Município de Pombal

O procedimento tem por objeto a aquisição do serviço de abastecimento contínuo de Gás Natural para duas instalações do Município de Pombal.

Fornecimento de gás natural em abastecimento contínuo para duas instalações do Município de Pombal – Proc. n.º 009/AJD/SA/14

Aquisição de contadores volumétricos

Aquisição de contadores volumétricos – Proc. n.º 011/AJD/SA/14

Fornecimento de serviços de comunicações fixas e móveis.

Aquisição de serviços de comunicação de Voz Móvel, Fixa, Internet e Telegestão para o biénio 2014/ 2015 – Proc. n.º 001/CPB/SA/14

Elaboração do projeto de uma ponte sobre o Rio Arunca.

Reparação e beneficiação de obras de arte e pontões devido a danos causados por inundações e outras calamidades/ elaboração de projeto da ponte dos Reis – Almagreira – Proc. n.º 008/AJD/SA/14

Execução, fornecimento e assentamento de Sanitário duplo inclusivo completo, pré-fabricado e feito à medida.

Aquisição de Sanitários para o Jardim de Flandes – Proc. n.º 006/AJD/SA/14

O objeto da contratação ora proposta consubstanciar-se-á na prestação de serviços jurídicos que se deverão subsumir na prestação de apoio às questões jurídicas levantadas nas áreas do Ordenamento do Território e do Urbanismo (nomeadamente emissão de pareceres que venham a ser solicitados pelos quadros técnicos), no atendimento ao público (no âmbito de processos de licenciamento de obras e fiscalização afetos às Divisões de Urbanismo e Planeamento e Obras Particulares, sempre que o Município o entenda por conveniente), e ainda a realização de reuniões com os quadros técnicos do Município (no sentido de facultar apoio jurídico na condução dos processos de licenciamento de obras particulares e fiscalização), de matéria Contra-Ordenacional (nomeadamente elaboração de decisões a proferir sobre processos de contraordenação), expediente geral (nomeadamente emissão de pareceres no âmbito de questões de expediente geral da Unidade Jurídica), e ainda o acompanhamento e representação em juízo de todos os processos que sejam confiados ao adjudicatário.

Prestação de serviços jurídicos, em regime de avença (nos domínios do direito do ordenamento do território e do direito do urbanismo, em matéria contra-ordenacional e expediente geral da unidade jurídica, bem como, representação do município de pombal em juízo) – Proc. nº 013/AJD/SA/14

O procedimento tem por objecto a aquisição do serviço de fornecimento de Energia Eléctrica.

Fornecimento de energia eléctrica para as instalações alimentadas em média tensão e baixa tensão especial e do Município de Pombal ao abrigo do acordo quadro para o fornecimento de electricidade em regime de mercado livre para Portugal Continental da ANCP – Proc. nº 096/AJD/SA/13

O procedimento tem por objeto a aquisição do serviço de abastecimento contínuo de Gás Natural.

Fornecimento de gás natural em abastecimento contínuo para duas instalações do Município de Pombal - Processo n.º 003/CPB/SA/13.

Tratamento interior das fissuras das cubas, tratamento de armaduras e pintura exterior do reservatório elevado de Caxaria e Crespos.

Construção e Beneficiação de Reservatórios (Tratamento e Pintura do Reservatório Elevado de Caxaria e Crespos) – Processo n.º 014/AJD/SA/14.

Pretende-se com o presente procedimento responder, às correntes e prementes necessidades de operacionalidade dos Serviços de técnico de desporto afectos à Piscina Municipal e Zona Desportiva.

Prestação de serviços de técnico de desporto, em regime de avença – Proc. nº 012/AJD/SA/14

Fornecimento de artes e materiais para produção de meios promocionais de exterior.

Fornecimento de artes materiais para promoção de meios promocionais de exterior – Proc. n.º 004/AJD/SA/14

Aquisição de produtos alimentares para a composição do cabaz de Natal 2013, nomeadamente bacalhau, azeite, óleo, enchidos, vinho e queijo.

Aquisição de produtos alimentares para a composição do cabaz de Natal de 2013 – Processo n.º 007/AJD/SA/14.

