Município de Alfândega da Fé
NIF 506647498
Desde 2012, 1009 contratos públicos no valor de 30,2 milhões €.
Último contrato publicado em 22/12/2015. Dados do Portal Base, atualizados a 11/10/2026.
Total contratual
€508k508 078 €
em 2015
≈ €118 por habitante
Contratos
29
Fornecedores
24
Ajuste direto
100% ⚠ elevado
Em 2015, 508 078 € em 29 contratos (≈ €118/hab) · face a 2014: -62,2% · principal fornecedor CARLOS AUGUSTO PINTO DOS SANTOS & FILHOS, SA.
Novos contratos esta semana
1 contratos · 19 995 € · 09/10/2026 – 15/10/2026
Entraram na base esta semana — a data de publicação pode ser anterior.
Maiores contratos — 2015
Contratos 2015(29)
Reparação de vários Arruamentos no Concelho – Execução de pavimentação em Sambade
Aquisição 4600m2 de cubos de granito 0.11*0.11*0.11 para a execução de pavimentações em diversas freguesias
Procedimento por Ajuste Directo para a realização da empreitada "Intervenções de Conservação Urbanística em diversas Freguesias do Concelho – Execução de pavimentações em Sambade, Soeima, Gebelim e Vilares da Vilariça"
manutenção do Centro Interpretativo o Território de Sambade
Aquisição de serviços de higiene e segurança no trabalho
O objeto principal é a aquisição de três viaturas ligeiras, designadamente: a) 1 viatura Yaris HSD 5P Hybrid Comfort (NH13HN H2) b) 1 viatura Yaris HSD 5P Hybrid Comfort (NH13HN H2) c) 1 viatura Auris HB HSD Comfort + Pack Sport (ZW18HN B1)
É objecto do presente contrato a prestação dos seguintes serviços: a) Levantamento e identificação de potenciais áreas de oportunidades em sede de IVA, e recuperação efetiva do IVA incorrido nas aquisições efetuadas por cada entidade que compõe o agrupamento de entidades adjudicantes, durante o período compreendido entre o ano 2013 e o ano 2015, inclusive; b) Apoio na implementação de procedimentos com vista à otimização do IVA para o futuro; c) Realização de ações de formação tendo como destinatários profissionais na área financeira de cada entidade que compõe o agrupamento de entidades adjudicantes, por forma a habilitá-los, para o futuro, no manuseamento dos procedimentos legais com vista à otimização do IVA.
1. O objeto principal é a aquisição de prestação de serviços de arquiteto - especificamente no âmbito da gestão urbanística municipal (RJUE controlo prévio e fiscalização municipal). 2. Especificações das tarefas a desenvolver na Divisão de Urbanismo e Ambiente: - Informar tecnicamente os processos de controlo prévio da edificação e urbanização, no âmbito do Regime Jurídico da Urbanização e da Edificação (RJUE), cumprindo os prazos legais; - Apoiar tecnicamente a fiscalização urbanística municipal, no âmbito do RJUE (obras com controlo prévio) e do RUEMAF (registos de isenção); - Apoiar várias tarefas conducentes à desmaterialização do Serviço de Urbanismo (controlo prévio RJUE); - Apoiar out 3. Experiencia profissional e outros condicionantes: A prestação de serviços deve ser desenvolvida por um arquiteto com pelo menos 18 meses de experiência profissional no âmbito do serviço de licenciamento urbanístico (Regime Jurídico da Urbanização e da Edificação). 4. Incompatibilidade entre funções públicas e privadas: O Prestador de serviços no exercício da prestação de serviços encontra-se proibido da elaboração e subscrição de projetos de arquitetura para obras particulares na área do concelho de Alfândega da Fé, sempre que tais funções colidam com as funções enunciadas no número 2 (dois) da presente Cláusula.
Sambade - Aldeia tecnológica e turística - Aquisição e aplicação de caixilharia
Aquisição de um trator usado para o Município
“Adaptação do Bar do Castelo a Cozinha Tradicional”. Os trabalhos constam essencialmente de: Demolições, construção de paredes divisórias, pinturas, colocação de vidros, carpintarias e instalação de equipamentos.
