É a prestação de serviços, em regime de avença, na área da ação social e da educação social, por um período de 12 (doze) meses, com inicio a 1 de Janeiro de 2018 e termo em 31 de Dezembro de 2018, com possibilidade de renovação do contrato por 2 (dois) períodos sucessivos idênticos;

Detalhes do contrato

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, NA MODALIDADE DE AVENÇA, NA ÁREA DA AÇÂO SOCIAL – CC1749/2017

Adjudicatário

Fátima Isabel Madeira de Pádua

Categoria (CPV)

Serviços de saúde e acção social 85000000-9

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Fundamentação

Artigo 20.º, n.º 1, alínea a) do Código dos Contratos Públicos

Local de execução

Vila Real de Santo António

Datas

• Publicação 15/01/2018
• Adjudicação 29/12/2017
• Celebração 11/01/2018
• Fecho 10/12/2018

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL 18/2008)

Observações

Autorizado, no termos da lei nº 8/2012, pela Sra. Presidente da Câmara Municipal, via e-mail, em 28 de Dezembro de 2017;

Referência

Portal Base n.º 4126815