Ajuste Direto Regime GeralAquisição de serviços
Prestação de serviços de consultoria jurídica para apoio do órgão executivo e suas unidades orgânicas e dar continuidade a trabalhos em matéria de planeamento e regulamentação urbanística em curso na autarquia
Celebrado por Município de Olhão com Ana Filipa Branco Gonçalves
Valor contratual
25 000 €
Posição na câmara
66.º
de 161 contratos em 2017
Desde 2012: 863.º de 2735
Peso no total
0,3%
do valor contratado pela câmara em 2017
Desde 2012: 0,02% do total
Celebrado em
10/05/2017
Prazo de execução: 245 dias
- Preço base: 25 000 € · contratado pelo preço base
- Valor efetivo: 25 000 € · igual ao valor contratual
Detalhes do contrato
34/17 - Prestação de Serviços de Consultoria jurídica
- Adjudicatário
Ana Filipa Branco Gonçalves
- Categoria (CPV)
- Serviços técnicos de análise ou consultoria 71621000-7
- Procedimento
- Ajuste Direto Regime Geral
- Fundamentação
- Artigo 20.º, n.º 1, alínea a) do Código dos Contratos Públicos
- Local de execução
- Olhão
- Datas
- Publicação 15/05/2017
- Adjudicação 03/05/2017
- Celebração 10/05/2017
- Fecho 24/01/2018
- Regime
- Código dos Contratos Públicos (DL 18/2008)
- Referência
- Portal Base n.º 3325557
Outros contratos de Ana Filipa Branco Gonçalves com esta câmara
Todos os anos, mais recentes primeiro
- Aquisição de Serviços para Acompanhamento e Revisão de dois Planos Municipais13/11/2019€10k
- Prestação de serviços de consultadoria jurídica para apoiar o órgão executivo e os diversos serviços do Município de Olhão quando necessário, nomeadamente no processo de revisão do PDM e a elaboração do Plano de Pormenor da Ilha da Armona, cujos trabalhos carecem de continuidade, no processo de desafetação da área agrícola da Urbanização Quinta João de Ourém, delimitação da área Reserva Ecológica Nacional (REN), bem como no processo de revisão da Reserva Agrícola Nacional (RAN).14/06/2016€25k
Da mesma categoria nesta câmara
Serviços técnicos de análise ou consultoria
- Aquisição de serviços de Consultoria para Comunicação e Divulgação da Plataforma de Gestão Urbana28/08/2026€10k
- "Aquisição de Serviços de Consultoria para Comunicação e Divulgação"28/08/2026€29k
- 115/25 - "Assessoria Técnica Especializada para Diagnóstico à implementação de um Programa de "Public Compliance e para institucionalização do Compliance Committee"14/05/2025€60k
- Desenvolvimento de Projeto Bairros Comerciais Digitais, Requalificação e Adaptação da Plataforma VisitOlhão e criação de um website para apresentação das obras públicas em curso09/01/2025€75k
- Aquisição de serviços de design da marca e comunicação multimédia para o projeto Bairros Comerciais Digitais e comunicação institucional do Município de Olhão06/11/2024€71k