Contratação de dois grupos - " Manecas Costa" e "Tejedor"
Aluguer de tendas, stands, palco, equipamento de som e luz, captação de imagem e artistas a contratar
Prestação de serviços para a elaboração das cartas do foral de Alfândega da Fé "1294/1510" - Conservação e valorização da Torre do Relógio e área envolvente
Aquisição de stand, com as seguintes características: estrutura com caixa de luz (10 pequenas e 2 grandes); 2 cubos em acrílico opalino com iluminação; 2 cadeiras de realizador; 2 vasos em fibra de vidro pintados de branco.
Aquisição de serviços de comunicações móveis com cedência de equipamentos para o Município de Alfândega da Fé
Aquisição contínua de diverso material para a concretização de serviços de abastecimento de água pelo período de 6 meses do ano de 2015
Aquisição de serviço de comunicações fixas, com cedência de equipamentos para o Município de Alfândega da Fé
Aquisição continua de diverso material para a rede de saneamento por um período de seis meses
Aquisição de uma viatura ligeira de mercadorias usada 4x4 para o Municipio
Reparação geral de um trator de rastos Deutz (40)
Aquisição de manilhas simples de betão, cimento portland e areia normal
Aquisição de areia, pó de pedra, tout-venant, areão e gravilha
Procedimento por Ajuste Directo para a realização da empreitada " Intervenções de Conservação Urbanística em diversas Freguesias do Concelho – Execução de um muro de suporte em Vilares da Vilariça", nos termos do Art.º19 e Artº112 e seguintes do Código dos Contratos Públicos, publicado no Decreto-lei n.º18/2008 de 29 de Janeiro.
Aquisição de diverso material pelo período de 6 meses
| Contrato | |||
|---|---|---|---|
Reparação de vários Arruamentos no Concelho – Execução de pavimentação em Sambade Ajuste Direto Regime GeralPavimentação de ruas José Vilares Reis Construções Unip. Lda #1913791 | 5370 € | 22/12/2015 | |
Aquisição 4600m2 de cubos de granito 0.11*0.11*0.11 para a execução de pavimentações em diversas freguesias Aquisição de cubos de granito para a execução de pavimentações em diversas freguesias Ajuste Direto Regime GeralGranito CARLOS AUGUSTO PINTO DOS SANTOS & FILHOS, SA #1897747 | 32 108 € | 16/12/2015 | |
Procedimento por Ajuste Directo para a realização da empreitada "Intervenções de Conservação Urbanística em diversas Freguesias do Concelho – Execução de pavimentações em Sambade, Soeima, Gebelim e Vilares da Vilariça" Intervenções de Conservação Urbanística em diversas Freguesias do Concelho – Execução de pavimentações em Sambade, Soeima, Gebelim e Vilares da Vilariça Ajuste Direto Regime GeralPavimentação de estradas CARLOS AUGUSTO PINTO DOS SANTOS & FILHOS, SA #1780165 | 32 740 € | 10/11/2015 | |
manutenção do Centro Interpretativo o Território de Sambade Prestação de serviços para a gestão e manutenção do Centro Interpretativo o Território de Sambade Ajuste Direto Regime GeralServiços recreativos, culturais e desportivos Diogo José Pinto Raimundo #1775377 | 2967 € | 09/11/2015 | |
Aquisição de serviços de higiene e segurança no trabalho Ajuste Direto Regime GeralServiços de saúde e segurança Marisa da Conceição Branco Castro Macedo #1646650 | 32 160 € | 07/10/2015 | |
O objeto principal é a aquisição de três viaturas ligeiras, designadamente: a) 1 viatura Yaris HSD 5P Hybrid Comfort (NH13HN H2) b) 1 viatura Yaris HSD 5P Hybrid Comfort (NH13HN H2) c) 1 viatura Auris HB HSD Comfort + Pack Sport (ZW18HN B1) Aquisição de três viaturas ligeiras para o Município de Alfândega da Fé Ajuste Direto Regime GeralAutomóveis de passageiros Auto Imperial de Bragança Lda #1614145 | 60 624 € | 29/09/2015 | |
