Prestação de Serviços de Expressão e Educação Musical para os alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico de Paredes de Coura - 58/21_S

Detalhes do contrato

Adjudicatário

Academia de Música de Viana do Castelo - Conservatório Regional do Alto MinhoNIF 500793263

Categoria (CPV)

Serviços de formação 80500000-9

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Fundamentação

Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos e artigo 4.º, nº 1 do DLR nº 34/2008/M, de 14.08

Local de execução

Paredes de Coura

Datas

• Publicação 08/11/2021
• Adjudicação 27/09/2021
• Celebração 08/10/2021

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05 e DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)

Referência

Portal Base n.º 8244795