Aquisição de material escolar para os alunos do 2º e 3º Ciclo e Secundário do Concelho.

Detalhes do contrato

Adjudicatário

Marlene Maria Nascimento Pestana

Categoria (CPV)

Material de escritório 30192000-1

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Fundamentação

Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos e artigo 4.º, nº 1 do DLR nº 34/2008/M, de 14.08

Local de execução

Ribeira Brava

Datas

• Publicação 18/10/2021
• Adjudicação 07/09/2021
• Celebração 14/09/2021

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05 e DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)

Referência

Portal Base n.º 7983534