Ajuste Direto Regime GeralEmpreitadas de obras públicas

Execução de percurso pedonal na Rua 25 de Abril - Lousa

Celebrado por Município de Loures com Solução Global - Promoção Imobiliária e Construção, Lda

Valor contratual

49 930 €

Posição na câmara

73.º

de 315 contratos em 2017

Desde 2012: 1372.º de 5324

Peso no total

0,2%

do valor contratado pela câmara em 2017

Desde 2012: 0,01% do total

Celebrado em

18/04/2017

Prazo de execução: 25 dias

  • Preço base: 55 000 € · valor contratual −9,2% face ao preço base
  • Valor efetivo: 49 930 € · igual ao valor contratual

Detalhes do contrato

Adjudicatário

Solução Global - Promoção Imobiliária e Construção, LdaNIF 503155500

Categoria (CPV)
Obras em estradas 45233140-2
Procedimento
Ajuste Direto Regime Geral
Fundamentação
Artigo 19.º, alínea a) do Código dos Contratos Públicos
Local de execução
Loures
Datas
  • Publicação 10/07/2017
  • Adjudicação 17/03/2017
  • Celebração 18/04/2017
Regime
Código dos Contratos Públicos (DL 18/2008)
Observações
ENCPE 2020 aplica-se conforme mencionado no enquadramento da Resolução do Conselho de Ministros n.º 38/2016 "... sempre que esteja em causa a aquisição de bens, serviços ou a elaboração de projetos de execução de obras públicas..." o que não é o caso
Referência
Portal Base n.º 3497860

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