Município de São Roque do Pico

O presente procedimento tem por objeto o fornecimento continuo de 4000 sacos de cimento, para o ano 2016.

Ajuste direto n.º 20/2015/CMSRP/CONT - Fornecimento de 4000 sacos de cimento

O presente procedimento tem por objeto a pavimentação de vários arruamentos da rede viária do Município de São Roque do Pico, abrangendo as 5 freguesias.

Empreitada de Pavimentação de Vários Arruamentos na Rede Viária do Concelho de São Roque do Pico

O presente Caderno de Encargos compreende as cláusulas a vigorar na aquisição de uma viatura ligeira de mercadorias para o setor de águas e saneamento do Município de São Roque do Pico, com as seguintes características: • Silhueta: Furgão; • Motorização1.6 HDi 90; • Cilindrada (cm3): 1560; • Cor branca; • ABS+ESP; • Airbag condutor; • Cintos de segurança com pré-tensor; • Enrolador pirotécnico e avisador do fecho do cinto de segurança do condutor; • Banco do condutor com regulação longitudinal e em altura; • Três lugares (condutor + dois passageiros); • Fecho centralizado das portas com telecomando; • Elevadores elétricos dos vidros da cabine; • Volante regulável em altura e profundidade; • Pneus 215/60 R16; • Porta lateral fechada de correr; • Duas portas traseiras fechadas com abertura lateral; • Divisória de carga em chapa; • Proteção lateral e inferior do espaço de carga; • Ajuda ao estacionamento traseiro; • Rádio com leitor de CD; • Inversor 12V DC para 230V AC (Potência de saída: 3000 W contínuo, 6000W pico; Voltagem de entrada DC 10-16V; Voltagem de saída: 220V AC; frequência de saída 50 Hz; Eficiência 85-90%; Com proteções térmica, curto na saída, entrada DC alta, polaridade invertida, bateria fraca, sobrecarga), ligado a duas baterias secas extra de 120 A cada – com ligação ao alternador da viatura; com duas tomadas IP 68 instaladas no compartimento traseiro; • Barras de tejadilho; • Caixa de velocidades: Caixa manual de 5 velocidades; • Volume de Carga (m3): 5; • Carga Útil (Kg.): 881; • Garantia mecânica maior ou igual a 2 anos; • Garantia de anti corrosão de pintura maior ou igual a 5 anos; • Garantia de pintura maior ou igual a 3 anos.

Aquisição de uma viatura ligeira de mercadorias para o setor de águas e saneamento.

O presente Caderno de Encargos compreende as cláusulas a vigorar na contratação de agência de espetáculos que assegure a produção, “chave na mão”, dos espetáculos musicais a realizarem-se nas festividades Cais Agosto 2015 (30 de julho a 2 de agosto de 2015). No âmbito deste procedimento encontram-se incluídas as seguintes atuações: Para o dia 30 de julho – a atuação na tenda eletrónica do DJ KARETUS, com a duração mínima de 90 minutos; Para o dia 31 de julho – para atuar no palco principal as bancas “SKILLS & THE BUNNY CREW” e “RAM-ROCK AFTER MIDNIGHT”, com a duração mínima de 60 minutos cada, e para a tenda eletrónica o DJ FREESOUL e o DJ SEXATION, com a duração mínima de 90 minutos cada; Para o dia 1 de agosto – para atuar no palco principal a banda “ALA DOS NAMORADOS”, com a duração mínima de 60 minutos, e para a tenda eletrónica o DJ ANDRÉ N e o DJ PETE THE ZOUK, cada um com a duração mínima de 90 minutos; Para o dia 2 de agosto – a atuação do artista “JOÃO SÓ”, com a duração mínima de 60 minutos, e para a tenda eletrónica o DJ OVERULE e o DJ DYNAMIC DUO, com a duração mínima de 90 minutos cada. O Agente realizará a produção dos espetáculos referidos no n.º1 do presente artigo, incluindo as despesas, de toda a comitiva, referentes a: Passagens aéreas e marítimas; Alimentação; Estadia; Transferes; e Cache.

Contratação de agência de espectáculos que assegure a produção, "chave na mão", dos espectáculos musicais a realizarem-se nas festividades Cais Agosto 2015 (30 de Julho a 2 de Agosto 2015)

O presente procedimento tem por objeto a aquisição de materiais para garantir o eficaz funcionamento do sistema de captação e distribuição de água destinada ao consumo humano - lote II

Aquisição de materiais para o sistema de captação de distribuição de água destinada ao consumo humano - Lote II

O presente procedimento tem por objeto a aquisição de materiais para garantir o eficaz funcionamento do sistema de captação e distribuição de água destinada ao consumo humano – LOTE III.

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA O SISTEMA DE CAPTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA DESTINADA AO CONSUMO HUMANO - AJUSTE DIRETO N.º 10/2015 - CMSRP - LOTE III

O presente procedimento tem por objeto a aquisição de materiais para garantir o eficaz funcionamento do sistema de captação e distribuição de água destinada ao consumo humano – LOTE VI.

