Município de Montemor-o-Velho

O segundo outorgante obriga-se perante a Câmara Municipal a <br/>-Coordenar cientificamente a edição de dois números da Revista “Monte Mayor – A terra e a gente” por ano a serem publicadas uma em Abril e outra em Setembro; <br/>-Propor ao Director da Revista os artigos que devem ser incluídos, garantindo a sua qualidade científica; <br/>-Contactar e articular com os colaboradores os conteúdos e prazos de entrega dos artigos a publicar; <br/>-Acompanhar o processo de edição e produção, bem como as sessões de apresentação pública da Revista.

CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS, POR AJUSTE DIRECTO, PARA A COORDENAÇÃO/INVESTIGAÇÃO DA REVISTA “MONTE MAYOR – A TERRA E A GENTE”

Aluguer de uma tenda, seis stands e equipamento de extração de fumos.

Aluguer de Equipamento (tenda e stands) para o 10º.Festival do Arroz e da Lampreia

O presente contrato tem por objecto principal a aquisição de serviços de “Elaboração do Mapa de Ruído do concelho de Montemor-o-Velho”. <br/>Decorrente do objecto principal do contrato compete ao adjudicatário executar os trabalhos com as especificações constantes do Anexo I - Condições Técnicas ao Caderno de Encargos e que aqui se dá por integralmente reproduzido para todos os efeitos legais.

CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS POR AJUSTE DIRECTO PARA ELABORAÇÃO DO “MAPA DE RUÍDO DO CONCELHO DE MONTEMOR-O-VELHO”

Tem por objecto o “Fornecimento de Refeições Escolares (almoços) nos Jardins de Infância de Montemor-o-Velho (Centro Educativo) e Pereira (EBI Pereira)”, com as características previstas na PARTE II - CLÁUSULAS TÉCNICAS DO CADERNO DE ENCARGOS. br/2-A quantidade previsível de refeições a fornecer é a de 60 almoços diários para o Jardim de Infância de Montemor-o-Velho (Centro Educativo) e 60 almoços diários para o Jardim de Infância de Pereira (EBI Pereira).

Contrato por Ajuste Directo, no âmbito da al a) do nº 1 do art 20º do decreto-lei nº 18/2008 de 29 de janeiro, para “Fornecimento de Refeições Escolares (almoços) nos Jardins de Infância de Montemor-o-Velho (Centro Educativo) e Pereira (EBI Pereira)

O presente contrato tem por objecto principal a Prestação de Serviço de Controlo da Qualidade da Água para 2012 - “Análises da Água para Consumo Humano”. A executar de acordo com a Parte II – Cláusulas Técnicas do Caderno de Encargos e que aqui se dá por integralmente reproduzida para todos os efeitos legais. <br/>A prestação de serviços terá por objectivo garantir à Câmara Municipal de Montemor-o-Velho, o acompanhamento e a monitorização da água para consumo humano no ano 2012.

Contrato Por Ajuste Directo para Prestação de Serviço de Controlo da Qualidade da Água para 2012 - Análises da Água para Consumo Humano

O objecto do presente contrato inclui as actividades que a seguir se mencionam <br/>a) Acompanhamento dos processos que neste momento tem pendentes no seu escritório até ao trânsito em julgado; <br/>b) Propor em tribunal as acções que se venham a mostrar necessárias, para defesa dos interesses do Município; <br/>c) Preparar as defesas contenciosas do Município que venham a mostrar-se necessárias;<br/>d) Prestar assessoria jurídica nos processos administrativos ou questões relevantes pendentes nos vários serviços municipais, como tal consideradas em Despacho do Presidente da Câmara a determinar a sua remessa para esses fins.

Contrato por Ajuste Directo para Prestação de Serviços de Advocacia, em Regime de Avença

No âmbito do presente contrato o objecto principal desta aquisição consiste no fornecimento semanal de duas peças de fruta para 775 alunos, nos termos da Portaria nº 1242/2009 de 12 de Outubro (RFE) para o ano lectivo 2011/2012 e de acordo com o anexo A ao caderno de encargos, a seguir descrito <br />DISPOSIÇÕES TÉCNICAS - TERMOS DE REFERÊNCIA/CONDIÇÕES TÉCNICAS ESPECIAIS <br />Previsão de Fornecimento de Fruta Escolar (RFE) – Ano Lectivo 2011/2012<br />Nº Alunos Total de Frutos x 2 Nº Sacos de 10 uni. Nº Semanas Total de Frutos<br />775 1550 155 30 46.500<br />Bem a fornecer maçã, pêra, cenoura, tomate, laranja, tangerina, clementina, banana, pêssego, ameixa, cereja nas seguintes quantidades <br />a) Duas peças por semana, por aluno, de variedades distintas; <br />b) O hortícola indicado será distribuído uma vez no decurso do ano lectivo; <br />c) A laranja, tangerina, clementina e a banana serão distribuídas duas vezes no decurso do ano lectivo (ou outras vezes que venham a ser designadas). <br />Apresentação cada saco será identificado com o nome da escola a que se destina e com o número de frutos que contém, separado por variedades. <br />Local de entrega as caixas e/ou sacos serão entregues num só local do concelho, a designar pela Câmara Municipal. <br />Periodicidade de fornecimento semanal, com entrega às terças-feiras, até termo do ano lectivo 2011/2012, com interrupção nos períodos de férias escolares da Páscoa. <br />Normas a Respeitar pelo Fornecedor O fornecer deve respeitar as condições estabelecidas na Portaria 1242/09 de 12 de Outubro, ao fornecimento de fruta escolar.

