Município de São Roque do Pico
NIF 512074771
Desde 2012, 316 contratos públicos no valor de 17,2 milhões €.
Último contrato publicado em 08/01/2016. Dados do Portal Base, atualizados a 11/10/2026.
Total contratual
€415k415 063 €
em 2015
≈ €129 por habitante
Contratos
23
Fornecedores
19
Ajuste direto
100% ⚠ elevado
Em 2015, 415 063 € em 23 contratos (≈ €129/hab) · face a 2014: -49,1% · principal fornecedor Tecnovia Açores, Sociedade de Empreitadas, S.A..
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Maiores contratos — 2015
Contratos 2015(23)
O presente procedimento tem por objeto o fornecimento continuo de 4000 sacos de cimento, para o ano 2016.
O presente procedimento tem por objeto a pavimentação de vários arruamentos da rede viária do Município de São Roque do Pico, abrangendo as 5 freguesias.
O presente Caderno de Encargos compreende as cláusulas a vigorar na aquisição de uma viatura ligeira de mercadorias para o setor de águas e saneamento do Município de São Roque do Pico, com as seguintes características: • Silhueta: Furgão; • Motorização1.6 HDi 90; • Cilindrada (cm3): 1560; • Cor branca; • ABS+ESP; • Airbag condutor; • Cintos de segurança com pré-tensor; • Enrolador pirotécnico e avisador do fecho do cinto de segurança do condutor; • Banco do condutor com regulação longitudinal e em altura; • Três lugares (condutor + dois passageiros); • Fecho centralizado das portas com telecomando; • Elevadores elétricos dos vidros da cabine; • Volante regulável em altura e profundidade; • Pneus 215/60 R16; • Porta lateral fechada de correr; • Duas portas traseiras fechadas com abertura lateral; • Divisória de carga em chapa; • Proteção lateral e inferior do espaço de carga; • Ajuda ao estacionamento traseiro; • Rádio com leitor de CD; • Inversor 12V DC para 230V AC (Potência de saída: 3000 W contínuo, 6000W pico; Voltagem de entrada DC 10-16V; Voltagem de saída: 220V AC; frequência de saída 50 Hz; Eficiência 85-90%; Com proteções térmica, curto na saída, entrada DC alta, polaridade invertida, bateria fraca, sobrecarga), ligado a duas baterias secas extra de 120 A cada – com ligação ao alternador da viatura; com duas tomadas IP 68 instaladas no compartimento traseiro; • Barras de tejadilho; • Caixa de velocidades: Caixa manual de 5 velocidades; • Volume de Carga (m3): 5; • Carga Útil (Kg.): 881; • Garantia mecânica maior ou igual a 2 anos; • Garantia de anti corrosão de pintura maior ou igual a 5 anos; • Garantia de pintura maior ou igual a 3 anos.
O presente Caderno de Encargos compreende as cláusulas a vigorar na contratação de agência de espetáculos que assegure a produção, “chave na mão”, dos espetáculos musicais a realizarem-se nas festividades Cais Agosto 2015 (30 de julho a 2 de agosto de 2015). No âmbito deste procedimento encontram-se incluídas as seguintes atuações: Para o dia 30 de julho – a atuação na tenda eletrónica do DJ KARETUS, com a duração mínima de 90 minutos; Para o dia 31 de julho – para atuar no palco principal as bancas “SKILLS & THE BUNNY CREW” e “RAM-ROCK AFTER MIDNIGHT”, com a duração mínima de 60 minutos cada, e para a tenda eletrónica o DJ FREESOUL e o DJ SEXATION, com a duração mínima de 90 minutos cada; Para o dia 1 de agosto – para atuar no palco principal a banda “ALA DOS NAMORADOS”, com a duração mínima de 60 minutos, e para a tenda eletrónica o DJ ANDRÉ N e o DJ PETE THE ZOUK, cada um com a duração mínima de 90 minutos; Para o dia 2 de agosto – a atuação do artista “JOÃO SÓ”, com a duração mínima de 60 minutos, e para a tenda eletrónica o DJ OVERULE e o DJ DYNAMIC DUO, com a duração mínima de 90 minutos cada. O Agente realizará a produção dos espetáculos referidos no n.º1 do presente artigo, incluindo as despesas, de toda a comitiva, referentes a: Passagens aéreas e marítimas; Alimentação; Estadia; Transferes; e Cache.
