Município de São Roque do Pico
NIF 512074771
Desde 2012, 316 contratos públicos no valor de 17,2 milhões €.
Último contrato publicado em 19/09/2017. Dados do Portal Base, atualizados a 11/10/2026.
Total contratual
€826k825 533 €
em 2017
≈ €256 por habitante
Contratos
17
Fornecedores
13
Ajuste direto
88.2% ⚠ elevado
Em 2017, 825 533 € em 17 contratos (≈ €256/hab) · face a 2016: +16,3% · principal fornecedor DOMUSPLANET, S.A..
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Maiores contratos — 2017
Contratos 2017(17)
Infraestruturação do loteamento urbano dos Bacelinhos – Santo António – São Roque do Pico, Açores
Requalificação da Zona entre o Farol e a Poça Branca, freguesia da Praínha e município de São Roque do Pico
Prestação de serviço de fiscalização referente à Empreitada "Realização de 3 sondagens de pesquisa e captação de água subterrânea para abastecimento do Município de São Roque do Pico"
O presente Caderno de Encargos compreende as cláusulas a incluir no Contrato a celebrar no âmbito do procedimento prévio para a aquisição da prestação de serviços de cópia e impressão, nos termos das especificações técnicas.
O segundo outorgante é contratado para prestar o serviço de restauro das paredes interiores das células dos reservatórios de armazenamento de água ao concelho de São Roque do Pico, conforme anexo I ao presente contrato.
O presente procedimento tem por objeto o fornecimento contínuo de 260 toneladas de massa asfáltica quente, para o ano de 2017.
O presente procedimento tem por objeto a aquisição de materiais para garantir o eficaz funcionamento do sistema de captação e distribuição de água destinada ao consumo humano – LOTE V.
O presente Caderno de Encargos compreende as cláusulas a vigorar na prestação de serviços de assessoria técnica à Divisão Administrativo-Financeira, Sociocultural, Educativa e de Turismo do Município de São Roque do Pico, com vista à monotorização e implementação da nova reforma da contabilidade pública, materializada pelo Sistema de Normalização Contabilística para as Administrações Públicas (SNC-AP), o qual resulta da nova Lei de Enquadramento Orçamental (LEO), da Lei n.º 151/2015 de 11 de setembro, e do Decreto-Lei n.º 192/2015, de 11 de setembro. Assessoria técnica durante o ano 2017 tem como objetivo geral apoiar no processo de transição do POCAL para o SNC-AP (Sistema de Normalização Contabilística para as Administrações Públicas), incluindo a adaptação da Contabilidade de Custos à Contabilidade de Gestão. Assessoria técnica durante o ano 2017 tem como objetivos específicos: Assessoria técnica no âmbito do processo de transição do normativo contabilístico do POCAL para o SNC-AP, nomeadamente, assegurar as condições e assessorar na tomada das decisões necessárias para a transição; Capacitação institucional interna dos recursos humanos, com formação em sala e formação em contexto de trabalho no novo normativo legal. No âmbito do presente procedimento o adjudicatário terá de assegurar as seguintes atividades: Adaptação do Plano de Contas Multidimensional do SNC-AP à realidade do cliente, com o estabelecimento de equivalências do plano de contas atual em POCAL: Detalhar contas de entidades (clientes, fornecedores, outros devedores e outros credores); Ajustar as contas bancárias de acordo com a natureza do banco e dos depósitos; Identificar a natureza das contas de operações de tesouraria para desagregação das contas 07. Reclassificação do grupo homogéneo CIBE dos bens do património para o classificador complementar 2 do SNC-AP, analisando-se os bens inseridos em cada grupo homogéneo do CIBE, de forma a decidir qual o código do classificador complementar 2 de SNC-AP mais adequado; Apoio na construção do Balanço de abertura de 2018 de acordo com o SNC-AP, nomeadamente na identificação dos ajustamentos necessários face ao último Balanço preparado em POCAL, assessorando nas seguintes tarefas: Reconhecer todos os ativos e passivos cujo reconhecimento é exigido pelas Normas de Contabilidade Pública; Reconhecer itens como ativos apenas se os mesmos forem permitidos pelas Normas de Contabilidade Pública; Aplicar as Normas de Contabilidade Pública na mensuração de todos os ativos e passivos reconhecidos. Apoio na construção do mapa de reconciliação para o balanço de abertura de acordo com o SNC-AP, conforme definido no Manual de Implementação do SNC-AP; Capacitação dos recursos humanos: Formação em sala de enquadramento legal ao novo normativo legal; Assessoria/formação em contexto de trabalho na aplicação prática do novo normativo legal.
