Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 259.º)Aquisição de bens móveis

Aquisição de gasóleo a granel 2022/2024

Valor contratual

610 200 €

Posição na câmara

3.º

de 96 contratos em 2022 · top 4%

Desde 2012: 24.º de 1238

Peso no total

8,1%

do valor contratado pela câmara em 2022

Desde 2012: 0,76% do total

Celebrado em

14/12/2022

Prazo de execução: 577 dias

Detalhes do contrato

Adjudicatário: Lubrifuel - Combustíveis e Lubrificantes, Lda.NIF 508306000
Categoria (CPV): Gasóleo 09134100-8
Procedimento: Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 259.º)
Fundamentação: Artigo 259.º do Código dos Contratos Públicos
Local de execução: Lourinhã
Datas: Publicação 14/12/2022
Adjudicação 09/11/2022
Celebração 14/12/2022
Fecho 23/10/2024
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Características: Contrato ecológico
Observações: VIGENCIA: iniciando-se em 09 de novembro de 2022 conforme Deliberação da reunião ordinária da Câmara Municipal n.º 24/2022, onde ficou estipulado atribuir efeitos retroativos ao contrato reportados à data da adjudicação, atendendo a que estão cumpridos os requisitos legais previstos no n.º2 do art.º 287.º do CCP e à necessidade do fornecimento imediato por forma a garantir a operacionalidade dos serviços operacionais, edifícios e escolas, sendo aqui evidente o interesse publico, mantendo-se em vigor pelo período de 18 meses, salvo se se consumirem antes desta data as quantidades a concurso, situação esta que determina que o terminus do contrato ocorra antes do referido prazo. GESTOR DO CONTRATO: Octávio Perluxo/Aires Escalda
Referência: Portal Base n.º 9618814

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