O presente procedimento tem por objeto a aquisição de materiais para garantir o eficaz funcionamento do sistema de captação e distribuição de água destinada ao consumo humano - lote II
O presente procedimento tem por objeto a aquisição de materiais para garantir o eficaz funcionamento do sistema de captação e distribuição de água destinada ao consumo humano – LOTE III.
O presente procedimento tem por objeto a aquisição de materiais para garantir o eficaz funcionamento do sistema de captação e distribuição de água destinada ao consumo humano – LOTE VI.
O presente procedimento tem por objeto a aquisição de materiais para garantir o eficaz funcionamento do sistema de captação e distribuição de água destinada ao consumo humano – LOTE I.
O presente procedimento tem por objeto a aquisição de materiais para garantir o eficaz funcionamento do sistema de captação e distribuição de água destinada ao consumo humano – LOTE V
O presente procedimento tem por objeto a aquisição de materiais para garantir o eficaz funcionamento do sistema de captação e distribuição de água destinada ao consumo humano – LOTE IV
O presente procedimento tem por objeto o fornecimento contínuo de combustível rodoviário – Gasóleo, para o ano de 2015.
O presente procedimento tem por objeto o fornecimento contínuo de “Produtos de Limpeza”, para o ano de 2015.
O presente procedimento tem por objeto o fornecimento contínuo de 3000 litros de hipoclorito de sódio a 15%, para o ano de 2015.
O presente procedimento tem por objeto o fornecimento contínuo de “Fornecimento Contínuo de Consumíveis Informáticos e Material de Escritório”, para o ano de 2015.
O presente procedimento tem por objeto o fornecimento contínuo de 3000 sacos de cimento, para o ano de 2015.
O presente procedimento tem por objecto a colheita de amostras de água no concelho de São Roque do Pico e a subsequente realização das análises físico-químicas, conforme anexo I. Todas as operações de colheita serão da responsabilidade do concorrente. As colheitas serão feitas nos pontos em que no interior de uma instalação ou estabelecimento a água sai das torneiras normalmente utilizadas para consumo humano. Os pontos de amostragem em cada Zona de Abastecimento são os dispostos no Quadro 1, anexo II. A frequência das análises será mensal, devendo o concorrente apresentar alguma proposta de alteração caso as datas expostas no quadro 2 não sejam as mais apropriadas à sua realização. Tendo por base a distribuição dos pontos de amostragem disposta no Quadro 2. As análises aos diversos parâmetros terão de ser efetuadas pelos métodos analíticos de referência indicados no Anexo IV do Decreto-Lei n.º 306/2007, de 27 de Agosto. Os ensaios de controlo de qualidade da água nos pontos de amostragem relativos à verificação do cumprimento do Decreto-Lei n.º 306/2007 de 27 de agosto, só podem ser realizados por laboratórios de ensaios considerados como aptos pela autoridade competente, devendo o concorrente apresentar provas documentais que comprovem isso mesmo. Os parâmetros subcontratados deverão ser explicitamente indicados, designadamente com a nomeação do laboratório subcontratado. O concorrente deverá comunicar os resultados das análises à Câmara Municipal de São Roque do Pico, podendo ser enviados por correio eletrónico ou fax logo que estejam disponíveis e depois por correio, nos seguintes prazos: Parâmetros Microbiológicos: Até 3 dias; Parâmetros Físico-Químicos do Controlo de Rotina 2 e Cianetos: Até 2 semanas; Metais e restantes parâmetros: Até 2 meses. Os relatórios de ensaio deverão ser emitidos pelo laboratório nos seguintes prazos: Controlo de Rotina 1: Até 2 semanas; Controlo de Rotina 2 e Controlo de Inspeção: Até 2 meses. A Câmara Municipal de São Roque do Pico assegura apenas o transporte na ilha do Pico, necessário para as colheitas das amostras. Todas as restantes despesas inerentes à recolha das análises, designadamente as do transporte de e para a ilha do Pico, do técnico e do material necessário, bem como as despesas de estadia e alimentação, ficam a cargo do concorrente.
