REQUALIFICAÇÃO DOS PASSEIOS JUNTO À ESCOLA BÁSICA E SECUNDÁRIA DR. LUÍS MAURILIO DA SILVA DANTAS - CÂMARA DE LOBOS

Detalhes do contrato

Adjudicatário

JOSÉ AVELINO PINTO, CONSTRUÇÃO E ENGENHARIA, S.A.NIF 511035896

Categoria (CPV)

Obras em estradas 45233140-2

Procedimento

Consulta Prévia

Fundamentação

Artigo 19.º, alínea c) do Código dos Contratos Públicos e artigo 4.º, nº 1 do DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M) -

Local de execução

Câmara de Lobos

Datas

• Publicação 22/11/2022
• Adjudicação 03/11/2022
• Celebração 21/11/2022

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05 e DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)

Referência

Portal Base n.º 9570486