O presente Caderno de Encargos compreende as cláusulas a vigorar na prestação de serviços de desenhador/medidor, para apoio ao Sector de Obras Municipais. A presente prestação de serviços tem com objeto o apoio na elaboração dos documentos necessários à execução das obras municipais planeadas para este ano, nos termos do artigo 30.º do Decreto Legislativo Regional n.º 27/2015/A, de 29 de dezembro, as quais serão executadas por administração direta.
O presente procedimento tem por objeto a aquisição de materiais para garantir o eficaz funcionamento do sistema de captação e distribuição de água destinada ao consumo humano – LOTE III.
O presente procedimento tem por objeto a aquisição de materiais para garantir o eficaz funcionamento do sistema de captação e distribuição de água destinada ao consumo humano – LOTE IV.
O presente procedimento tem por objeto a aquisição de materiais para garantir o eficaz funcionamento do sistema de captação e distribuição de água destinada ao consumo humano – LOTE I.
O presente procedimento tem por objeto o fornecimento contínuo de 4200 Litros de hipoclorito de sódio (NaOCI), com composição química de Cloro Ativo (% Cl2) superior ou igual a 13%, para o ano de 2017.
O presente procedimento tem por objeto o fornecimento contínuo de consumíveis informáticos e material de escritório, para o ano de 2017.
O presente procedimento tem por objeto o fornecimento contínuo de combustível rodoviário - gasóleo e gasolina, para o ano de 2017 – Lote I e Lote II.
O presente procedimento tem por objeto o fornecimento contínuo de produtos de limpeza, para o ano de 2017.
O presente procedimento tem por objeto o fornecimento contínuo 4000 sacos de cimento, para o ano de 2017.
| Contrato | |||
|---|---|---|---|
Infraestruturação do loteamento urbano dos Bacelinhos – Santo António – São Roque do Pico, Açores Empreitada de “Infraestruturação do loteamento urbano dos Bacelinhos – Santo António – São Roque do Pico” Concurso públicoConstrução Pedro Serôdio Engenharia, S.A. #3691061 | 170 000 € | 19/09/2017 | |
Requalificação da Zona entre o Farol e a Poça Branca, freguesia da Praínha e município de São Roque do Pico Empreitada de Requalificação da Zona entre o Farol e a Poça Branca, freguesia da Praínha e município de São Roque do Pico Concurso públicoConstrução de passeio marítimo DOMUSPLANET, S.A. #3671208 | 434 381 € | 12/09/2017 | |
Prestação de serviço de fiscalização referente à Empreitada "Realização de 3 sondagens de pesquisa e captação de água subterrânea para abastecimento do Município de São Roque do Pico" Serviço de fiscalização Ajuste Direto Regime GeralServiços relativos a águas residuais, resíduos, limpeza e ambiente Norma-Açores, Sociedade de Estudos e Apoio ao Desenvolvimento Regional, S.A. #3264345 | 20 668 € | 26/04/2017 | |
O presente Caderno de Encargos compreende as cláusulas a incluir no Contrato a celebrar no âmbito do procedimento prévio para a aquisição da prestação de serviços de cópia e impressão, nos termos das especificações técnicas. Ajuste directo n.º9 - Prestação de servciços de impresão e cópia Ajuste Direto Regime GeralMaterial impresso e afins JCTEK - Informatica Prest. Serv. Equip. Consumo Unipessoal, Lda #3228446 | 37 500 € | 11/04/2017 | |
O segundo outorgante é contratado para prestar o serviço de restauro das paredes interiores das células dos reservatórios de armazenamento de água ao concelho de São Roque do Pico, conforme anexo I ao presente contrato. Ajuste n.º 7/2017/CMSRP - Prestação de serviços de restauro das paredes interiores das células dos reservatórios de armazenamento de água ao concelho de São Roque do Pico Ajuste Direto Regime GeralServiços de reparação e manutenção diversos Victor Hugo Jorge Soares #3148293 | 3840 € | 21/03/2017 | |
O presente procedimento tem por objeto o fornecimento contínuo de 260 toneladas de massa asfáltica quente, para o ano de 2017. Ajuste Direto n.º 24/2016/CMSRP/CONT - Fornecimento Contínuo de Massa Asfáltica Quente Ajuste Direto Regime GeralAsfalto Tecnovia Açores, Sociedade de Empreitadas, S.A. #3091356 | 20 800 € | 06/03/2017 | |
