Ajuste Direto Regime GeralAquisição de serviços
Aquisição de serviços de máquinas de rasto e vigilância ativa
Celebrado por Município de Monchique com TN-Florestal, Serviços Florestais Unipessoal, Ldª
Valor contratual
15 581 €
Posição na câmara
26.º
de 44 contratos em 2018
Desde 2012: 452.º de 770
Peso no total
1,0%
do valor contratado pela câmara em 2018
Desde 2012: 0,04% do total
Celebrado em
06/11/2018
Prazo de execução: 10 dias
- Valor efetivo: 15 581 € · igual ao valor contratual
Detalhes do contrato
- Adjudicatário
TN-Florestal, Serviços Florestais Unipessoal, LdªNIF 513298630
- Categoria (CPV)
- Aluguer de máquinas agrícolas, com operador 77111000-1
- Procedimento
- Ajuste Direto Regime Geral
- Fundamentação
- artigo 2.º do Decreto-Lei n.º 70/2018, de 30.08
- Local de execução
- Monchique
- Datas
- Publicação 05/04/2021
- Adjudicação 06/11/2018
- Celebração 06/11/2018
- Fecho 07/11/2018
- Regime
- Decreto-Lei n.º 70/2018, de 30.08
- Observações
- Verificou-se que não foi cumprida a obrigatoriedade de publicação dos procedimentos contratuais pelo facto de ter deflagrado o incêndio em 2018, que justificou a contratação célere, iminente e excecional. A par desta situação, o quadro técnico do Município de Monchique era bastante escasso, e consequentemente os trâmites exigidos para o procedimento não foram escrupulosamente cumpridos.
- Referência
- Portal Base n.º 7597802
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