O presente Caderno de Encargos compreende as cláusulas a vigorar na prestação de serviços de assessoria técnica à seção financeira da Divisão Administrativo-Financeira, Sociocultural, Educativa e de Turismo do Município de São Roque do Pico. No âmbito deste procedimento encontram-se incluídas as seguintes atribuições: Assessoria na elaboração dos documentos de prestação de contas de 2014; Assessoria técnica e financeira durante o ano 2015. A Assessoria na elaboração dos documentos de prestação de contas de 2014 tem como objetivos gerais: Apresentação dos documentos de prestação de contas do ano 2014 em conformidade com os normativos legais em vigor; Apresentação de forma razoável da posição financeira, do desempenho financeiro e dos fluxos de caixa do Município. Assegurar que as demonstrações financeiras proporcionem informação que seja relevante para as necessidades da tomada de decisão, e fiável, ou seja, que: representem fidedignamente o desempenho financeiro e a posição financeira do Município; reflitam a substância económica de acontecimentos e transações e não meramente a forma legal; sejam neutras, isto é isentas de preconceitos; sejam pendentes; e sejam completas em todos os aspetos materialmente relevantes. A Assessoria na elaboração dos documentos de prestação de contas de 2014 tem como objetivos específicos: Análise dos registos contabilísticos do exercício de 2014; Desenho de um plano de ações conducente a corrigir eventuais erros detetados e tarefas não desenvolvidas; Monitorização da elaboração dos documentos de prestação de contas dos exercícios de 2014. Assessoria técnica e financeira durante o ano 2015 tem como objetivos gerais: Assessoria ao nível registos financeiros e contabilísticos na aplicação informática SCA da AIRC; Validação, harmonização e operacionalização dos procedimentos de controlo interno e contabilísticos inerentes ao cumprimento da Lei dos Compromissos e Pagamentos em Atraso (LCPA – Lei n.º 8/2012, de 21 de fevereiro). Assessoria técnica e financeira durante o ano 2015 tem como objetivos específicos: Assessoria ao nível registos financeiros e contabilísticos na aplicação informática SCA da AIRC; Apoiar no cumprimento da Lei dos Compromissos e Pagamentos em Atraso; Apoiar no cálculo dos Fundos Disponíveis e apoiar no planeamento de eventuais acordos de pagamento com fornecedores; Identificar medidas a implementar pela autarquia para cumprimento das regras previstas; Elucidar os eleitos e dirigentes sobre as sanções associadas à violação das disposições previstas nos diplomas que regulam esta matéria.
O presente procedimento tem por objeto a celebração de contrato de prestação com pessoa licenciada em Estudos Teatrais de forma a se concretizar as atividades culturais abaixo descritas. No âmbito do referido contrato o adjudicatário compromete-se a: Assegurar a “Hora do Conto”, uma vez por semana, na Biblioteca Municipal de São Roque do Pico; Assegurar a atividade “Baú das Histórias”, a realizar-se nas Escolas do concelho em parceria com a Biblioteca Municipal de São Roque do Pico; Assegurar a plena atividade teatral do grupo teatro “Mensagem”; Organizar uma atividade cultural por mês – Tertúlias, poesias musicadas, saraus de esclarecimentos, oficinas artísticas; Assegurar o funcionamento da Universidade Livre; e Alfabetização/escolarização de adultos/emigrantes.
O presente caderno de encargos compreende as clausulas a incluir no contrato a celebrar no âmbito do procedimento prévio para a aquisição da prestação de serviços de revisor oficial de contas-ROC, para o ano 2015.
O presente procedimento tem por objeto a celebração de contrato de prestação de serviços de assessoria jurídica, no domínio da especialidade em direito administrativo.
