Município de São Roque do Pico

Realização da empreitada de requalificação de arruamentos da rede viária do Concelho de São Roque do Pico

Empreitada de requalificação de arruamentos da rede viária do Concelho de São Roque do Pico

Os trabalhos a que diz respeito este caderno de encargos tem como objetivo geral a constituição e a gestão de um sistema de informação e controlo, relativamente à execução da obra, em moldes a permitir ao dono da obra, a fiscalização, no âmbito da legislação em vigor e do estabelecimento no caderno de encargos e contrato.

Fiscalização da empreitada de requalificação de arruamentos da rede viária do concelho de São Roque do Pico

O presente procedimento tem por objeto o fornecimento contínuo de 250 toneladas, para o ano 2014 de massas asfálticas betuminosas 50/70 a quente, com características de desgaste.

Aquisição de massa asfáltica - fornecimento contínuo

O presente procedimento tem por objeto a aquisição de materiais para garantir o eficaz funcionamento do sistema de captação e distribuição de água destinada ao consumo humano, por lotes, conforme anexos ao presente caderno de encargos.

Aquisição de materiais para o sistema de captação e distribuição de água destinada ao consumo humano.

O presente procedimento tem por objeto o fornecimento contínuo de consumíveis informáticos e material de escritório para o ano de 2014.

Fornecimento Contínuo de Consumíveis Informáticos e Material de Escritório

O presente procedimento tem por objeto o fornecimento contínuo de pneus novos, não recauchutados nem reconstruídos, para o ano 2014.

FORNECIMENTO CONTÍNUO DE PNEUS NOVOS, NÃO RECAUCHUTADOS NEM RECONSTRUÍDOS

O presente procedimento tem por objeto a celebração de contrato de prestação de serviços de assessoria jurídica, no domínio da especialidade em direito administrativo, com sociedade de advogados, com elementos possuidores de título de especialista na referida área, reconhecido pela Ordem dos Advogados. A prestação de serviços será formalizada por um contrato de avença. No âmbito do referido contrato encontram-se incluídas as seguintes atribuições, emissão de pareceres jurídicos escritos em matéria de licenciamentos e loteamentos/urbanismo, planeamento municipal, empreitadas e fornecimentos, meios e recursos humanos, atribuições e competências municipais, nomeadamente no que toca à articulação com atividades relacionadas com o sector empresarial local, atendimento telefónico de solicitações dos funcionários da autarquia ou dos membros dos órgãos municipais, apoio ao lançamento de empreitadas e aquisições de bens e serviços, participação como membro dos júris e/ou comissões de concurso nos diversos procedimentos de empreitadas e/ou fornecimentos lançados pela autarquia; elaboração do contraditório em matéria de respostas no âmbito de auditorias do Tribunal de Contas; participação em reuniões com entidades da Administração Regional e/ou Central, nomeadamente em matéria de elaboração de Planos Municipais de Ordenamento de Território.

Renovação de prestação de serviços de acessoria jurídica

O presente procedimento tem por objeto o fornecimento contínuo de 64000 litros de combustível - gasóleo, para o ano 2014.

Fornecimento Contínuo de 64000 Litros de Combustível

O presente contrato tem por objeto o fornecimento contínuo de 3000 sacos de cimento, durante o ano 2014.

FORNECIMENTO CONTÍNUO DE 3000 SACOS DE CIMENTO