Concurso públicoEmpreitadas de obras públicas
Empreitada de "REQUALIFICAÇÃO DA FRENTE DE PRAIA DE ESMORIZ"
Celebrado por Município de Ovar com Mário Ferreira Pinto & Filhos Lda.
Valor contratual
793 336 €
Posição na câmara
2.º
de 323 contratos em 2021 · top 1%
Desde 2012: 33.º de 4652
Peso no total
5,4%
do valor contratado pela câmara em 2021
Desde 2012: 0,33% do total
Celebrado em
14/09/2021
Prazo de execução: 180 dias
- Preço base: 811 300 € · valor contratual −2,2% face ao preço base
Detalhes do contrato
- Adjudicatário
Mário Ferreira Pinto & Filhos Lda.NIF 504039539
- Categoria (CPV)
- Pavimentação de ruas 45233252-0
- Procedimento
- Concurso público
- Fundamentação
- Artigo 19.º, alínea b) do Código dos Contratos Públicos
- Local de execução
- Ovar
- Datas
- Publicação 23/09/2021
- Adjudicação 19/08/2021
- Celebração 14/09/2021
- Regime
- Código dos Contratos Públicos ( DL 111-B/2017 )
- Observações
- Considerando a sujeição do contrato a fiscalização prévia pelo Tribunal de Contas, ao abrigo dos artigos 5.º, 1, c) e 46.º, 1, b) da Lei 98/97, de 26 de Agosto, na redação atual, e do valor do contrato (cfr. artigo 45.º, 4 do referido diploma legal), a consignação da obra e o inicio de produção de efeitos, apenas ocorrerão após a conceção do visto.
- Referência
- Portal Base n.º 7863255
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