Município de São Roque do Pico

Infraestruturação do loteamento urbano dos Bacelinhos – Santo António – São Roque do Pico, Açores

Empreitada de “Infraestruturação do loteamento urbano dos Bacelinhos – Santo António – São Roque do Pico”

Requalificação da Zona entre o Farol e a Poça Branca, freguesia da Praínha e município de São Roque do Pico

Empreitada de Requalificação da Zona entre o Farol e a Poça Branca, freguesia da Praínha e município de São Roque do Pico

Prestação de serviço de fiscalização referente à Empreitada "Realização de 3 sondagens de pesquisa e captação de água subterrânea para abastecimento do Município de São Roque do Pico"

Serviço de fiscalização

O presente Caderno de Encargos compreende as cláusulas a incluir no Contrato a celebrar no âmbito do procedimento prévio para a aquisição da prestação de serviços de cópia e impressão, nos termos das especificações técnicas.

Ajuste directo n.º9 - Prestação de servciços de impresão e cópia

O segundo outorgante é contratado para prestar o serviço de restauro das paredes interiores das células dos reservatórios de armazenamento de água ao concelho de São Roque do Pico, conforme anexo I ao presente contrato.

Ajuste n.º 7/2017/CMSRP - Prestação de serviços de restauro das paredes interiores das células dos reservatórios de armazenamento de água ao concelho de São Roque do Pico

O presente procedimento tem por objeto o fornecimento contínuo de 260 toneladas de massa asfáltica quente, para o ano de 2017.

Ajuste Direto n.º 24/2016/CMSRP/CONT - Fornecimento Contínuo de Massa Asfáltica Quente

O presente procedimento tem por objeto a aquisição de materiais para garantir o eficaz funcionamento do sistema de captação e distribuição de água destinada ao consumo humano – LOTE V.

Ajuste direto n.º 34/2016/CONT/CONT - Aquisição de materiais para o sistema de captação e distribuição de água destinada ao consumo humano - Lote V

O presente Caderno de Encargos compreende as cláusulas a vigorar na prestação de serviços de assessoria técnica à Divisão Administrativo-Financeira, Sociocultural, Educativa e de Turismo do Município de São Roque do Pico, com vista à monotorização e implementação da nova reforma da contabilidade pública, materializada pelo Sistema de Normalização Contabilística para as Administrações Públicas (SNC-AP), o qual resulta da nova Lei de Enquadramento Orçamental (LEO), da Lei n.º 151/2015 de 11 de setembro, e do Decreto-Lei n.º 192/2015, de 11 de setembro. Assessoria técnica durante o ano 2017 tem como objetivo geral apoiar no processo de transição do POCAL para o SNC-AP (Sistema de Normalização Contabilística para as Administrações Públicas), incluindo a adaptação da Contabilidade de Custos à Contabilidade de Gestão. Assessoria técnica durante o ano 2017 tem como objetivos específicos: Assessoria técnica no âmbito do processo de transição do normativo contabilístico do POCAL para o SNC-AP, nomeadamente, assegurar as condições e assessorar na tomada das decisões necessárias para a transição; Capacitação institucional interna dos recursos humanos, com formação em sala e formação em contexto de trabalho no novo normativo legal. No âmbito do presente procedimento o adjudicatário terá de assegurar as seguintes atividades: Adaptação do Plano de Contas Multidimensional do SNC-AP à realidade do cliente, com o estabelecimento de equivalências do plano de contas atual em POCAL: Detalhar contas de entidades (clientes, fornecedores, outros devedores e outros credores); Ajustar as contas bancárias de acordo com a natureza do banco e dos depósitos; Identificar a natureza das contas de operações de tesouraria para desagregação das contas 07. Reclassificação do grupo homogéneo CIBE dos bens do património para o classificador complementar 2 do SNC-AP, analisando-se os bens inseridos em cada grupo homogéneo do CIBE, de forma a decidir qual o código do classificador complementar 2 de SNC-AP mais adequado; Apoio na construção do Balanço de abertura de 2018 de acordo com o SNC-AP, nomeadamente na identificação dos ajustamentos necessários face ao último Balanço preparado em POCAL, assessorando nas seguintes tarefas: Reconhecer todos os ativos e passivos cujo reconhecimento é exigido pelas Normas de Contabilidade Pública; Reconhecer itens como ativos apenas se os mesmos forem permitidos pelas Normas de Contabilidade Pública; Aplicar as Normas de Contabilidade Pública na mensuração de todos os ativos e passivos reconhecidos. Apoio na construção do mapa de reconciliação para o balanço de abertura de acordo com o SNC-AP, conforme definido no Manual de Implementação do SNC-AP; Capacitação dos recursos humanos: Formação em sala de enquadramento legal ao novo normativo legal; Assessoria/formação em contexto de trabalho na aplicação prática do novo normativo legal.