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA O SISTEMA DE CAPTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA DESTINADA AO CONSUMO HUMANO - AJUSTE DIRETO N.º 13/2015 - CMSRP - LOTE VI

O presente procedimento tem por objeto a aquisição de materiais para garantir o eficaz funcionamento do sistema de captação e distribuição de água destinada ao consumo humano – LOTE I.

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA O SISTEMA DE CAPTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA DESTINADA AO CONSUMO HUMANO - AJUSTE DIRETO N.º 8/2015 - CMSRP - LOTE I

O presente procedimento tem por objeto a aquisição de materiais para garantir o eficaz funcionamento do sistema de captação e distribuição de água destinada ao consumo humano – LOTE V

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA O SISTEMA DE CAPTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA DESTINADA AO CONSUMO HUMANO - AJUSTE DIRETO N.º 142015 - CMSRP - LOTE V

O presente procedimento tem por objeto a aquisição de materiais para garantir o eficaz funcionamento do sistema de captação e distribuição de água destinada ao consumo humano – LOTE IV

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA O SISTEMA DE CAPTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA DESTINADA AO CONSUMO HUMANO - AJUSTE DIRETO N.º 11/2015 - CMSRP - LOTE IV

O presente procedimento tem por objeto o fornecimento contínuo de combustível rodoviário – Gasóleo, para o ano de 2015.

FORNECIMENTO CONTÍNUO DE COMBUSTÍVEL RODOVIÁRIO (GASÓLEO)

O presente procedimento tem por objeto o fornecimento contínuo de “Produtos de Limpeza”, para o ano de 2015.

Fornecimento Contínuo de Produtos de Limpeza

O presente procedimento tem por objeto o fornecimento contínuo de 3000 litros de hipoclorito de sódio a 15%, para o ano de 2015.

Fornecimento Contínuo de 3000 Litros de Hipoclorito de Sódio a 15%

O presente procedimento tem por objeto o fornecimento contínuo de 3000 sacos de cimento, para o ano de 2015.

FORNECIMENTO CONTÍNUO DE 3000 SACOS DE CIMENTO

O presente procedimento tem por objeto o fornecimento contínuo de “Fornecimento Contínuo de Consumíveis Informáticos e Material de Escritório”, para o ano de 2015.

FORNECIMENTO DE CONSUMÍVEIS INFORMÁTICOS E MATERIAL DE ESCRITÓRIO

O presente procedimento tem por objecto a colheita de amostras de água no concelho de São Roque do Pico e a subsequente realização das análises físico-químicas, conforme anexo I. Todas as operações de colheita serão da responsabilidade do concorrente. As colheitas serão feitas nos pontos em que no interior de uma instalação ou estabelecimento a água sai das torneiras normalmente utilizadas para consumo humano. Os pontos de amostragem em cada Zona de Abastecimento são os dispostos no Quadro 1, anexo II. A frequência das análises será mensal, devendo o concorrente apresentar alguma proposta de alteração caso as datas expostas no quadro 2 não sejam as mais apropriadas à sua realização. Tendo por base a distribuição dos pontos de amostragem disposta no Quadro 2. As análises aos diversos parâmetros terão de ser efetuadas pelos métodos analíticos de referência indicados no Anexo IV do Decreto-Lei n.º 306/2007, de 27 de Agosto. Os ensaios de controlo de qualidade da água nos pontos de amostragem relativos à verificação do cumprimento do Decreto-Lei n.º 306/2007 de 27 de agosto, só podem ser realizados por laboratórios de ensaios considerados como aptos pela autoridade competente, devendo o concorrente apresentar provas documentais que comprovem isso mesmo. Os parâmetros subcontratados deverão ser explicitamente indicados, designadamente com a nomeação do laboratório subcontratado. O concorrente deverá comunicar os resultados das análises à Câmara Municipal de São Roque do Pico, podendo ser enviados por correio eletrónico ou fax logo que estejam disponíveis e depois por correio, nos seguintes prazos: Parâmetros Microbiológicos: Até 3 dias; Parâmetros Físico-Químicos do Controlo de Rotina 2 e Cianetos: Até 2 semanas; Metais e restantes parâmetros: Até 2 meses. Os relatórios de ensaio deverão ser emitidos pelo laboratório nos seguintes prazos: Controlo de Rotina 1: Até 2 semanas; Controlo de Rotina 2 e Controlo de Inspeção: Até 2 meses. A Câmara Municipal de São Roque do Pico assegura apenas o transporte na ilha do Pico, necessário para as colheitas das amostras. Todas as restantes despesas inerentes à recolha das análises, designadamente as do transporte de e para a ilha do Pico, do técnico e do material necessário, bem como as despesas de estadia e alimentação, ficam a cargo do concorrente.

