| Convite à apresentação de propostas ao abrigo do(s) acordo(s)-quadro 2024/1047 - Contracetivos orais, mecânicos e profiláticos e 2024/991 - Testes rápidos e material de prevenção da infeção por HIV, hepatites virais e outras infeções sexualmente transmissíveis na área da saúde | Unidade Local de Saúde de São José, EPE | Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 259.º) | 68 663 € | 12/02/2026 |
| Aquisição de Diversos Contracetivos orais, mecânicos e profiláticos (AQ2024/1047) | Unidade Local de Saúde de São José, EPE | Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 259.º) | 68 652 € | 30/06/2026 |
| 060101542026 - 2026/0266 - Convite à apresentação de propostas ao abrigo dos acordos-quadro 436/2023 - Medicamentos para o sistema nervoso central; 437/2023 - Medicação antialérgica, vitaminas e sais minerais e medi | Unidade Local de Saúde de Coimbra, EPE | Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 259.º) | 67 423 € | 15/06/2026 |
| Convite à apresentação de propostas ao abrigo dos acordos-quadro 436/2023 - Medicamentos para o sistema nervoso central; 437/2023 - Medicação antialérgica, vitaminas e sais minerais e medicamentos usados no tratamento de intoxicações; 490/2023 - Medicamentos usados em afeções cutâneas; 491/2023 - Medicamentos do foro oncológico e imunomoduladores; 492/2023 - Medicamentos anti-infeciosos; 780/2024 - Medicamentos do aparelho locomotor, usados no tratamento das doenças endócrinas e hormonas; 781/2024 - Radiofármacos e dispositivos médicos radioativos; 782/2024 - Medicamentos usados em afeções oculares e otorrinolaringológicas; 671/2023 – Medicamentos Diversos; 961/2024 – Medicamentos Diversos; 1077/2024 - Medicamentos Diversos (II); 1303/2025 – Medicamentos Diversos; 1428/2025 - Medicamentos antipsicóticos, anestésicos e relaxantes musculares; 1439/2025 - Corretivos da volémia, soluções para conservação de órgãos, hemodiálise, hemofiltração e outras soluções estéreis, 1589/2025 – Medica | Unidade Local de Saúde do Alto Ave, EPE | Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 259.º) | 65 700 € | 19/05/2026 |
| Convite à apresentação de propostas ao abrigo do(s) acordo(s)-quadro 2024/1047 - Contracetivos orais, mecânicos e profiláticos e 2024/991 - Testes rápidos e material de prevenção da infeção por HIV, hepatites virais e outras infeções sexualmente transmissíveis na área da saúde | Unidade Local de Saúde do Alto Ave, EPE | Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 259.º) | 63 040 € | 12/02/2026 |
| 2026/0230 - Convite à apresentação de propostas ao abrigo do(s) acordo(s)-quadro 2024/1047 - Contracetivos orais, mecânicos e profiláticos e 2024/991 - Testes rápidos e material de prevenção da infeção por HIV, hepatites virais e outras infeções sexualmente transmissíveis na área da saúde | Unidade Local de Saúde de Santo António, E. P. E. | Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 259.º) | 56 441 € | 06/08/2026 |
| Convite à apresentação de propostas ao abrigo do(s) acordo(s)-quadro 2024/1047 - Contracetivos orais, mecânicos e profiláticos e 2024/991 - Testes rápidos e material de prevenção da infeção por HIV, hepatites virais e outras infeções sexualmente transmissíveis na área da saúde | Unidade Local de Saúde do Nordeste, EPE | Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 259.º) | 53 880 € | 12/01/2026 |
| 31/1576/2026 - Medicamento Etonogestrel 68 mg Impl Saq | Unidade Local de Saúde do Algarve, EPE | Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 258.º) | 53 880 € | 15/04/2026 |