É objecto do presente contrato a prestação dos seguintes serviços: a) Levantamento e identificação de potenciais áreas de oportunidades em sede de IVA, e recuperação efetiva do IVA incorrido nas aquisições efetuadas por cada entidade que compõe o agrupamento de entidades adjudicantes, durante o período compreendido entre o ano 2013 e o ano 2015, inclusive; b) Apoio na implementação de procedimentos com vista à otimização do IVA para o futuro; c) Realização de ações de formação tendo como destinatários profissionais na área financeira de cada entidade que compõe o agrupamento de entidades adjudicantes, por forma a habilitá-los, para o futuro, no manuseamento dos procedimentos legais com vista à otimização do IVA. Aquisição de serviços de consultoria financeira para efeitos de recuperação do IVA referente aos anos 2013, 2014 e 2015 inclusive Ajuste Direto Regime GeralServiços prestados por organizações profissionais Deloitte & Associados, SROC S.A. #1570459 | 50 000 € | 17/09/2015 | |
1. O objeto principal é a aquisição de prestação de serviços de arquiteto - especificamente no âmbito da gestão urbanística municipal (RJUE controlo prévio e fiscalização municipal). 2. Especificações das tarefas a desenvolver na Divisão de Urbanismo e Ambiente: - Informar tecnicamente os processos de controlo prévio da edificação e urbanização, no âmbito do Regime Jurídico da Urbanização e da Edificação (RJUE), cumprindo os prazos legais; - Apoiar tecnicamente a fiscalização urbanística municipal, no âmbito do RJUE (obras com controlo prévio) e do RUEMAF (registos de isenção); - Apoiar várias tarefas conducentes à desmaterialização do Serviço de Urbanismo (controlo prévio RJUE); - Apoiar out 3. Experiencia profissional e outros condicionantes: A prestação de serviços deve ser desenvolvida por um arquiteto com pelo menos 18 meses de experiência profissional no âmbito do serviço de licenciamento urbanístico (Regime Jurídico da Urbanização e da Edificação). 4. Incompatibilidade entre funções públicas e privadas: O Prestador de serviços no exercício da prestação de serviços encontra-se proibido da elaboração e subscrição de projetos de arquitetura para obras particulares na área do concelho de Alfândega da Fé, sempre que tais funções colidam com as funções enunciadas no número 2 (dois) da presente Cláusula. Prestação de serviço de exercicio de funções de arquiteto exclusivamente no âmbito da divisão de urbanismo de ambiente Ajuste Direto Regime GeralServiços de arquitectura, engenharia e planeamento Mário Manuel Pereira Oliveira #1570159 | 5400 € | 17/09/2015 | |
Sambade - Aldeia tecnológica e turística - Aquisição e aplicação de caixilharia Ajuste Direto Regime GeralServiços de reparação e manutenção de equipamento para áreas de recreação Pereira & Filhos, Lda #1566726 | 11 400 € | 16/09/2015 | |
Aquisição de um trator usado para o Município Aquisição de um trator para o Município Ajuste Direto Regime GeralTractores usados Varanda & Cordeiro, Lda #1566464 | 27 000 € | 16/09/2015 | |
“Adaptação do Bar do Castelo a Cozinha Tradicional”. Os trabalhos constam essencialmente de: Demolições, construção de paredes divisórias, pinturas, colocação de vidros, carpintarias e instalação de equipamentos. Adaptação do Bar do Castelo a Cozinha Tradicional Ajuste Direto Regime GeralObras de recuperação Carlos Alberto Rocha #1530976 | 3260 € | 26/08/2015 | |
Contratação de dois grupos - " Manecas Costa" e "Tejedor" Prestação de serviços na área artística para o festival sete Sois Sete Luas Ajuste Direto Regime GeralServiços de espectáculos recreativos e de dança Associação Cultural Sete Sóis Sete Luas #1504600 | 11 100 € | 20/07/2015 | |
Aluguer de tendas, stands, palco, equipamento de som e luz, captação de imagem e artistas a contratar Aquisição de serviços para a festa da cereja 2015 Ajuste Direto Regime GeralServiços de espectáculos recreativos e de dança NOTAVEL & SUBLIME - UNIPESSOAL, LDA #1492273 | 50 000 € | 01/07/2015 | |
Prestação de serviços para a elaboração das cartas do foral de Alfândega da Fé "1294/1510" - Conservação e valorização da Torre do Relógio e área envolvente As cartas do foral de Alfândega da Fé "1294/1510" - Conservação e valorização da Torre do Relógio e área envolvente Ajuste Direto Regime GeralServiços de preservação de locais históricos Francisco José Lopes #1471687 | 12 660 € | 03/06/2015 | |
