Ajuste Direto Regime GeralEmpreitadas de obras públicas
O presente procedimento refere-se aos trabalhos que se verificam necessários efetuar para a adaptação/alargamento do acesso rodoviário à Praça da Malvarosa, de modo a permitir o acesso a veículos de Emergência ao local em causa.
Celebrado por Município de Vila Franca de Xira com Legenda Decimal Engenharia e Construção Civil Lda.
Valor contratual
25 900 €
Posição na câmara
170.º
de 315 contratos em 2021
Desde 2012: 2358.º de 4610
Peso no total
0,1%
do valor contratado pela câmara em 2021
Desde 2012: 0,01% do total
Celebrado em
10/09/2021
Prazo de execução: 20 dias
- Preço base: 25 915 € · valor contratual −0,1% face ao preço base
Detalhes do contrato
EXECUÇÃO DE ACESSO A VEICULOS DE EMERGÊNCIA NA PRAÇA DA MALVAROSA - ALVERCA
- Adjudicatário
Legenda Decimal Engenharia e Construção Civil Lda.NIF 516300350
- Categoria (CPV)
- Obras diversas de pavimentação 45233200-1
- Procedimento
- Ajuste Direto Regime Geral
- Fundamentação
- Artigo 19.º, alínea d) do Código dos Contratos Públicos
- Local de execução
- Vila Franca de Xira
- Datas
- Publicação 22/09/2021
- Adjudicação 30/08/2021
- Celebração 10/09/2021
- Regime
- Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
- Referência
- Portal Base n.º 7861168
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