Aquisição de material escolar para os alunos do 2º e 3º Ciclo do ensino básico e secundário do Concelho, ano letivo de 2022/2023

Detalhes do contrato

Adjudicatário

Marlene Maria Nascimento Pestana

Categoria (CPV)

Material de escritório 30192000-1

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Fundamentação

Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos e artigo 4.º, nº 1 do DLR nº 34/2008/M, de 14.08

Local de execução

Ribeira Brava

Datas

• Publicação 17/11/2022
• Adjudicação 15/09/2022
• Celebração 20/09/2022

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05 e DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)

Referência

Portal Base n.º 9559694