CONTRATO POR AJUSTE DIRECTO DE AQUISIÇÃO DE BENS PARA “REGIME DE FRUTA ESCOLAR ANO LECTIVO 2011/2012”

Execução de estação elevatória e conduta e Fornecimento de equipamento de bombagem.

CONTRATO DA EMPREITADA POR CONCURSO PÚBLICO DE “REDE DE ESGOTOS DE GATÕES E SEIXO (CONCLUSÃO)”

1- Pelo presente contrato o adjudicatário fica obrigado ao “Fornecimento continuo de gasóleo para abastecimento de veículos, máquinas e equipamentos que integram a Frota Municipal”. <br />2- A quantidade estimada de gasóleo a fornecer é de 80.000 litros. <br />3- O combustível (gasóleo rodoviário) deverá cumprir os requisitos constantes da legislação aplicável em vigor. <br />4- A recepção do produto será efectuada em depósito próprio da entidade adjudicante, que se situa nas instalações da Logística Municipal, sita na Ponte da Algoa, em Montemor-o-Velho.

CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE BENS MÓVEIS, POR CONCURSO PÚBLICO, PARA “FORNECIMENTO CONTINUO DE GASÓLEO PARA ABASTECIMENTO DE VEÍCULOS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS QUE INTEGRAM A FROTA MUNICIPAL”

“Elaboração de projecto para a Envolvente ao Castelo (Sul) “, de acordo com as características e especificações técnicas constantes do Anexo A-Especificações Técnicas-cláusula 1ª-Especificações do Serviço apensas ao Caderno de Encargos e nos termos do Programa Preliminar, os quais se dão por integralmente reproduzidos para todos efeitos legais.

CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS POR CONCURSO PÚBLICO PARA “ELABORAÇÃO DE PROJECTO PARA A ENVOLVENTE AO CASTELO (SUL)”

Actividades e Trabalho a Executar Prazo de Execução<br />Apoio telefónico e por e-mail na área de Recursos Humanos (SIADAP; Carreiras; Regime de Contrato de Trabalho em Funções Públicas; Procedimentos Concursais e Recrutamento). Este apoio será materializado através da consulta, por parte dos Serviços dessa Câmara, sempre que tal se revele necessário, quer através da colocação de dúvidas por escrito (via e-mail) quer através de contacto telefónico;- Ao longo de todo o ano de 2012<br />Emissão de pareceres e trabalhos escritos para solucionar problemas relativos às áreas referidas no ponto anterior;- À medida que a CMMV for solicitando, durante o ano de 2012.<br />Apoio na fixação dos objectivos de cada unidade orgânica para o ano 2012, em colaboração com os respectivos avaliadores, tendo em conta as suas competências orgânicas, os objectivos estratégicos plurianuais determinados pelo órgão executivo, os resultados da avaliação do desempenho e as disponibilidades orçamentais demonstradas pela autarquia;- Entre Março e Maio de 2012.<br />Apoio na fixação de Objectivos e Competências para os funcionários da Autarquia em colaboração com os respectivos avaliadores;- Entre Março e Maio de 2012.<br />Apresentação, preparação e preenchimento das fichas de avaliação de cada funcionário, já com os objectivos e Competências associadas; -Entre Março e Maio de 2012.<br />Elaboração de proposta de Revisão do Regulamento Interno de Funcionamento do CCA adaptado à realidade da Autarquia (art. 21º n.º 6 do Dec. Reg. 18/2009);-Entre Março e Maio de 2012.<br />Quanto ao SIADAP será ainda assegurado Uma acção de formação na própria Câmara sempre que saírem alterações legislativas significativas (prevêem-se para o curto prazo); Apoio na preparação da reunião do CCA e encerramento da avaliação; Apoio no tratamento estatístico dos resultados da avaliação; Apoio na emissão de pareceres para aplicação de quotas; casos de Não Avaliação; Casos de alteração de notas, etc.; Apoio na preparação de respostas / pareceres a reclamações dos avaliados em que seja necessário fundamentação legal; e Apoio à fixação dos critérios de avaliação curricular e demais procedimentos inerentes.- Ao longo de todo ano de 2012, em conformidade com a legislação aplicável em vigor.

CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS POR AJUSTE DIRECTO PARA “ACOMPANHAMENTO / MONITORIZAÇÃO DA IMPLEMENTAÇÃO DOS NOVOS REGIMES DA ÁREA DA GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS (GRH)”