O presente contrato tem como objecto a Empreitada de “Reabilitação Urbana em ARU – Requalificação da Envolvente Sul do Castelo/Capela de Santo António”, ficando estas obras sujeitas às Disposições Gerais e Especificações Técnicas, constantes no caderno de encargos, que faz parte integrante do presente contrato, pelas quais se rege, e que aqui se dão por integralmente reproduzidas para todos os efeitos legais.

Detalhes do contrato

CONTRATO POR AJUSTE DIRECTO PARA A REALIZAÇÃO DA EMPREITADA DE “REABILITAÇÃO URBANA EM ARU – REQUALIFICAÇÃO DA ENVOLVENTE SUL DO CASTELO/CAPELA DE SANTO ANTÓNIO”

Adjudicatário

Aruncalis LdaNIF 510411410

Categoria (CPV)

Construção 45000000-7

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Fundamentação

Artigo 19.º, alínea a) do Código dos Contratos Públicos

Local de execução

Montemor-o-Velho

Datas

• Publicação 29/12/2016
• Adjudicação 12/12/2016
• Celebração 16/12/2016

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL 18/2008)

Características

Contrato ecológico

Referência

Portal Base n.º 2827108