Ajuste Direto Regime GeralAquisição de serviços

Prestação de serviços, na modalidade de avença, para aquisição de prestador com formação técnica, para área do Urbanismo e Planeamento territorial no Município de Santa Cruz

Celebrado por Município de Santa Cruz com Sérgio André Ferreira Pimenta

Valor contratual

12 804 €

Posição na câmara

109.º

de 153 contratos em 2019

Desde 2012: 1158.º de 1586

Peso no total

0,2%

do valor contratado pela câmara em 2019

Desde 2012: 0,02% do total

Celebrado em

02/09/2019

Prazo de execução: 365 dias

  • Preço base: 12 804 € · contratado pelo preço base

Detalhes do contrato

Contrato prestação de serviços, em regime de avença

Adjudicatário

Sérgio André Ferreira Pimenta

Categoria (CPV)
Serviços de planeamento urbano 71410000-5
Procedimento
Ajuste Direto Regime Geral
Fundamentação
Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos e artigo 4.º, nº 1 do DLR nº 34/2008/M, de 14.08
Local de execução
Santa Cruz
Datas
  • Publicação 04/09/2019
  • Adjudicação 02/09/2019
  • Celebração 02/09/2019
Regime
Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017 ) e DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)
Referência
Portal Base n.º 5817003

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