O presente procedimento tem por objeto a aquisição de materiais para garantir o eficaz funcionamento do sistema de captação e distribuição de água destinada ao consumo humano – LOTE V. Ajuste direto n.º 34/2016/CONT/CONT - Aquisição de materiais para o sistema de captação e distribuição de água destinada ao consumo humano - Lote V Ajuste Direto Regime GeralProdutos lubrificantes Sousa & Filho Lda #3091093 | 250 € | 06/03/2017 | |
O presente Caderno de Encargos compreende as cláusulas a vigorar na prestação de serviços de assessoria técnica à Divisão Administrativo-Financeira, Sociocultural, Educativa e de Turismo do Município de São Roque do Pico, com vista à monotorização e implementação da nova reforma da contabilidade pública, materializada pelo Sistema de Normalização Contabilística para as Administrações Públicas (SNC-AP), o qual resulta da nova Lei de Enquadramento Orçamental (LEO), da Lei n.º 151/2015 de 11 de setembro, e do Decreto-Lei n.º 192/2015, de 11 de setembro. Assessoria técnica durante o ano 2017 tem como objetivo geral apoiar no processo de transição do POCAL para o SNC-AP (Sistema de Normalização Contabilística para as Administrações Públicas), incluindo a adaptação da Contabilidade de Custos à Contabilidade de Gestão. Assessoria técnica durante o ano 2017 tem como objetivos específicos: Assessoria técnica no âmbito do processo de transição do normativo contabilístico do POCAL para o SNC-AP, nomeadamente, assegurar as condições e assessorar na tomada das decisões necessárias para a transição; Capacitação institucional interna dos recursos humanos, com formação em sala e formação em contexto de trabalho no novo normativo legal. No âmbito do presente procedimento o adjudicatário terá de assegurar as seguintes atividades: Adaptação do Plano de Contas Multidimensional do SNC-AP à realidade do cliente, com o estabelecimento de equivalências do plano de contas atual em POCAL: Detalhar contas de entidades (clientes, fornecedores, outros devedores e outros credores); Ajustar as contas bancárias de acordo com a natureza do banco e dos depósitos; Identificar a natureza das contas de operações de tesouraria para desagregação das contas 07. Reclassificação do grupo homogéneo CIBE dos bens do património para o classificador complementar 2 do SNC-AP, analisando-se os bens inseridos em cada grupo homogéneo do CIBE, de forma a decidir qual o código do classificador complementar 2 de SNC-AP mais adequado; Apoio na construção do Balanço de abertura de 2018 de acordo com o SNC-AP, nomeadamente na identificação dos ajustamentos necessários face ao último Balanço preparado em POCAL, assessorando nas seguintes tarefas: Reconhecer todos os ativos e passivos cujo reconhecimento é exigido pelas Normas de Contabilidade Pública; Reconhecer itens como ativos apenas se os mesmos forem permitidos pelas Normas de Contabilidade Pública; Aplicar as Normas de Contabilidade Pública na mensuração de todos os ativos e passivos reconhecidos. Apoio na construção do mapa de reconciliação para o balanço de abertura de acordo com o SNC-AP, conforme definido no Manual de Implementação do SNC-AP; Capacitação dos recursos humanos: Formação em sala de enquadramento legal ao novo normativo legal; Assessoria/formação em contexto de trabalho na aplicação prática do novo normativo legal. Ajuste direto n.º 2/2017/CMSRP - IMPLEMENTAÇÃO DA NOVA REFORMA DA CONTABILIDADE PÚBLICA, MATERIALIZADA PELO SISTEMA DE NORMALIZAÇÃO CONTABILÍSTICA PARA AS ADMINISTRAÇÕES PÚBLICAS (SNC-AP) Ajuste Direto Regime GeralServiços de contabilidade Smart Vision #3085954 | 12 500 € | 03/03/2017 | |