O presente Caderno de Encargos compreende as clausulas a incluir no Contrato a celebrar no âmbito do procedimento prévio para a aquisição da prestação de serviços de higiene/limpeza diária do Centro Multimédia e do Jardim Municipal de São Roque do Pico.
O presente procedimento tem por objeto o fornecimento continuo de 250 toneladas, para o ano de 2015, de massas asfálticas betuminosas 50/70 a quente, com características de desgaste.
O presente Caderno de Encargos compreende as clausulas a incluir no Contrato a celebrar no âmbito do procedimento prévio para a aquisição da prestação de serviços de manutenção, na modalidade completa, do ascensor (elevador) da biblioteca Municipal de São Roque do Pico, nos termos estipulados pelo Decreto Legislativo Regional n.º 4/2012/A, de 17 de janeiro e demais legislação aplicável.
| Contrato | |||
|---|---|---|---|
O presente procedimento tem por objeto o fornecimento continuo de 4000 sacos de cimento, para o ano 2016. Ajuste direto n.º 20/2015/CMSRP/CONT - Fornecimento de 4000 sacos de cimento Ajuste Direto Regime GeralCimento Sousa & Filho Lda #1938275 | 22 960 € | 08/01/2016 | |
O presente procedimento tem por objeto a pavimentação de vários arruamentos da rede viária do Município de São Roque do Pico, abrangendo as 5 freguesias. Empreitada de Pavimentação de Vários Arruamentos na Rede Viária do Concelho de São Roque do Pico Ajuste Direto Regime GeralPavimentação de ruas Tecnovia Açores, Sociedade de Empreitadas, S.A. #1861239 | 111 800 € | 01/12/2015 | |
O presente Caderno de Encargos compreende as cláusulas a vigorar na aquisição de uma viatura ligeira de mercadorias para o setor de águas e saneamento do Município de São Roque do Pico, com as seguintes características: • Silhueta: Furgão; • Motorização1.6 HDi 90; • Cilindrada (cm3): 1560; • Cor branca; • ABS+ESP; • Airbag condutor; • Cintos de segurança com pré-tensor; • Enrolador pirotécnico e avisador do fecho do cinto de segurança do condutor; • Banco do condutor com regulação longitudinal e em altura; • Três lugares (condutor + dois passageiros); • Fecho centralizado das portas com telecomando; • Elevadores elétricos dos vidros da cabine; • Volante regulável em altura e profundidade; • Pneus 215/60 R16; • Porta lateral fechada de correr; • Duas portas traseiras fechadas com abertura lateral; • Divisória de carga em chapa; • Proteção lateral e inferior do espaço de carga; • Ajuda ao estacionamento traseiro; • Rádio com leitor de CD; • Inversor 12V DC para 230V AC (Potência de saída: 3000 W contínuo, 6000W pico; Voltagem de entrada DC 10-16V; Voltagem de saída: 220V AC; frequência de saída 50 Hz; Eficiência 85-90%; Com proteções térmica, curto na saída, entrada DC alta, polaridade invertida, bateria fraca, sobrecarga), ligado a duas baterias secas extra de 120 A cada – com ligação ao alternador da viatura; com duas tomadas IP 68 instaladas no compartimento traseiro; • Barras de tejadilho; • Caixa de velocidades: Caixa manual de 5 velocidades; • Volume de Carga (m3): 5; • Carga Útil (Kg.): 881; • Garantia mecânica maior ou igual a 2 anos; • Garantia de anti corrosão de pintura maior ou igual a 5 anos; • Garantia de pintura maior ou igual a 3 anos. Aquisição de uma viatura ligeira de mercadorias para o setor de águas e saneamento. Ajuste Direto Regime GeralVeículos a motor Terauto - Sociedade Terceirense de Automóveis , Lda #1763564 | 18 674 € | 05/11/2015 | |