Execução de alterações ao projeto de execução da Requalificação Urbana da E.N. 237 desclassificada (Alto do Cabaço / Barco), desde a Rua 8 de Dezembro até à Urbanização S. Cristóvão.

Requalificação urbana da E.N. 237 desclassificada (Alto do Cabaço/ Barco) – Execução de alterações ao projeto – Proc. n.º 003/AJD/SA/14

O objeto da contratação ora proposta consubstanciar-se-á na prestação de serviços de caráter eminentemente técnico, designadamente prestação de esclarecimentos que se afigurem necessários à execução de cada um dos projetos afetos às operações de regeneração urbana do Centro Histórico de Pombal, coordenação da interação dos vários projetos pugnando pela compatibilização dos mesmos, de modo a cumprir com o Plano de Ação aprovado, bem como acompanhar a realização e execução das obras até ao seu termo.

Prestação de serviços de coordenação e acompanhamento dos projetos e da execução das obras de requalificação e reestruturação da zona histórica de Pombal – Processo n.º 005/AJD/SA/14.

Prestação de serviços de vigilância da ETA de Mata do Urso e área envolvente.

Prestação de serviços de vigilância permanente das instalações da ETA – Estação de Tratamento de Água de Mata do Urso e área envolvente – Processo n.º 002/AJD/SA/14.

O objecto da presente prestação é o fornecimento de gasóleo de aquecimento para os Jardins-de-infância e Escolas do 1º Ciclo do Ensino Básico do Concelho de Pombal ao abrigo da Lei n.º 75/2013, de 12 de Setembro.

Aquisição Gasóleo de aquecimento para os Jardins-de-infância e Escolas Básicas do 1.º Ciclo do Concelho de Pombal – Proc. n.º 001/AJD/SA/14

Prestação de serviços de vigilância noturna do Castelo de Pombal e área envolvente.

Prestação de serviços de vigilância noturna do Castelo de Pombal e sua área envolvente – Processo n.º 101/AJD/SA/13.

Fornecimento de tinteiros, tonners, drums, fusores, belts, depósitos de resíduos e fitas.

Fornecimento contínuo de consumíveis para impressoras e fotocopiadores do Município para o Ano 2013/ 2014 – Processo n.º 098/AJD/SA/13.

O objeto da contratação consubstanciar-se-á na prestação de serviços na área de assessoria nos domínios da imprensa e da cultura, no apoio ao Presidente da Câmara, no arco de atribuições do Município de Pombal e das competências dos seus órgãos.

Prestação de serviços de assessoria nos domínios da imprensa e da cultura, em regime de avença – Proc. nº 108/AJD/SA/13

O objecto da presente prestação é a aquisição de material de escritório para as diversas necessidades dos serviços, para o ano de 2014.

Aquisição de Material de Escritório Para o Ano 2013/2014 – Processo n.º 095/AJD/SA/13.

O objecto da presente prestação é a aquisição de material de escritório para as diversas necessidades dos serviços, para o ano de 2014.

Aquisição de Material de Escritório Para o Ano 2013/2014 – Processo n.º 095/AJD/SA/13.

Pretende-se com o presente procedimento responder à necessidade de identificação e validação dos elementos necessários à implementação da tarifa fixa para os utilizadores do sistema de drenagem.

Prestação de serviços de engenheiro do ambiente, em regime de avença – Proc. nº 111/AJD/SA/13

O objecto da presente prestação é a aquisição de material de escritório para as diversas necessidades dos serviços, para o ano de 2014.

Aquisição de Material de Escritório Para o Ano 2013/2014 – Processo n.º 095/AJD/SA/13.

Pretende-se com o presente procedimento responder às correntes e prementes necessidades de operacionalidade dos serviços no que respeita às tarefas de, fiscalização de obras Publicas.

Prestação de Serviços de engenharia civil, em regime de avença – Processo n.º 106/AJD/SA/13.

Pretende-se com o presente procedimento o desenvolvimento e acompanhamento de actividades culturais de animação, relacionadas com os serviços educativos dos Museus Municipais e com a realização de visitas guiadas aos Museus Marquês de Pombal e Museus de Arte Popular Portuguesa.

Prestação de Serviços de acompanhamento de actividades culturais, em regime de avença – Proc. nº 105/AJD/SA/13