AQUISIÇÃO DE SERVIÇO DE CONTROLO ANALÍTICO DA ÁGUA PARA CONSUMO HUMANO

O presente Caderno de Encargos compreende as cláusulas a vigorar na prestação de serviços de assessoria técnica à seção financeira da Divisão Administrativo-Financeira, Sociocultural, Educativa e de Turismo do Município de São Roque do Pico. No âmbito deste procedimento encontram-se incluídas as seguintes atribuições: Assessoria na elaboração dos documentos de prestação de contas de 2014; Assessoria técnica e financeira durante o ano 2015. A Assessoria na elaboração dos documentos de prestação de contas de 2014 tem como objetivos gerais: Apresentação dos documentos de prestação de contas do ano 2014 em conformidade com os normativos legais em vigor; Apresentação de forma razoável da posição financeira, do desempenho financeiro e dos fluxos de caixa do Município. Assegurar que as demonstrações financeiras proporcionem informação que seja relevante para as necessidades da tomada de decisão, e fiável, ou seja, que: representem fidedignamente o desempenho financeiro e a posição financeira do Município; reflitam a substância económica de acontecimentos e transações e não meramente a forma legal; sejam neutras, isto é isentas de preconceitos; sejam pendentes; e sejam completas em todos os aspetos materialmente relevantes. A Assessoria na elaboração dos documentos de prestação de contas de 2014 tem como objetivos específicos: Análise dos registos contabilísticos do exercício de 2014; Desenho de um plano de ações conducente a corrigir eventuais erros detetados e tarefas não desenvolvidas; Monitorização da elaboração dos documentos de prestação de contas dos exercícios de 2014. Assessoria técnica e financeira durante o ano 2015 tem como objetivos gerais: Assessoria ao nível registos financeiros e contabilísticos na aplicação informática SCA da AIRC; Validação, harmonização e operacionalização dos procedimentos de controlo interno e contabilísticos inerentes ao cumprimento da Lei dos Compromissos e Pagamentos em Atraso (LCPA – Lei n.º 8/2012, de 21 de fevereiro). Assessoria técnica e financeira durante o ano 2015 tem como objetivos específicos: Assessoria ao nível registos financeiros e contabilísticos na aplicação informática SCA da AIRC; Apoiar no cumprimento da Lei dos Compromissos e Pagamentos em Atraso; Apoiar no cálculo dos Fundos Disponíveis e apoiar no planeamento de eventuais acordos de pagamento com fornecedores; Identificar medidas a implementar pela autarquia para cumprimento das regras previstas; Elucidar os eleitos e dirigentes sobre as sanções associadas à violação das disposições previstas nos diplomas que regulam esta matéria.

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA TÉCNICA À SECÇÃO FINANCEIRA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO ROQUE DO PICO

O presente procedimento tem por objeto a celebração de contrato de prestação com pessoa licenciada em Estudos Teatrais de forma a se concretizar as atividades culturais abaixo descritas. No âmbito do referido contrato o adjudicatário compromete-se a: Assegurar a “Hora do Conto”, uma vez por semana, na Biblioteca Municipal de São Roque do Pico; Assegurar a atividade “Baú das Histórias”, a realizar-se nas Escolas do concelho em parceria com a Biblioteca Municipal de São Roque do Pico; Assegurar a plena atividade teatral do grupo teatro “Mensagem”; Organizar uma atividade cultural por mês – Tertúlias, poesias musicadas, saraus de esclarecimentos, oficinas artísticas; Assegurar o funcionamento da Universidade Livre; e Alfabetização/escolarização de adultos/emigrantes.

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - APOIO A ATIVIDADES CULTURAIS

O presente caderno de encargos compreende as clausulas a incluir no contrato a celebrar no âmbito do procedimento prévio para a aquisição da prestação de serviços de revisor oficial de contas-ROC, para o ano 2015.

Aquisição da prestação de serviços de auditor externo

O presente Caderno de Encargos compreende as clausulas a incluir no Contrato a celebrar no âmbito do procedimento prévio para a aquisição da prestação de serviços de higiene/limpeza diária do Centro Multimédia e do Jardim Municipal de São Roque do Pico.

Limpeza/Higiene do Centro Multimédia e Jardim Municipal

O presente procedimento tem por objeto a celebração de contrato de prestação de serviços de assessoria jurídica, no domínio da especialidade em direito administrativo.

Aquisição da prestação de serviços de assessoria juridica

O presente procedimento tem por objeto o fornecimento continuo de 250 toneladas, para o ano de 2015, de massas asfálticas betuminosas 50/70 a quente, com características de desgaste.

FORNECIMENTO CONTÍNUO DE 250 TONELADAS DE MASSA ASFÁLTICA QUENTE

O presente Caderno de Encargos compreende as clausulas a incluir no Contrato a celebrar no âmbito do procedimento prévio para a aquisição da prestação de serviços de manutenção, na modalidade completa, do ascensor (elevador) da biblioteca Municipal de São Roque do Pico, nos termos estipulados pelo Decreto Legislativo Regional n.º 4/2012/A, de 17 de janeiro e demais legislação aplicável.

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DO ASCENSOR (ELEVADOR) DA BIBLIOTECA MUNICIPAL DE SÃO ROQUE DO PICO