Empreitada de Acesso à Praia dos Reis Magos - Caniço

Detalhes do contrato

Adjudicatário

SCTM - Sociedade Construções Técnicas da Madeira, LdaNIF 511260822

Categoria (CPV)

Instalação de estruturas metálicas 45223110-0

Procedimento

Consulta Prévia

Fundamentação

Artigo 19.º, alínea c) do Código dos Contratos Públicos e artigo 4.º, nº 1 do DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M) -

Local de execução

Santa Cruz

Datas

• Publicação 15/02/2023
• Adjudicação 30/01/2023
• Celebração 09/02/2023

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05 e DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)

Referência

Portal Base n.º 9798867