O presente Caderno de Encargos compreende as cláusulas a vigorar na prestação de serviços de desenhador/medidor, para apoio ao Sector de Obras Municipais. A presente prestação de serviços tem com objeto o apoio na elaboração dos documentos necessários à execução das obras municipais planeadas para este ano, nos termos do artigo 30.º do Decreto Legislativo Regional n.º 27/2015/A, de 29 de dezembro, as quais serão executadas por administração direta. Ajuste Direto n.º 3/2017/CMSRP - Prestação de serviços de desenhador/medidor, na modalidade de tarefa, para apoio ao sector de obras municipais. Ajuste Direto Regime GeralPreparação de projecto e concepção, estimativa de custos Luis Miguel Carlos de Sousa #3044750 | 4200 € | 21/02/2017 | |
O presente procedimento tem por objeto a aquisição de materiais para garantir o eficaz funcionamento do sistema de captação e distribuição de água destinada ao consumo humano – LOTE III. Ajuste direto n.º 32/2016/CONT/CONT - Aquisição de materiais para o sistema de captação e distribuição de água destinada ao consumo humano - Lote III Ajuste Direto Regime GeralContadores de água Tito's Unipessoal, Lda. #3018726 | 1564 € | 14/02/2017 | |
O presente procedimento tem por objeto a aquisição de materiais para garantir o eficaz funcionamento do sistema de captação e distribuição de água destinada ao consumo humano – LOTE IV. Ajuste direto n.º 33/2016/CONT/CONT - Aquisição de materiais para o sistema de captação e distribuição de água destinada ao consumo humano - Lote IV Ajuste Direto Regime GeralAcessórios eléctricos Turbomáquinas de José Sertório Brilha Tinto Ortiz #3019014 | 826 € | 14/02/2017 | |
O presente procedimento tem por objeto a aquisição de materiais para garantir o eficaz funcionamento do sistema de captação e distribuição de água destinada ao consumo humano – LOTE I. Ajuste direto n.º 30/2016/CMSRP/CONT - Aquisição de materiais para o sistema de captação e distribuição de água destinada ao consumo humano - Lote I Ajuste Direto Regime GeralTubos e acessórios Sousa & Filho Lda #2957783 | 4119 € | 27/01/2017 | |
O presente procedimento tem por objeto o fornecimento contínuo de 4200 Litros de hipoclorito de sódio (NaOCI), com composição química de Cloro Ativo (% Cl2) superior ou igual a 13%, para o ano de 2017. Ajuste Direto n.º 28/2016/CMSRP/CONT - Fornecimento contínuo de 4200 litros de hipoclorito de sódio Ajuste Direto Regime GeralHipoclorito de sódio Paulo Jorge Melo da Silveira #2950268 | 2940 € | 26/01/2017 | |
O presente procedimento tem por objeto o fornecimento contínuo de consumíveis informáticos e material de escritório, para o ano de 2017. Ajuste Direto n.º 26/2016/CMSRP/CONT - Fornecimento Contínuo de Consumíveis Informáticos e Material de Escritório Ajuste Direto Regime GeralCartuchos de tinta (toner) JCTEK - Informatica Prest. Serv. Equip. Consumo Unipessoal, Lda #2951928 | 13 301 € | 26/01/2017 | |
O presente procedimento tem por objeto o fornecimento contínuo de combustível rodoviário - gasóleo e gasolina, para o ano de 2017 – Lote I e Lote II. Ajuste Direto n.º 27/2016/CMSRP/CONT - Fornecimento Contínuo de Combustível Rodoviário Ajuste Direto Regime GeralGasóleo Manuel Emílio Herz, Lda #2951472 | 70 741 € | 26/01/2017 | |
O presente procedimento tem por objeto o fornecimento contínuo de produtos de limpeza, para o ano de 2017. Ajuste direto n.º 29/2016/CMSRP/CONT - Fornecimento continuo de produtos de limpeza Ajuste Direto Regime GeralProdutos de limpeza Paulo Jorge Melo da Silveira #2952766 | 4943 € | 26/01/2017 | |
O presente procedimento tem por objeto o fornecimento contínuo 4000 sacos de cimento, para o ano de 2017. Ajuste Direto n.º 25/2016/CMSRP/CONT - Fornecimento contínuo de 4000 sacos de cimento Ajuste Direto Regime GeralCimento Sousa & Filho Lda #2950393 | 22 960 € | 26/01/2017 |
Sobre estes dados
Em 2017, a Município de São Roque do Pico celebrou 17 contratos públicos, num valor total de 825 533 €. O principal fornecedor foi DOMUSPLANET, S.A., com 434 381 € em contratos adjudicados. A categoria de despesa com maior peso foi "Construção de passeio marítimo" (434 381 €).
Estes dados são provenientes do Portal Base (IMPIC) e incluem todos os contratos públicos registados desde 2012, actualizados semanalmente. 88.2% dos contratos em 2017 foram adjudicados por ajuste direto.