do CCP (Código dos Contratos Públicos).

O objecto do convite é o aluguer de equipamentos de som e luz para a Passagem de Ano 2016/2017, nos dias 28 de Dezembro de 2016 a 01 de Janeiro de 2017.

Aluguer de Som e Luz para a Passagem de Ano 2016/2017

O objecto do convite é a contratação do espectáculo musical com a banda “ANJOS”, na noite de 1 de Janeiro de 2017, pelas 00:15h, no âmbito das COMEMORAÇÕES DA PASSAGEM DE ANO 2016/2017, na Zona Poente de Monte Gordo.

CONTRATAÇÃO DO ESPETÁCULO MUSICAL DA BANDA “ANJOS” NO ÂMBITO DAS COMEMORAÇÕES DA PASSAGEM DE ANO 2016/2017

Prestação de serviços, na modalidade de avença, de Gestor Local de Energia pela Câmara Municipal de Vila Real de Santo António, que visa criar condições para o desenvolvimento de uma política de eficiência energética, designadamente nos seus serviços, edifícios e equipamentos, de forma a alcançar um aumento da eficiência energética

Contrato de Prestação de Serviços 23/2015