O presente Caderno de Encargos compreende as cláusulas a vigorar na contratação de agência de espetáculos que assegure a produção, “chave na mão”, dos espetáculos musicais a realizarem-se nas festividades Cais Agosto 2015 (30 de julho a 2 de agosto de 2015). No âmbito deste procedimento encontram-se incluídas as seguintes atuações: Para o dia 30 de julho – a atuação na tenda eletrónica do DJ KARETUS, com a duração mínima de 90 minutos; Para o dia 31 de julho – para atuar no palco principal as bancas “SKILLS & THE BUNNY CREW” e “RAM-ROCK AFTER MIDNIGHT”, com a duração mínima de 60 minutos cada, e para a tenda eletrónica o DJ FREESOUL e o DJ SEXATION, com a duração mínima de 90 minutos cada; Para o dia 1 de agosto – para atuar no palco principal a banda “ALA DOS NAMORADOS”, com a duração mínima de 60 minutos, e para a tenda eletrónica o DJ ANDRÉ N e o DJ PETE THE ZOUK, cada um com a duração mínima de 90 minutos; Para o dia 2 de agosto – a atuação do artista “JOÃO SÓ”, com a duração mínima de 60 minutos, e para a tenda eletrónica o DJ OVERULE e o DJ DYNAMIC DUO, com a duração mínima de 90 minutos cada. O Agente realizará a produção dos espetáculos referidos no n.º1 do presente artigo, incluindo as despesas, de toda a comitiva, referentes a: Passagens aéreas e marítimas; Alimentação; Estadia; Transferes; e Cache. Contratação de agência de espectáculos que assegure a produção, "chave na mão", dos espectáculos musicais a realizarem-se nas festividades Cais Agosto 2015 (30 de Julho a 2 de Agosto 2015) Ajuste Direto Regime GeralServiços de espectáculos recreativos e de dança Mia - Produção e Gestão de Eventos, Lda. #1485138 | 55 750 € | 22/06/2015 | |
O presente procedimento tem por objeto a aquisição de materiais para garantir o eficaz funcionamento do sistema de captação e distribuição de água destinada ao consumo humano - lote II Aquisição de materiais para o sistema de captação de distribuição de água destinada ao consumo humano - Lote II Ajuste Direto Regime GeralAcessórios diversos para tubos José Sertório Brilha Tinto Ortiz #1483134 | 11 152 € | 18/06/2015 | |
O presente procedimento tem por objeto a aquisição de materiais para garantir o eficaz funcionamento do sistema de captação e distribuição de água destinada ao consumo humano – LOTE III. AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA O SISTEMA DE CAPTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA DESTINADA AO CONSUMO HUMANO - AJUSTE DIRETO N.º 10/2015 - CMSRP - LOTE III Ajuste Direto Regime GeralContadores de água Tito's Unipessoal, Lda. #1431262 | 3807 € | 15/04/2015 | |
O presente procedimento tem por objeto a aquisição de materiais para garantir o eficaz funcionamento do sistema de captação e distribuição de água destinada ao consumo humano – LOTE VI. AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA O SISTEMA DE CAPTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA DESTINADA AO CONSUMO HUMANO - AJUSTE DIRETO N.º 13/2015 - CMSRP - LOTE VI Ajuste Direto Regime GeralOutros materiais de construção diversos Sousa & Filho Lda #1419693 | 724 € | 30/03/2015 | |
O presente procedimento tem por objeto a aquisição de materiais para garantir o eficaz funcionamento do sistema de captação e distribuição de água destinada ao consumo humano – LOTE I. AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA O SISTEMA DE CAPTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA DESTINADA AO CONSUMO HUMANO - AJUSTE DIRETO N.º 8/2015 - CMSRP - LOTE I Ajuste Direto Regime GeralMateriais para canalização Sousa & Filho Lda #1409784 | 8023 € | 19/03/2015 | |
O presente procedimento tem por objeto a aquisição de materiais para garantir o eficaz funcionamento do sistema de captação e distribuição de água destinada ao consumo humano – LOTE V AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA O SISTEMA DE CAPTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA DESTINADA AO CONSUMO HUMANO - AJUSTE DIRETO N.º 142015 - CMSRP - LOTE V Ajuste Direto Regime GeralTinta Soluções M, S.A. #1406624 | 492 € | 16/03/2015 | |