| Convite à apresentação de propostas ao abrigo do(s) acordo(s)-quadro 2024/1047 - Contracetivos orais, mecânicos e profiláticos e 2024/991 - Testes rápidos e material de prevenção da infeção por HIV, hepatites virais e outras infeções sexualmente transmissíveis na área da saúde | Unidade Local de Saúde de Entre o Douro e Vouga, EPE | Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 259.º) | 52 531 € | 14/04/2026 |
| Convite à apresentação de propostas ao abrigo dos acordos-quadro 436/2023 - Medicamentos para o sistema nervoso central; 437/2023 - Medicação antialérgica, vitaminas e sais minerais e medicamentos usados no tratamento de intoxicações; 490/2023 - Medicamentos usados em afeções cutâneas; 491/2023 - Medicamentos do foro oncológico e imunomoduladores; 492/2023 - Medicamentos anti-infeciosos; 780/2024 - Medicamentos do aparelho locomotor, usados no tratamento das doenças endócrinas e hormonas; 781/2024 - Radiofármacos e dispositivos médicos radioativos; 782/2024 - Medicamentos usados em afeções oculares e otorrinolaringológicas; 671/2023 – Medicamentos Diversos; 961/2024 – Medicamentos Diversos; 1077/2024 - Medicamentos Diversos (II); 1303/2025 – Medicamentos Diversos; 1428/2025 - Medicamentos antipsicóticos, anestésicos e relaxantes musculares; 1439/2025 - Corretivos da volémia, soluções para conservação de órgãos, hemodiálise, hemofiltração e outras soluções estéreis, 1589/2025 – Medica | Unidade Local de Saúde de Almada-Seixal, EPE | Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 259.º) | 48 523 € | 30/07/2026 |
| Galcanezumab 120 mg1 ml Sol inj Caneta 1 ml SC – CPA 436/2023 | Unidade Local de Saúde do Alto Minho, EPE | Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 259.º) | 45 000 € | 28/05/2026 |
| Convite à apresentação de propostas ao abrigo do(s) acordo(s)-quadro 2024/1047 - Contracetivos orais, mecânicos e profiláticos e 2024/991 - Testes rápidos e material de prevenção da infeção por HIV, hepatites virais e outras infeções sexualmente transmissíveis na área da saúde | Unidade Local de Saude Amadora/Sintra, E.P.E. | Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 259.º) | 44 900 € | 16/02/2026 |
| Convite à apresentação de propostas ao abrigo do(s) acordo(s)-quadro 2024/1047 - Contracetivos orais, mecânicos e profiláticos e 2024/991 - Testes rápidos e material de prevenção da infeção por HIV, hepatites virais e outras infeções sexualmente transmissíveis na área da saúde | Unidade Local de Saúde Póvoa de Varzim/Vila do Conde, E. P. E. | Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 259.º) | 44 900 € | 23/02/2026 |
| Convite à apresentação de propostas ao abrigo do(s) acordo(s)-quadro 2024/1047 - Contracetivos orais, mecânicos e profiláticos e 2024/991 - Testes rápidos e material de prevenção da infeção por HIV, hepatites virais e outras infeções sexualmente transmissíveis na área da saúde | Unidade Local de Saúde do Alto Ave, EPE | Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 259.º) | 40 845 € | 27/02/2026 |
| Convite à apresentação de propostas ao abrigo dos acordos-quadro 436/2023 - Medicamentos para o sistema nervoso central; 437/2023 - Medicação antialérgica, vitaminas e sais minerais e medicamentos usados no tratamento de intoxicações; 490/2023 - Medicamentos usados em afeções cutâneas; 491/2023 - Medicamentos do foro oncológico e imunomoduladores; 492/2023 - Medicamentos anti-infeciosos; 671/2023 – Medicamentos Diversos; 780/2024 - Medicamentos do aparelho locomotor, usados no tratamento das doenças endócrinas e hormonas; 781/2024 - Radiofármacos e dispositivos médicos radioativos; 782/2024 - Medicamentos usados em afeções oculares e otorrinolaringológicas; 671/2023 – Medicamentos Diversos; 1077/2024 - Medicamentos Diversos (II); 1428/2025 - Medicamentos antipsicóticos, anestésicos e relaxantes musculares; 1439/2025 - Corretivos da volémia, soluções para conservação de órgãos, hemodiálise, hemofiltração e outras soluções estéreis, 1589/2025 – Medicamentos Diversos e 1627/2025 - Medic | Unidade Local de Saúde de São José, EPE | Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 259.º) | 40 725 € | 12/06/2026 |
