Prestação de serviços de Expressão e Educação Artística para os alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico de Paredes de Coura

Detalhes do contrato

Adjudicatário

Academia de Música de Viana do Castelo - Conservatório Regional do Alto MinhoNIF 500793263

Categoria (CPV)

Serviços de formação 80500000-9

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Fundamentação

Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos

Local de execução

Paredes de Coura

Datas

• Publicação 18/09/2025
• Adjudicação 01/08/2025
• Celebração 04/09/2025

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05

Características

Adjudicatário PME

Referência

Portal Base n.º 11727583