Consulta PréviaAquisição de serviços
Aquisição de serviços Jurídicos
Celebrado por Município de Valpaços com Luís Filipe Teixeira Meireles
Valor contratual
10 400 €
Posição na câmara
114.º
de 323 contratos em 2023
Desde 2012: 1670.º de 3767
Peso no total
0,2%
do valor contratado pela câmara em 2023
Desde 2012: 0,01% do total
Celebrado em
15/03/2023
Prazo de execução: 290 dias
- Preço base: 31 200 € · valor contratual −66,7% face ao preço base
- Valor efetivo: 10 400 € · igual ao valor contratual
Detalhes do contrato
CONTRATO DE AVENÇA
- Adjudicatário
Luís Filipe Teixeira Meireles
- Categoria (CPV)
- Serviços jurídicos 79100000-5
- Procedimento
- Consulta Prévia
- Fundamentação
- Artigo 20.º, n.º 1, alínea c) do Código dos Contratos Públicos
- Local de execução
- Valpaços
- Datas
- Publicação 21/03/2023
- Adjudicação 13/03/2023
- Celebração 15/03/2023
- Fecho 08/01/2024
- Regime
- Código dos Contratos Públicos ( DL 111-B/2017 )
- Referência
- Portal Base n.º 9874928
Outros contratos de Luís Filipe Teixeira Meireles com esta câmara
Todos os anos, mais recentes primeiro
- Aquisição de serviços jurídicos08/02/2024€12k
- Assegurar o acompanhamento do Atendimento Digital Assistido na “Loja do Cidadão” em Valpaços, ao abrigo do preceituado no Decreto-lei n.º 74/2014, de 18 de junho, na sua redação ulterior, em especial na implementação de um regulamento sobre o funcionamento da “Loja do Cidadão” em Valpaços, incluindo a articulação com os serviços abrangidos (Espaço Cidadão, Autoridade Tributária e Aduaneira, Serviços da Delegação Regional de Agricultura e Gabinete de Promoção ao Investimento) colaborando na respetiva implementação e informações complementares28/01/2022€12k
- Assegurar o acompanhamento do Atendimento Digital Assistido na “Loja do Cidadão” em Valpaços, ao abrigo do preceituado no Decreto-lei n.º 74/2014, de 18 de junho, na sua redação ulterior, em especial na implementação de um regulamento sobre o funcionamento da “Loja do Cidadão” em Valpaços, incluindo a articulação com os serviços abrangidos (Espaço Cidadão, Autoridade Tributária e Aduaneira, Serviços da Delegação Regional de Agricultura e Gabinete de Promoção ao Investimento) colaborando na respetiva implementação e informações complementares.26/01/2021€11k
- Assegurar o acompanhamento do Atendimento Digital Assistido na “Loja do Cidadão” em Valpaços, ao abrigo do preceituado no Decreto-lei n.º 74/2014, de 18 de junho, na sua redação ulterior, em especial na implementação de um regulamento sobre o funcionamento da “Loja do Cidadão” em Valpaços, incluindo a articulação com os serviços abrangidos (Espaço Cidadão, Autoridade Tributária e Aduaneira, Serviços da Delegação Regional de Agricultura e Gabinete de Promoção ao Investimento) colaborando na respetiva implementação e informações complementares.28/01/2020€11k
- Assegurar o acompanhamento do Atendimento Digital Assistido na “Loja do Cidadão” em Valpaços, ao abrigo do preceituado no Decreto-lei n.º 74/2014, de 18 de junho, na sua redação ulterior, em especial na implementação de um regulamento sobre o funcionamento da “Loja do Cidadão” em Valpaços, incluindo a articulação com os serviços abrangidos (Espaço Cidadão, Autoridade Tributária e Aduaneira, Serviços da Delegação Regional de Agricultura e Gabinete de Promoção ao Investimento) colaborando na respetiva implementação e informações complementares.25/01/2019€11k
- Assegurar o acompanhamento do Atendimento Digital Assistido na “Loja do Cidadão” em Valpaços, ao abrigo do preceituado no Decreto-lei n.º 74/2014, de 18 de junho, na sua redação ulterior, em especial na implementação de um regulamento sobre o funcionamento da “Loja do Cidadão” em Valpaços, incluindo a articulação com os serviços abrangidos (Espaço Cidadão, Autoridade Tributária e Aduaneira, Serviços da Delegação Regional de Agricultura e Gabinete de Promoção ao Investimento) colaborando na respetiva implementação e informações complementares02/02/2018€11k
- Assegurar o Atendimento Digital Assistido na “Loja do Cidadão” em Valpaços, ao abrigo do preceituado no Decreto-lei n.º 74/2014, de 18 de junho, na sua redação ulterior, em especial elaborar um regulamento sobre o funcionamento da “Loja do Cidadão” em Valpaços, incluindo a articulação com os serviços abrangidos (Espaço Cidadão, Autoridade Tributária e Aduaneira, Serviços da Delegação Regional de Agricultura e Gabinete de Promoção ao Investimento).07/11/2017€2k
Da mesma categoria nesta câmara
Serviços jurídicos
- Prestação de serviços de consultoria jurídica23/02/2026€17k
- Assegurar apoio na área jurídica ao Departamento de Administração Geral, designadamente no Serviço de Apoio ao Consumidor na Loja de Cidadão, bem como na revisão e atualização dos regulamentos municipais existentes, garantindo a sua adequação nacional em vigor e às boas práticas administrativas20/02/2026€14k
- Aquisição de serviços - prestação de serviços para patrocínio judiciário08/09/2025€18k
- Assegurar apoio jurídico no âmbito da contratação pública, designadamente, apoio na contratação relativa aos procedimentos de empreitada de obras públicas do Município de Valpaços04/02/2025€13k
- a) Assegurar a prestação de apoio na área dos Registos e Notariado relativamente ao Município de Valpaços, abrangendo a efetivação de pedidos de registo civil, predial, comercial e automóveis bem como a elaboração de registos das diversas espécies registais, de acordo com a legislação aplicável; Assegurar Apoio na apresentação da relação de bens nas finanças de forma correta e precisa; identificar os bens e aferir da sua atual situação jurídica e fiscal; Informar e acompanhar em todas as questões legais e fiscais: Na compra e venda, na doação, na partilha/divisão, na permuta, na propriedade horizontal, na hipoteca, na dação em cumprimento; Elaborar contratos e titular atos através de documentos particulares autenticados; informação das leis fiscais aplicáveis ao seu caso, promover, reclamar a liquidação dos seus impostos: IMI; IMT; IS; avaliações fiscais; IRS/IRC/Isenções/Benefícios, reclamações cadastrais, retificações, alterações, divisões e discriminações04/02/2025€13k