Concurso públicoEmpreitadas de obras públicas
Empreitada de "ELH - REABILITAÇÃO/ REESTRUTURAÇÃO DO EDIFÍCIO DA RUA DO SEIXAL - OVAR"
Celebrado por Município de Ovar com Mário Ferreira Pinto & Filhos Lda.
Valor contratual
1 357 087 €
Posição na câmara
5.º
de 406 contratos em 2024 · top 2%
Desde 2012: 20.º de 4652
Peso no total
4,4%
do valor contratado pela câmara em 2024
Desde 2012: 0,56% do total
Celebrado em
04/01/2024
Prazo de execução: 540 dias
- Preço base: 1 390 000 € · valor contratual −2,4% face ao preço base
Detalhes do contrato
- Adjudicatário
Mário Ferreira Pinto & Filhos Lda.NIF 504039539
- Categoria (CPV)
- Construção de edifícios de vários fogos e de moradias independentes 45211000-9
- Procedimento
- Concurso público
- Fundamentação
- Artigo 19.º, alínea b) do Código dos Contratos Públicos
- Local de execução
- Ovar
- Datas
- Publicação 17/01/2024
- Adjudicação 13/12/2023
- Celebração 04/01/2024
- Regime
- Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
- Observações
- A decisão de adjudicação de 13.12.2023, por despacho proferido pelo Vereador com competências delegadas e subdelegadas em matéria de contratação pública, Dr. Domingos Silva, foi objeto de ratificação pelo órgão executivo municipal, em reunião 21.12.2023, deliberação nº 833/2023, nos termos previstos no artigo 35º, 3 do Anexo I da Lei 75/2013, de 12 de setembro, na redação atual, nos termos e de acordo com mencionado no contrato - Clausula Primeira.
- Referência
- Portal Base n.º 10474182
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