Ajuste direto n.º 2/2017/CMSRP - IMPLEMENTAÇÃO DA NOVA REFORMA DA CONTABILIDADE PÚBLICA, MATERIALIZADA PELO SISTEMA DE NORMALIZAÇÃO CONTABILÍSTICA PARA AS ADMINISTRAÇÕES PÚBLICAS (SNC-AP)

O presente Caderno de Encargos compreende as cláusulas a vigorar na prestação de serviços de desenhador/medidor, para apoio ao Sector de Obras Municipais. A presente prestação de serviços tem com objeto o apoio na elaboração dos documentos necessários à execução das obras municipais planeadas para este ano, nos termos do artigo 30.º do Decreto Legislativo Regional n.º 27/2015/A, de 29 de dezembro, as quais serão executadas por administração direta.

Ajuste Direto n.º 3/2017/CMSRP - Prestação de serviços de desenhador/medidor, na modalidade de tarefa, para apoio ao sector de obras municipais.

O presente procedimento tem por objeto a aquisição de materiais para garantir o eficaz funcionamento do sistema de captação e distribuição de água destinada ao consumo humano – LOTE IV.

Ajuste direto n.º 33/2016/CONT/CONT - Aquisição de materiais para o sistema de captação e distribuição de água destinada ao consumo humano - Lote IV

O presente procedimento tem por objeto a aquisição de materiais para garantir o eficaz funcionamento do sistema de captação e distribuição de água destinada ao consumo humano – LOTE III.

Ajuste direto n.º 32/2016/CONT/CONT - Aquisição de materiais para o sistema de captação e distribuição de água destinada ao consumo humano - Lote III

O presente procedimento tem por objeto a aquisição de materiais para garantir o eficaz funcionamento do sistema de captação e distribuição de água destinada ao consumo humano – LOTE I.

Ajuste direto n.º 30/2016/CMSRP/CONT - Aquisição de materiais para o sistema de captação e distribuição de água destinada ao consumo humano - Lote I

O presente procedimento tem por objeto o fornecimento contínuo de combustível rodoviário - gasóleo e gasolina, para o ano de 2017 – Lote I e Lote II.

Ajuste Direto n.º 27/2016/CMSRP/CONT - Fornecimento Contínuo de Combustível Rodoviário

O presente procedimento tem por objeto o fornecimento contínuo 4000 sacos de cimento, para o ano de 2017.

Ajuste Direto n.º 25/2016/CMSRP/CONT - Fornecimento contínuo de 4000 sacos de cimento

O presente procedimento tem por objeto o fornecimento contínuo de 4200 Litros de hipoclorito de sódio (NaOCI), com composição química de Cloro Ativo (% Cl2) superior ou igual a 13%, para o ano de 2017.

Ajuste Direto n.º 28/2016/CMSRP/CONT - Fornecimento contínuo de 4200 litros de hipoclorito de sódio

O presente procedimento tem por objeto o fornecimento contínuo de consumíveis informáticos e material de escritório, para o ano de 2017.

Ajuste Direto n.º 26/2016/CMSRP/CONT - Fornecimento Contínuo de Consumíveis Informáticos e Material de Escritório

O presente procedimento tem por objeto o fornecimento contínuo de produtos de limpeza, para o ano de 2017.

Ajuste direto n.º 29/2016/CMSRP/CONT - Fornecimento continuo de produtos de limpeza