Município do Porto

Estudo que visa apresentar e justificar um modelo para a transferência e/ou delegação de competências do Município do Porto para as Freguesias e Uniões de Freguesias.

CPG/19/2026/DMCG

Aquisição de inscrições em cursos de iniciação ao ambiente universitário para alunos em situação de carência económica

PE/27/2026/DMAGC

Contrato Interadministrativo de Cooperação Horizontal entre o Município do Porto e a Faculdade de Direito da Universidade do Porto: desenvolvimento de investigação aplicada e diagnóstico de segurança urbana

PE/14/2026/DMAGC

Serviços especializados para o desenvolvimento de um projeto para elevar o antigo Centro Comercial STOP a Património Cultural Imaterial (PCI).

ADG/59/2026/DMCG

Serviços de avaliação e medição de impacto social no âmbito da candidatura do Município do Porto “Porto PMPSE AMP2030” e de supervisão técnica de uma das suas atividades.

CP/59/2025/DMCG

Aquisição de Prestação de Serviços de Cuidados de Saúde Veterinários.

PE/43/2025/DMAGC

Aquisição de inscrições em cursos de iniciação ao ambiente universitário para alunos do ensino básico e secundário de escolas do Porto em situação de carência económica

PE/31/2025/DMAGC

Serviços de supervisão técnica - “Programa de Promoção de Literacia – Porto de Palavras/Desenvolvimento e Aprendizagem da Língua Portuguesa".

CP/75/2024/DMC

Serviços para a implementação do projeto de capacitação para avaliação nutricional, monitorização e intervenção precoce na pessoa idosa.

CP/43/2024/DMC

Serviço para desenvolvimento de um curso de especialização.

CP/60/2024/DMC

Serviço de esterilização de animais por fornecimento continuo

PE/130/2024/DMC

Serviços de apoio técnico com vista à elaboração do Plano de Gestão para o Parque de São Roque, no âmbito da candidatura ao certificado de qualidade Green Flag Award.

CPG/26/2024/DMC

Aquisição de inscrições em cursos de iniciação ao ambiente universitário para alunos do ensino básico e secundário de escolas do Porto em situação de carência económica

Serviços de consultadoria ambiental e paisagística para adequação do Plano de Arborização do Porto às Zonas XXI.

PE/292/2023/DMC

Estudo académico sobre a revisão da taxa turística a aplicar na cidade do Porto.

ADG/5/2024/DMC

Elaboração de um estudo de Direito Comparado Europeu sobre o consumo de estupefacientes na via pública.

ADG/116/2023/DMC

Assessoria técnica para criação do Índice Ambiental para o Porto, nos termos previstos no regulamento do novo PDM.

CP/2/2021/DMC

Aquisição de serviços de consultoria e formação no âmbito da integração no mercado de trabalho e da reconstrução de percursos profissionais.

CPG/58/2020/DMC

Serviços de desenho, desenvolvimento e implementação do programa “Lifelong Career Guidance”, no âmbito da parceria da União Europeia – Jobs and Skills in the Local Economy.

CPG/45/2019/DMC

Planos de Gestão para o Parque da Cidade do Porto e para o Jardim do Passeio Alegre.

ADCM/79/2018/DMC

Aquisição de um estudo de avaliação econômica das competências delegadas e a delegar pela Cãmara Municipal do Porto às Juntas e Uniões de Freguesia tendo em conta es requisitos legais da Lei n.° 75/2013, de 12 de setembro.

ADG/136/2018/DMC

Aquisição de inscrições de alunos das escolas da rede pública do Porto em cursos de iniciação ao ambiente Universitário.

ADG/7/2018/DMC

Serviços de conceção, desenvolvimento, implementação e acompanhamento de projeto piloto de acolhimento familiar.

ADG/432/2017/DMC

Aquisição de serviços para a elaboração do Plano de Desenvolvimento Social da Rede Social do Porto1 e do Diagnóstico às Respostas e à Realidade Social Local2 e a Definição de conteúdos para a criação do Observatório Social Local.

ADG/483/2017/DMC

Aquisição de serviços de esterilização de canídeos e felídeos adotados no canil municipal.

ADG/281/2017/DMC