ESPETÁCULOS DE PIROTECNIA PARA O FIM DE ANO DE 2022/2023

Detalhes do contrato

Adjudicatário

Pirotecnia Minhota, Lda.NIF 503442330

Categoria (CPV)

Serviços de pirotecnia 92360000-2

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Fundamentação

Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos e artigo 4.º, nº 1 do DLR nº 34/2008/M, de 14.08

Local de execução

Porto Moniz

Datas

• Publicação 23/03/2023
• Adjudicação 13/12/2022
• Celebração 16/12/2022

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05 e DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)

Referência

Portal Base n.º 9880417