Contratação excluída IIAquisição de serviços
Acordo de colaboração com a SCM ao abrigo da Transferência de Competências
Celebrado por Município de Vila Real de Santo António com Santa Casa da Misericórdia de Vila Real de Santo António
Valor contratual
12 880 €
Posição na câmara
98.º
de 166 contratos em 2026
Desde 2012: 1142.º de 1927
Peso no total
0,2%
do valor contratado pela câmara em 2026
Desde 2012: 0,01% do total
Celebrado em
31/08/2026
Prazo de execução: 365 dias
- Preço base: 12 880 € · contratado pelo preço base
Detalhes do contrato
- Adjudicatário
Santa Casa da Misericórdia de Vila Real de Santo AntónioNIF 500851506
- Categoria (CPV)
- Serviços de saúde e acção social 85000000-9
- Procedimento
- Contratação excluída II
- Fundamentação
- artigo 6.º-A n.º 1 do Código dos Contratos Públicos
- Local de execução
- Vila Real de Santo António
- Datas
- Publicação 08/09/2026
- Adjudicação 31/08/2026
- Celebração 31/08/2026
- Regime
- Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
- Características
- Adjudicatário PME
- Referência
- Portal Base n.º 15591057
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