Município de Montemor-o-Velho

“Fornecimento de energia eléctrica em instalações em Média Tensão (MT), para o ano de 2017”, ao abrigo do Acordo Quadro de Eletricidade, celebrado pela Central de Compras da CIM-RC – Lote 3”

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA “FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉCTRICA EM INSTALAÇÕES EM MÉDIA TENSÃO (MT), PARA O ANO DE 2017”, AO ABRIGO DO ACORDO QUADRO PROMOVIDO PELA CENTRAL DE COMPRAS DA CIM-RC – LOTE 3

Fornecimento de Gás Natural”, ao abrigo do Acordo Quadro celebrado pela Central de Compras da Comunidade Intermunicipal da Região de Coimbra – Lote 1

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, DE “FORNECIMENTO DE GÁS NATURAL PARA O ANO DE 2017, AO ABRIGO DO ACORDO QUADRO PROMOVIDO PELA CENTRAL DE COMPRAS DA CIM-RC – LOTE 1 – GÁS NATURAL CANALIZADO”

1- O presente contrato tem por objecto o fornecimento de “Apoio de Serviços Técnicos Especializados de informática nas Instalações da Câmara Municipal”. 2- O presente fornecimento fica sujeito às Disposições constantes do Caderno de Encargos, documento este que aqui se dá por integralmente reproduzido para todos os efeitos legais.

CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS, POR AJUSTE DIRECTO, PARA “APOIO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE INFORMÁTICA NAS INSTALAÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTEMOR-O-VELHO”

O presente contrato tem como objecto a Empreitada de “Conservação e reparação de ETAR’s – ETAR de Carapinheira/Meãs (construção da obra de entrada)”, ficando estas obras sujeitas às Disposições Gerais e Especificações Técnicas, constantes no caderno de encargos, que faz parte integrante do presente contrato, pelas quais se rege, e que aqui se dão por integralmente reproduzidas para todos os efeitos legais.

CONTRATO DE EMPREITADA POR CONCURSO PÚBLICO PARA A “CONSERVAÇÃO E REPARAÇÃO DE ETAR’S – ETAR DE CARAPINHEIRA/MEÃS (CONSTRUÇÃO DA OBRA DE ENTRADA)”

1 - O presente contrato tem por objecto o Fornecimento de refeições (almoços e lanches), para o ano letivo 2016/2017, nos estabelecimentos constantes no anexo A ao caderno de encargos, a efetuar em conformidade com os documentos do procedimento – Convite e Caderno de Encargos. 2. A quantidade previsível de refeições a fornecer é a constante do anexo A ao caderno de encargos, para 5 estabelecimentos de educação (3 E.B.1 e 2 Jardins de Infância), num total estimado de 26.280 almoços e 14.950 lanches desde setembro de 2016 até ao final do ano letivo de 2016/2017, podendo eventualmente o número de refeições ser reajustado, face às necessidades efetivas. 3. Faz parte do objeto do concurso o pessoal de apoio aos refeitórios, que garanta a vigilância/acompanhamento dos alunos do 1º Ciclo do Ensino Básico e do Pré-Escolar durante toda a hora de almoço (quer dentro do refeitório quer no recreio) e a higienização do espaço (lavagem das louças e sala de refeições/cantina), conforme anexos A e F ao caderno de encargos.

CONTRATO AO ABRIGO DO ACORDO QUADRO DA CC-CIMRC PARA O:“FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES ESCOLARES (ALMOÇOS E LANCHES) NAS ESCOLAS BÁSICAS DO 1º CICLO:VISO, TENTÚGAL E SEIXO E JARDIM DE INFÂNCIA DO SEIXO E CENTRO EDUCATIVO DE MONTEMOR-O-VELHO, BEM COMO, PESSOAL DE APOIO AOS REFEITÓRIOS, QUE GARANTAM A VIGILÂNCIA/ACOMPANHAMENTO DOS ALUNOS DURANTE A HORA DE ALMOÇO-ANO LETIVO 2016/2017, (LOTE 3-FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES ESCOLARES TRANSPORTADAS A QUENTE)”

“Aquisição de Serviços para Conclusão Processo SIADAP 2015/2016 e Implementação 2017/2018”

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, POR AJUSTE DIRETO, PARA “CONCLUSÃO PROCESSO SIADAP 2015/2016 E IMPLEMENTAÇÃO 2017/2018”

1 -O presente contrato tem como objecto o ajuste directo de: “Sinalização Rodoviária (UFAVVNB, Freguesias de: Arazede, Ereira, Liceia, Pereira e Seixo)”, ficando estas obras sujeitas às Disposições Gerais e Especificações Técnicas, constantes no caderno de encargos, que faz parte integrante do presente contrato, pelas quais se rege, e que aqui se dão por integralmente reproduzidas para todos os efeitos legais.