| Convite à apresentação de propostas ao abrigo do(s) acordo(s)-quadro 2024/1047 - Contracetivos orais, mecânicos e profiláticos e 2024/991 - Testes rápidos e material de prevenção da infeção por HIV, hepatites virais e outras infeções sexualmente transmissíveis na área da saúde | Unidade Local de Saúde Barcelos/Esposende, E.P.E. | Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 259.º) | 35 920 € | 23/02/2026 |
| Convite à apresentação de propostas ao abrigo do(s) acordo(s)-quadro 2024/1047 - Contracetivos orais, mecânicos e profiláticos e 2024/991 - Testes rápidos e material de prevenção da infeção por HIV, hepatites virais e outras infeções sexualmente transmissíveis na área da saúde | Unidade Local de Saúde da Região de Aveiro, EPE | Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 259.º) | 34 027 € | 15/06/2026 |
| Convite à apresentação de propostas ao abrigo do(s) acordo(s)-quadro 2024/1047 - Contracetivos orais, mecânicos e profiláticos e 2024/991 - Testes rápidos e material de prevenção da infeção por HIV, hepatites virais e outras infeções sexualmente transmissíveis na área da saúde | Unidade Local de Saúde de Castelo Branco, E. P. E. | Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 259.º) | 31 430 € | 17/02/2026 |
| Convite à apresentação de propostas ao abrigo dos acordos-quadro 436/2023 - Medicamentos para o sistema nervoso central; 437/2023 - Medicação antialérgica, vitaminas e sais minerais e medicamentos usados no tratamento de intoxicações; 490/2023 - Medicamentos usados em afeções cutâneas; 491/2023 - Medicamentos do foro oncológico e imunomoduladores; 492/2023 - Medicamentos anti-infeciosos; 780/2024 - Medicamentos do aparelho locomotor, usados no tratamento das doenças endócrinas e hormonas; 781/2024 - Radiofármacos e dispositivos médicos radioativos; 782/2024 - Medicamentos usados em afeções oculares e otorrinolaringológicas; 671/2023 – Medicamentos Diversos; 961/2024 – Medicamentos Diversos; 1077/2024 - Medicamentos Diversos (II); 1303/2025 – Medicamentos Diversos; 1428/2025 - Medicamentos antipsicóticos, anestésicos e relaxantes musculares; 1439/2025 - Corretivos da volémia, soluções para conservação de órgãos, hemodiálise, hemofiltração e outras soluções estéreis, 1589/2025 – Medica | Unidade Local de Saúde de São João, EPE | Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 259.º) | 28 125 € | 29/05/2026 |
| Convite à apresentação de propostas ao abrigo do(s) acordo(s)-quadro 2024/1047 - Contracetivos orais, mecânicos e profiláticos e 2024/991 - Testes rápidos e material de prevenção da infeção por HIV, hepatites virais e outras infeções sexualmente transmissíveis na área da saúde | Unidade Local de Saúde da Cova da Beira, E. P. E. | Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 259.º) | 27 838 € | 15/05/2026 |
| PROGESTAGENEOS OU PROGESTATIVOS - ETONOGESTREL | Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, EPE-RAM | Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 258.º) | 26 940 € | 10/07/2026 |