O presente procedimento tem por objeto a aquisição de materiais para garantir o eficaz funcionamento do sistema de captação e distribuição de água destinada ao consumo humano – LOTE IV AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA O SISTEMA DE CAPTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA DESTINADA AO CONSUMO HUMANO - AJUSTE DIRETO N.º 11/2015 - CMSRP - LOTE IV Ajuste Direto Regime GeralAcessórios eléctricos TURBOMÁQUINAS de José Ortiz #1401867 | 439 € | 10/03/2015 | |
O presente procedimento tem por objeto o fornecimento contínuo de combustível rodoviário – Gasóleo, para o ano de 2015. FORNECIMENTO CONTÍNUO DE COMBUSTÍVEL RODOVIÁRIO (GASÓLEO) Ajuste Direto Regime GeralGasóleo Manuel Emílio Herz, Lda #1401227 | 69 999 € | 09/03/2015 | |
O presente procedimento tem por objeto o fornecimento contínuo de “Produtos de Limpeza”, para o ano de 2015. Fornecimento Contínuo de Produtos de Limpeza Ajuste Direto Regime GeralProdutos de limpeza Azul & Branco Comércio e Serviços de Limpeza #1398204 | 2197 € | 05/03/2015 | |
O presente procedimento tem por objeto o fornecimento contínuo de 3000 litros de hipoclorito de sódio a 15%, para o ano de 2015. Fornecimento Contínuo de 3000 Litros de Hipoclorito de Sódio a 15% Ajuste Direto Regime GeralHipoclorito de sódio Paulo Jorge Melo Silveira #1395396 | 2250 € | 03/03/2015 | |
O presente procedimento tem por objeto o fornecimento contínuo de “Fornecimento Contínuo de Consumíveis Informáticos e Material de Escritório”, para o ano de 2015. FORNECIMENTO DE CONSUMÍVEIS INFORMÁTICOS E MATERIAL DE ESCRITÓRIO Ajuste Direto Regime GeralCartuchos de tinta (toner) JCTEK - Informatica Prest. Serv. Equip. Consumo Unipessoal, Lda #1389253 | 13 712 € | 24/02/2015 | |
O presente procedimento tem por objeto o fornecimento contínuo de 3000 sacos de cimento, para o ano de 2015. FORNECIMENTO CONTÍNUO DE 3000 SACOS DE CIMENTO Ajuste Direto Regime GeralCimento Sousa & Filho Lda #1389174 | 17 220 € | 24/02/2015 | |
O presente procedimento tem por objecto a colheita de amostras de água no concelho de São Roque do Pico e a subsequente realização das análises físico-químicas, conforme anexo I. Todas as operações de colheita serão da responsabilidade do concorrente. As colheitas serão feitas nos pontos em que no interior de uma instalação ou estabelecimento a água sai das torneiras normalmente utilizadas para consumo humano. Os pontos de amostragem em cada Zona de Abastecimento são os dispostos no Quadro 1, anexo II. A frequência das análises será mensal, devendo o concorrente apresentar alguma proposta de alteração caso as datas expostas no quadro 2 não sejam as mais apropriadas à sua realização. Tendo por base a distribuição dos pontos de amostragem disposta no Quadro 2. As análises aos diversos parâmetros terão de ser efetuadas pelos métodos analíticos de referência indicados no Anexo IV do Decreto-Lei n.º 306/2007, de 27 de Agosto. Os ensaios de controlo de qualidade da água nos pontos de amostragem relativos à verificação do cumprimento do Decreto-Lei n.º 306/2007 de 27 de agosto, só podem ser realizados por laboratórios de ensaios considerados como aptos pela autoridade competente, devendo o concorrente apresentar provas documentais que comprovem isso mesmo. Os parâmetros subcontratados deverão ser explicitamente indicados, designadamente com a nomeação do laboratório subcontratado. O concorrente deverá comunicar os resultados das análises à Câmara Municipal de São Roque do Pico, podendo ser enviados por correio eletrónico ou fax logo que estejam disponíveis e depois por correio, nos seguintes prazos: Parâmetros Microbiológicos: Até 3 dias; Parâmetros Físico-Químicos do Controlo de Rotina 2 e Cianetos: Até 2 