Fornecimento de combustiveis, gasóleo aditivado a granel - Lote 1.2 da CNCM

Detalhes do contrato

Adjudicatário

Lubrifuel - Combustíveis e Lubrificantes, Lda.NIF 508306000

Categoria (CPV)

Gasóleo 09134100-8

Procedimento

Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 258.º)

Fundamentação

Artigo 258.º do Código dos Contratos Públicos

Local de execução

Lourinhã

Datas

• Publicação 17/06/2026
• Adjudicação 18/05/2026
• Celebração 17/06/2026

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05

Características

Adjudicatário PME

Observações

Prazo de Execução/Vigencia: 24 meses - Inicio a 17.ju.2026 e termo a 17.jun.2028 CAUÇÃO: no valor de 13.621,46€ (treze mil seiscentos e vinte e um euro e quarenta e seis cêntimos) referente a 2% (dois por cento) do valor contratual, sem IVA, prestada mediante Certificado de Seguro Caução n.º 4.375.002 da Companhia de Seguros ATRADIUS CRÉDITO Y CAUCION S.A. DE SEGUROS Y REASEGUROS – SUCURSAL EM PORTUGAL Valor de desconto por litro é de 0,2590€ (vinte cinco cêntimos e noventa milésimos de euro), acrescidos de IVA à taxa legal, ao procedimento celebrado ao abrigo do Acordo Quadro AQ/90/2025, da CNCM, lote 1.2, durante 24 meses de vigência.

Referência

Portal Base n.º 15151946