Aquisição de stand, com as seguintes características: estrutura com caixa de luz (10 pequenas e 2 grandes); 2 cubos em acrílico opalino com iluminação; 2 cadeiras de realizador; 2 vasos em fibra de vidro pintados de branco. Aquisição de um stand institucional para o Município de Alfândega da Fé Ajuste Direto Regime GeralStands de exposição SIMULTANEO DE IDEIAS E MUSICA PRODUÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS LDA #1471676 | 5285 € | 03/06/2015 | |
Aquisição de serviços de comunicações móveis com cedência de equipamentos para o Município de Alfândega da Fé Aquisição de serviços de comunicações móveis pelo período de 24 meses Ajuste Direto Regime GeralServiços de operadores telefónicos Vodafone Portugal, Comunicações Pessoais, S.A. #1452621 | 18 699 € | 13/05/2015 | |
Aquisição contínua de diverso material para a concretização de serviços de abastecimento de água pelo período de 6 meses do ano de 2015 Ajuste Direto Regime GeralCurvas, tês e acessórios para tubos Fernando Joaquim Vilares #1448835 | 8788 € | 08/05/2015 | |
Aquisição de serviço de comunicações fixas, com cedência de equipamentos para o Município de Alfândega da Fé Aquisição de serviços de comunicações fixas Ajuste Direto Regime GeralServiços de operadores telefónicos 1 - MEO - SERVIÇOS DE COMUNICAÇÕES E MULTIMÉDIA, S.A. #1443341 | 17 171 € | 29/04/2015 | |
Aquisição continua de diverso material para a rede de saneamento por um período de seis meses Ajuste Direto Regime GeralCondutas de longa distância, condutas, canos, tubagem de revestimento, tubos e artigos afins Fernando Joaquim Vilares #1435388 | 12 972 € | 20/04/2015 | |
Aquisição de uma viatura ligeira de mercadorias usada 4x4 para o Municipio Ajuste Direto Regime GeralVeículos 4X4 TUACAR #1429076 | 14 228 € | 13/04/2015 | |
Reparação geral de um trator de rastos Deutz (40) Reparação geral de um trator de rastos Deutz (40) do Município de Alfândega da Fé Ajuste Direto Regime GeralServiços de reparação e manutenção de veículos e equipamento afim Plamir - Comércio A. Mac. Agrícolas e Industriais, Lda #1422202 | 7000 € | 01/04/2015 | |
Aquisição de manilhas simples de betão, cimento portland e areia normal Ajuste Direto Regime GeralMateriais de construção Fernando Joaquim Vilares #1409667 | 5660 € | 19/03/2015 | |
Aquisição de areia, pó de pedra, tout-venant, areão e gravilha Aquisição de inertes Ajuste Direto Regime GeralSaibro, areia, brita e agregados Fernando Joaquim Vilares #1406212 | 22 907 € | 16/03/2015 | |
Procedimento por Ajuste Directo para a realização da empreitada " Intervenções de Conservação Urbanística em diversas Freguesias do Concelho – Execução de um muro de suporte em Vilares da Vilariça", nos termos do Art.º19 e Artº112 e seguintes do Código dos Contratos Públicos, publicado no Decreto-lei n.º18/2008 de 29 de Janeiro. INTERVENÇÕES DE CONSERVAÇÃO URBANÍSTICA EM DIVERSAS FREGUESIAS DO CONCELHO – EXECUÇÃO DE UM MURO DE SUPORTE EM VILARES DA VILARIÇA Ajuste Direto Regime GeralMovimento de terras JOSÉ ALBERTO VILARES REIS E CUNHADO LDA #1397147 | 2529 € | 04/03/2015 | |
Aquisição de diverso material pelo período de 6 meses Fornecimento contínuo de diverso material pelo período de 6 meses Ajuste Direto Regime GeralMateriais de construção Fernando Joaquim Vilares #1394011 | 8870 € | 02/03/2015 |
Sobre estes dados
Em 2015, a Município de Alfândega da Fé celebrou 29 contratos públicos, num valor total de 508 078 €. O principal fornecedor foi CARLOS AUGUSTO PINTO DOS SANTOS & FILHOS, SA, com 64 848 € em contratos adjudicados. A categoria de despesa com maior peso foi "Serviços de espectáculos recreativos e de dança" (61 100 €).
Estes dados são provenientes do Portal Base (IMPIC) e incluem todos os contratos públicos registados desde 2012, actualizados semanalmente. 100% dos contratos em 2015 foram adjudicados por ajuste direto.