Empreitada de Construção de Muros de Contenção ao Caminho de Roma - Santa Cruz

Detalhes do contrato

Adjudicatário

SCTM - Sociedade Construções Técnicas da Madeira, LdaNIF 511260822

Categoria (CPV)

Obras em betão 45262300-4

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Fundamentação

Artigo 19.º, alínea d) do Código dos Contratos Públicos e artigo 4.º, nº 1 do DLR nº 34/2008/M, de 14.08

Local de execução

Santa Cruz

Datas

• Publicação 29/09/2023
• Adjudicação 30/08/2023
• Celebração 28/09/2023

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05 e DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)

Referência

Portal Base n.º 10268646