semanas; Metais e restantes parâmetros: Até 2 meses. Os relatórios de ensaio deverão ser emitidos pelo laboratório nos seguintes prazos: Controlo de Rotina 1: Até 2 semanas; Controlo de Rotina 2 e Controlo de Inspeção: Até 2 meses. A Câmara Municipal de São Roque do Pico assegura apenas o transporte na ilha do Pico, necessário para as colheitas das amostras. Todas as restantes despesas inerentes à recolha das análises, designadamente as do transporte de e para a ilha do Pico, do técnico e do material necessário, bem como as despesas de estadia e alimentação, ficam a cargo do concorrente. AQUISIÇÃO DE SERVIÇO DE CONTROLO ANALÍTICO DA ÁGUA PARA CONSUMO HUMANO Ajuste Direto Regime GeralServiços de distribuição de água e serviços conexos AGROLEICO GROUP - LABORATÓRIOS DE ANÁLISES QUÍMICAS E BACTERIOLÓGICAS, LDA #1379755 | 5782 € | 12/02/2015 | |
O presente Caderno de Encargos compreende as cláusulas a vigorar na prestação de serviços de assessoria técnica à seção financeira da Divisão Administrativo-Financeira, Sociocultural, Educativa e de Turismo do Município de São Roque do Pico. No âmbito deste procedimento encontram-se incluídas as seguintes atribuições: Assessoria na elaboração dos documentos de prestação de contas de 2014; Assessoria técnica e financeira durante o ano 2015. A Assessoria na elaboração dos documentos de prestação de contas de 2014 tem como objetivos gerais: Apresentação dos documentos de prestação de contas do ano 2014 em conformidade com os normativos legais em vigor; Apresentação de forma razoável da posição financeira, do desempenho financeiro e dos fluxos de caixa do Município. Assegurar que as demonstrações financeiras proporcionem informação que seja relevante para as necessidades da tomada de decisão, e fiável, ou seja, que: representem fidedignamente o desempenho financeiro e a posição financeira do Município; reflitam a substância económica de acontecimentos e transações e não meramente a forma legal; sejam neutras, isto é isentas de preconceitos; sejam pendentes; e sejam completas em todos os aspetos materialmente relevantes. A Assessoria na elaboração dos documentos de prestação de contas de 2014 tem como objetivos específicos: Análise dos registos contabilísticos do exercício de 2014; Desenho de um plano de ações conducente a corrigir eventuais erros detetados e tarefas não desenvolvidas; Monitorização da elaboração dos documentos de prestação de contas dos exercícios de 2014. Assessoria técnica e financeira durante o ano 2015 tem como objetivos gerais: Assessoria ao nível registos financeiros e contabilísticos na aplicação informática SCA da AIRC; Validação, harmonização e operacionalização dos procedimentos de controlo interno e contabilísticos inerentes ao cumprimento da Lei dos Compromissos e Pagamentos em Atraso (LCPA – Lei n.º 8/2012, de 21 de fevereiro). Assessoria técnica e financeira durante o ano 2015 tem como objetivos específicos: Assessoria ao nível registos financeiros e contabilísticos na aplicação informática SCA da AIRC; Apoiar no cumprimento da Lei dos Compromissos e Pagamentos em Atraso; Apoiar no cálculo dos Fundos Disponíveis e apoiar no planeamento de eventuais acordos de pagamento com fornecedores; Identificar medidas a implementar pela autarquia para cumprimento das regras previstas; Elucidar os eleitos e dirigentes sobre as sanções associadas à violação das disposições previstas nos diplomas que regulam esta matéria. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA TÉCNICA À SECÇÃO FINANCEIRA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO ROQUE DO PICO Ajuste Direto Regime GeralServiços de contabilidade Smart Vision #1374627 | 14 000 € | 06/02/2015 | |
