Ajuste Direto Regime GeralEmpreitadas de obras públicas
Impedir que os danos se agravem e que o estado do terreno se deteriore, assim como a acumulação de águas pluviais possa causar danos nos edifícios e acessos adjacente
Celebrado por Município de Vila Franca de Xira com Legenda Decimal Engenharia e Construção Civil Lda.
Valor contratual
129 900 €
Posição na câmara
77.º
de 458 contratos em 2025
Desde 2012: 541.º de 4610
Peso no total
0,3%
do valor contratado pela câmara em 2025
Desde 2012: 0,03% do total
Celebrado em
04/07/2025
Prazo de execução: 90 dias
- Preço base: 130 000 € · valor contratual −0,1% face ao preço base
Detalhes do contrato
DANOS PROVOCADOS PELA DEPRESSÃO E TEMPESTADE MARTINHO 2025 - REGULARIZAÇÃO DE TERRAS EM TALUDE COM CRIAÇÃO DE DRENOS NA RUA FRANCISCO PEREIRA VITORINO - BOM RETIRO - VILA FRANCA DE XIRA
- Adjudicatário
Legenda Decimal Engenharia e Construção Civil Lda.NIF 516300350
- Categoria (CPV)
- Obras de construção para drenagem 45232450-1
- Procedimento
- Ajuste Direto Regime Geral
- Fundamentação
- Artigo 24.º, n.º 1, alínea c) do Código dos Contratos Públicos
- Local de execução
- Vila Franca de Xira
- Datas
- Publicação 15/07/2025
- Adjudicação 15/06/2025
- Celebração 04/07/2025
- Regime
- Código dos Contratos Públicos ( DL 111-B/2017 )
- Características
- Adjudicatário PME
- Referência
- Portal Base n.º 11583826
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