Município de Matosinhos
NIF 501305912
Desde 2012, 6124 contratos públicos no valor de 660,7 milhões €.
Último contrato publicado em 02/10/2026. Dados do Portal Base, atualizados a 11/10/2026.
Total contratual
€56,8M56 812 127 €
em 2026
≈ €329 por habitante
Contratos
481
Fornecedores
358
Ajuste direto
28.3% normal
Em 2026, 56 812 127 € em 481 contratos (≈ €329/hab) · face a 2025: -40,6% · principal fornecedor Oceântia, Lda.
Novos contratos esta semana
12 contratos · 695 097 € · 09/10/2026 – 15/10/2026
Entraram na base esta semana — a data de publicação pode ser anterior.
Maiores contratos — 2026
Contratos — todos os anos(11)
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA JURÍDICA E MANDATO JUDICIAL EM REGIME DE AVENÇA
Aquisição de Serviços de assessoria jurídica e mandato judicial
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA JURÍDICA E MANDATO JUDICIAL
PC.873/AD6/S - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA ASSESSORIA JURÍDICA E MANDATO JUDICIAL
PC.1357/AD6/S - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA JURÍDICA E MANDATO JUDICIAL EM REGIME DE TAREFA
PC 549/AD6/S - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA JURÍDICA E REPRESENTAÇÃO JUDICIÁRIA
PC 986/AD/S - AQUISIÇÃO SERVIÇOS ASSESSORIA JURÍDICA E REPRESENTAÇÃO JUDICIÁRIA EM REGIME DE AVENÇA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM REGIME DE AVENÇA PARA INTENTAR AÇÃO CONTRA A EDP
PROC 401/AD2/S - AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS EM REGIME DE TAREFA - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE PATROCINIO JUDICIÁRIO DA CÂMARA NA PROVIDÊNCIA CAUTELAR INTENTADA PELA JARDIMAGEM (PROC. N.º 1626/14.0BEPRT-D)
PC N.º 340/AD2/S - AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS EM REGIME DE TAREFA - PATROCINIO JUDICIÁRIO - PROC. N.º 1719/16.OBEPRT - AUTOR: GABBA - PRODUÇÕES DE EVENTOS, LDA.; RÉU: MUNICÍPIO DE MATOSINHOS; CONTRAINTERESSADO: CRYSEIA (E OUTROS)
PROC. N.º 5/2016 - AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS EM REGIME DE TAREFA - PATROCINIO JUDICIÁRIO - PROC. N.º 1366/15.3T8PVZ
| Contrato | |||
|---|---|---|---|
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA JURÍDICA E MANDATO JUDICIAL EM REGIME DE AVENÇA Ajuste Direto Regime GeralServiços jurídicos ANTONIO SECCA OLIVEIRA, MAFALDA MAÇORANO, ALEXANDRA BRAGA - SOC. ADVOGADOS, RL. #14547044 | 252 000 € | 16/04/2026 | |
Aquisição de Serviços de assessoria jurídica e mandato judicial Ajuste Direto Regime GeralServiços jurídicos ANTONIO SECCA OLIVEIRA, MAFALDA MAÇORANO, ALEXANDRA BRAGA - SOC. ADVOGADOS, RL. #10657239 | 168 000 € | 09/04/2024 | |
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA JURÍDICA E MANDATO JUDICIAL Ajuste Direto Regime GeralServiços jurídicos ANTONIO SECCA OLIVEIRA, MAFALDA MAÇORANO, ALEXANDRA BRAGA - SOC. ADVOGADOS, RL. #9034729 | 168 000 € | 07/03/2022 | |
PC.873/AD6/S - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA ASSESSORIA JURÍDICA E MANDATO JUDICIAL Ajuste Direto Regime GeralServiços de assessoria e representação jurídicas ANTONIO SECCA OLIVEIRA, MAFALDA MAÇORANO, ALEXANDRA BRAGA - SOC. ADVOGADOS, RL. #7342479 | 72 000 € | 17/12/2020 | |