O presente procedimento tem por objeto a celebração de contrato de prestação com pessoa licenciada em Estudos Teatrais de forma a se concretizar as atividades culturais abaixo descritas. No âmbito do referido contrato o adjudicatário compromete-se a: Assegurar a “Hora do Conto”, uma vez por semana, na Biblioteca Municipal de São Roque do Pico; Assegurar a atividade “Baú das Histórias”, a realizar-se nas Escolas do concelho em parceria com a Biblioteca Municipal de São Roque do Pico; Assegurar a plena atividade teatral do grupo teatro “Mensagem”; Organizar uma atividade cultural por mês – Tertúlias, poesias musicadas, saraus de esclarecimentos, oficinas artísticas; Assegurar o funcionamento da Universidade Livre; e Alfabetização/escolarização de adultos/emigrantes. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - APOIO A ATIVIDADES CULTURAIS Ajuste Direto Regime GeralServiços de criação e interpretação artísticas e literárias Susana Isabel Silva Micaelo Ilharco de Moura #1366526 | 6600 € | 29/01/2015 | |
O presente caderno de encargos compreende as clausulas a incluir no contrato a celebrar no âmbito do procedimento prévio para a aquisição da prestação de serviços de revisor oficial de contas-ROC, para o ano 2015. Aquisição da prestação de serviços de auditor externo Ajuste Direto Regime GeralServiços de auditoria Salgueiro, Castanheira & Associados, SROC #1363245 | 6380 € | 26/01/2015 | |
O presente procedimento tem por objeto a celebração de contrato de prestação de serviços de assessoria jurídica, no domínio da especialidade em direito administrativo. Aquisição da prestação de serviços de assessoria juridica Ajuste Direto Regime GeralServiços de assessoria jurídica MSAF- Morais Sarmento, Almeida Farinha & Associados. Sociedade de Advogados SP, RL #1363300 | 15 000 € | 26/01/2015 | |
O presente Caderno de Encargos compreende as clausulas a incluir no Contrato a celebrar no âmbito do procedimento prévio para a aquisição da prestação de serviços de higiene/limpeza diária do Centro Multimédia e do Jardim Municipal de São Roque do Pico. Limpeza/Higiene do Centro Multimédia e Jardim Municipal Ajuste Direto Regime GeralServiços de limpeza Teresa da Silva Ribeiro da Areia #1363207 | 7560 € | 26/01/2015 | |
O presente procedimento tem por objeto o fornecimento continuo de 250 toneladas, para o ano de 2015, de massas asfálticas betuminosas 50/70 a quente, com características de desgaste. FORNECIMENTO CONTÍNUO DE 250 TONELADAS DE MASSA ASFÁLTICA QUENTE Ajuste Direto Regime GeralAsfalto Tecnovia Açores, Sociedade de Empreitadas, S.A. #1350584 | 19 700 € | 14/01/2015 | |
O presente Caderno de Encargos compreende as clausulas a incluir no Contrato a celebrar no âmbito do procedimento prévio para a aquisição da prestação de serviços de manutenção, na modalidade completa, do ascensor (elevador) da biblioteca Municipal de São Roque do Pico, nos termos estipulados pelo Decreto Legislativo Regional n.º 4/2012/A, de 17 de janeiro e demais legislação aplicável. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DO ASCENSOR (ELEVADOR) DA BIBLIOTECA MUNICIPAL DE SÃO ROQUE DO PICO Ajuste Direto Regime GeralServiços de manutenção de elevadores TK Elevadores, Unipessoal Lda #1348944 | 840 € | 13/01/2015 |
Sobre estes dados
Em 2015, a Município de São Roque do Pico celebrou 23 contratos públicos, num valor total de 415 063 €. O principal fornecedor foi Tecnovia Açores, Sociedade de Empreitadas, S.A., com 131 500 € em contratos adjudicados. A categoria de despesa com maior peso foi "Pavimentação de ruas" (111 800 €).
Estes dados são provenientes do Portal Base (IMPIC) e incluem todos os contratos públicos registados desde 2012, actualizados semanalmente. 100% dos contratos em 2015 foram adjudicados por ajuste direto.