Ajuste Direto Regime GeralEmpreitadas de obras públicas
Requalificação de Espaços Públicos na Portela
Celebrado por Município de Loures com Solução Global - Promoção Imobiliária e Construção, Lda
Valor contratual
66 036 €
Posição na câmara
53.º
de 315 contratos em 2017
Desde 2012: 1066.º de 5324
Peso no total
0,3%
do valor contratado pela câmara em 2017
Desde 2012: 0,01% do total
Celebrado em
05/06/2017
Prazo de execução: 20 dias
- Preço base: 66 036 € · contratado pelo preço base
- Valor efetivo: 66 036 € · igual ao valor contratual
Detalhes do contrato
- Adjudicatário
Solução Global - Promoção Imobiliária e Construção, LdaNIF 503155500
- Categoria (CPV)
- Obras de pavimentação 45432110-8
- Procedimento
- Ajuste Direto Regime Geral
- Fundamentação
- Artigo 24.º, n.º 1, alínea c) do Código dos Contratos Públicos
- Local de execução
- Loures
- Datas
- Publicação 06/07/2017
- Adjudicação 08/05/2017
- Celebração 05/06/2017
- Regime
- Código dos Contratos Públicos (DL 18/2008)
- Observações
- ENCPE 2020 aplica-se conforme mencionado no enquadramento da Resolução do Conselho de Ministros n.º 38/2016 "... sempre que esteja em causa a aquisição de bens, serviços ou a elaboração de projetos de execução de obras públicas..." o que não é o caso
- Referência
- Portal Base n.º 3490318
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