PC.1357/AD6/S - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA JURÍDICA E MANDATO JUDICIAL EM REGIME DE TAREFA Ajuste Direto Regime GeralServiços jurídicos ANTONIO SECCA OLIVEIRA, MAFALDA MAÇORANO, ALEXANDRA BRAGA - SOC. ADVOGADOS, RL. #6297122 | 96 000 € | 06/02/2020 | |
PC 549/AD6/S - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA JURÍDICA E REPRESENTAÇÃO JUDICIÁRIA Ajuste Direto Regime GeralServiços jurídicos ANTONIO SECCA OLIVEIRA, MAFALDA MAÇORANO, ALEXANDRA BRAGA - SOC. ADVOGADOS, RL. #5737444 | 24 000 € | 29/07/2019 | |
PC 986/AD/S - AQUISIÇÃO SERVIÇOS ASSESSORIA JURÍDICA E REPRESENTAÇÃO JUDICIÁRIA EM REGIME DE AVENÇA EDOC/2017/83581 Ajuste Direto Regime GeralServiços de assessoria e representação jurídicas ANTONIO SECCA OLIVEIRA, MAFALDA MAÇORANO, ALEXANDRA BRAGA - SOC. ADVOGADOS, RL. #3970426 | 72 000 € | 11/12/2017 | |
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM REGIME DE AVENÇA PARA INTENTAR AÇÃO CONTRA A EDP EDOC/2017/8553 Ajuste Direto Regime GeralServiços de assessoria e representação jurídicas ANTONIO SECCA OLIVEIRA, MAFALDA MAÇORANO, ALEXANDRA BRAGA - SOC. ADVOGADOS, RL. #3137173 | 48 000 € | 17/03/2017 | |
PROC 401/AD2/S - AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS EM REGIME DE TAREFA - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE PATROCINIO JUDICIÁRIO DA CÂMARA NA PROVIDÊNCIA CAUTELAR INTENTADA PELA JARDIMAGEM (PROC. N.º 1626/14.0BEPRT-D) EDOC/2016/60796 Ajuste Direto Regime GeralServiços de assessoria e representação jurídicas ANTONIO SECCA OLIVEIRA, MAFALDA MAÇORANO, ALEXANDRA BRAGA - SOC. ADVOGADOS, RL. #2496685 | 7000 € | 06/10/2016 | |
PC N.º 340/AD2/S - AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS EM REGIME DE TAREFA - PATROCINIO JUDICIÁRIO - PROC. N.º 1719/16.OBEPRT - AUTOR: GABBA - PRODUÇÕES DE EVENTOS, LDA.; RÉU: MUNICÍPIO DE MATOSINHOS; CONTRAINTERESSADO: CRYSEIA (E OUTROS) EDOC/2016/50143 Ajuste Direto Regime GeralServiços de assessoria e representação jurídicas ANTONIO SECCA OLIVEIRA, MAFALDA MAÇORANO, ALEXANDRA BRAGA - SOC. ADVOGADOS, RL. #2467621 | 8000 € | 27/09/2016 | |
PROC. N.º 5/2016 - AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS EM REGIME DE TAREFA - PATROCINIO JUDICIÁRIO - PROC. N.º 1366/15.3T8PVZ EDOC/2016/2585 Ajuste Direto Regime GeralServiços de assessoria e representação jurídicas ANTONIO SECCA OLIVEIRA, MAFALDA MAÇORANO, ALEXANDRA BRAGA - SOC. ADVOGADOS, RL. #2080336 | 7500 € | 17/03/2016 |
Sobre estes dados
Em 2026, a Município de Matosinhos celebrou 481 contratos públicos, num valor total de 56 812 127 €. O principal fornecedor foi Oceântia, Lda, com 6 710 000 € em contratos adjudicados. A categoria de despesa com maior peso foi "Autocarros articulados" (6 710 000 €).
Estes dados são provenientes do Portal Base (IMPIC) e incluem todos os contratos públicos registados desde 2012, actualizados semanalmente. 28.3% dos contratos em 2026 foram adjudicados por ajuste direto.