No âmbito do presente contrato o objecto principal desta aquisição consiste no fornecimento semanal de duas peças de fruta para 775 alunos, nos termos da Portaria nº 1242/2009 de 12 de Outubro (RFE) para o ano lectivo 2011/2012 e de acordo com o anexo A ao caderno de encargos, a seguir descrito <br />DISPOSIÇÕES TÉCNICAS - TERMOS DE REFERÊNCIA/CONDIÇÕES TÉCNICAS ESPECIAIS <br />Previsão de Fornecimento de Fruta Escolar (RFE) – Ano Lectivo 2011/2012<br />Nº Alunos Total de Frutos x 2 Nº Sacos de 10 uni. Nº Semanas Total de Frutos<br />775 1550 155 30 46.500<br />Bem a fornecer maçã, pêra, cenoura, tomate, laranja, tangerina, clementina, banana, pêssego, ameixa, cereja nas seguintes quantidades <br />a) Duas peças por semana, por aluno, de variedades distintas; <br />b) O hortícola indicado será distribuído uma vez no decurso do ano lectivo; <br />c) A laranja, tangerina, clementina e a banana serão distribuídas duas vezes no decurso do ano lectivo (ou outras vezes que venham a ser designadas). <br />Apresentação cada saco será identificado com o nome da escola a que se destina e com o número de frutos que contém, separado por variedades. <br />Local de entrega as caixas e/ou sacos serão entregues num só local do concelho, a designar pela Câmara Municipal. <br />Periodicidade de fornecimento semanal, com entrega às terças-feiras, até termo do ano lectivo 2011/2012, com interrupção nos períodos de férias escolares da Páscoa. <br />Normas a Respeitar pelo Fornecedor O fornecer deve respeitar as condições estabelecidas na Portaria 1242/09 de 12 de Outubro, ao fornecimento de fruta escolar.

Celebrado por Município de Montemor-o-Velho com NARC FRUTAS - Cooperativa de Fruticultores e Horticultores da Região de Alcobaça, C.R.L.