| Convite à apresentação de propostas ao abrigo do(s) acordo(s)-quadro 2024/1047 - Contracetivos orais, mecânicos e profiláticos e 2024/991 - Testes rápidos e material de prevenção da infeção por HIV, hepatites virais e outras infeções sexualmente transmissíveis na área da saúde | Unidade Local de Saúde de Viseu Dão-Lafões, EPE | Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 259.º) | 24 393 € | 12/05/2026 |
| Convite à apresentação de propostas ao abrigo dos acordos-quadro 436/2023 - Medicamentos para o sistema nervoso central; 437/2023 - Medicação antialérgica, vitaminas e sais minerais e medicamentos usados no tratamento de intoxicações; 490/2023 - Medicamentos usados em afeções cutâneas; 491/2023 - Medicamentos do foro oncológico e imunomoduladores; 492/2023 - Medicamentos anti-infeciosos; 780/2024 - Medicamentos do aparelho locomotor, usados no tratamento das doenças endócrinas e hormonas; 781/2024 - Radiofármacos e dispositivos médicos radioativos; 782/2024 - Medicamentos usados em afeções oculares e otorrinolaringológicas; 671/2023 – Medicamentos Diversos; 961/2024 – Medicamentos Diversos; 1077/2024 - Medicamentos Diversos (II); 1303/2025 – Medicamentos Diversos; 1428/2025 - Medicamentos antipsicóticos, anestésicos e relaxantes musculares; 1439/2024 - Corretivos da volémia, soluções para conservação de órgãos, hemodiálise, hemofiltração e outras soluções estéreis e 1627/2025 - Medic | Unidade Local de Saúde da Região de Aveiro, EPE | Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 259.º) | 22 500 € | 28/05/2026 |
| Convite à apresentação de propostas ao abrigo dos acordos-quadro 436/2023 - Medicamentos para o sistema nervoso central; 437/2023 - Medicação antialérgica, vitaminas e sais minerais e medicamentos usados no tratamento de intoxicações; 490/2023 - Medicamentos usados em afeções cutâneas; 491/2023 - Medicamentos do foro oncológico e imunomoduladores; 492/2023 - Medicamentos anti-infeciosos; 780/2024 - Medicamentos do aparelho locomotor, usados no tratamento das doenças endócrinas e hormonas; 781/2024 - Radiofármacos e dispositivos médicos radioativos; 782/2024 - Medicamentos usados em afeções oculares e otorrinolaringológicas; 671/2023 – Medicamentos Diversos; 961/2024 – Medicamentos Diversos; 1077/2024 - Medicamentos Diversos (II); 1303/2025 – Medicamentos Diversos; 1428/2025 - Medicamentos antipsicóticos, anestésicos e relaxantes musculares; 1439/2025 - Corretivos da volémia, soluções para conservação de órgãos, hemodiálise, hemofiltração e outras soluções estéreis, 1589/2025 – Medica | Unidade Local de Saúde do Arco Ribeirinho, E. P. E. | Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 259.º) | 22 356 € | 07/05/2026 |
| Convite à apresentação de propostas ao abrigo dos acordos-quadro 436/2023 - Medicamentos para o sistema nervoso central; 437/2023 - Medicação antialérgica, vitaminas e sais minerais e medicamentos usados no tratamento de intoxicações; 490/2023 - Medicamentos usados em afeções cutâneas; 491/2023 - Medicamentos do foro oncológico e imunomoduladores; 492/2023 - Medicamentos anti-infeciosos; 780/2024 - Medicamentos do aparelho locomotor, usados no tratamento das doenças endócrinas e hormonas; 781/2024 - Radiofármacos e dispositivos médicos radioativos; 782/2024 - Medicamentos usados em afeções oculares e otorrinolaringológicas; 671/2023 – Medicamentos Diversos; 961/2024 – Medicamentos Diversos; 1077/2024 - Medicamentos Diversos (II); 1303/2025 – Medicamentos Diversos; 1428/2025 - Medicamentos antipsicóticos, anestésicos e relaxantes musculares; 1439/2025 - Corretivos da volémia, soluções para conservação de órgãos, hemodiálise, hemofiltração e outras soluções estéreis, 1589/2025 – Medica | Unidade Local de Saúde de Entre o Douro e Vouga, EPE | Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 259.º) | 22 198 € | 21/05/2026 |