CONTRATO POR AJUSTE DIRECTO DA EMPREITADA DE: “SINALIZAÇÃO RODOVIÁRIA (UFAVVNB, FREGUESIAS DE: ARAZEDE, EREIRA, LICEIA, PEREIRA E SEIXO)”

1 -O presente contrato tem como objecto o ajuste directo de: “Sinalização rodoviária (Pintura de passadeiras no Concelho)”, ficando estas obras sujeitas às Disposições Gerais e Especificações Técnicas, constantes no caderno de encargos, que faz parte integrante do presente contrato, pelas quais se rege, e que aqui se dão por integralmente reproduzidas para todos os efeitos legais.

CONTRATO POR AJUSTE DIRECTO DA EMPREITADA DE: “SINALIZAÇÃO RODOVIÁRIA (PINTURA DE PASSADEIRAS NO CONCELHO)”

1 -O presente contrato tem como objecto o ajuste directo de: “Construção, Reparação de Pequenos Prolongamentos da Rede de Águas - Conduta de distribuição na EM 579-1 em Liceia”, ficando estas obras sujeitas às Disposições Gerais e Especificações Técnicas, constantes no caderno de encargos, que faz parte integrante do presente contrato, pelas quais se rege, e que aqui se dão por integralmente reproduzidas para todos os efeitos legais.

CONTRATO POR AJUSTE DIRECTO DA EMPREITADA DE: “CONSTRUÇÃO, REPARAÇÃO DE PEQUENOS PROLONGAMENTOS DA REDE DE ÁGUAS - CONDUTA DE DISTRIBUIÇÃO NA EM 579-1 EM LICEIA”

“Aquisição de Combustíveis Rodoviários a Granel - Gasóleo – Lote 2”, ao abrigo do Acordo Quadro celebrado pela Central de Compras da CIM-RC.

CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE “COMBUSTÍVEIS RODOVIÁRIOS A GRANEL - GASÓLEO – LOTE 2”, AO ABRIGO DO ACORDO QUADRO CELEBRADO PELA CENTRAL DE COMPRAS DA CIM-RC

Empreitada de “Conservação e Reparação de Estradas, Arruamentos e Caminhos Municipais: Pereira – C.M.1096 – Travessa José Augusto Mendes dos Santos”

CONTRATO DE EMPREITADA, POR AJUSTE DIRECTO, DE: “CONSERVAÇÃO E REPARAÇÃO DE ESTRADAS, ARRUAMENTOS E CAMINHOS MUNICIPAIS: FREGUESIA DE PEREIRA – C.M.1096 – TRAVESSA JOSÉ AUGUSTO MENDES DOS SANTOS”

1 -O presente contrato tem como objecto o ajuste directo de: “Sinalização Rodoviária (Ex. EN 335-1, Ex. EN 335, Ex. EN 111 e Ex. EN 341)”, ficando estas obras sujeitas às Disposições Gerais e Especificações Técnicas, constantes no caderno de encargos, que faz parte integrante do presente contrato, pelas quais se rege, e que aqui se dão por integralmente reproduzidas para todos os efeitos legais.

CONTRATO POR AJUSTE DIRECTO DA EMPREITADA DE: “SINALIZAÇÃO RODOVIÁRIA (EX. EN 335-1, EX. EN 335, EX. EN 111 E EX. EN 341)”

1 - O presente contrato tem por objecto a Prestação de Serviços de ”Vigilância Humana para o Edifício Paços do Concelho e Estaleiro Municipal” – ao abrigo do acordo quadro celebrado pela CIM-RC – Lote 1”, ficando esta prestação sujeita às Disposições Gerais e Especificações Técnicas constantes do caderno de encargos, pelo qual se rege, e que aqui se dá por integralmente reproduzido para todos os efeitos legais. 2 - O serviço deve ser prestado de acordo com o previsto na cláusula 14ª do Caderno de Encargos.

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE “VIGILÂNCIA HUMANA PARA O EDIFÍCIO PAÇOS DO CONCELHO E ESTALEIRO MUNICIPAL” – AO ABRIGO DO ACORDO QUADRO CELEBRADO PELA CIM-RC – LOTE 1

O presente contrato tem como objecto a Empreitada de “Centro de Alto Rendimento (CAR) – Pista de Atletismo (Construção do Sistema de Rega – Conclusão)”, ficando estas obras sujeitas às Disposições Gerais e Especificações Técnicas, constantes no caderno de encargos, que faz parte integrante do presente contrato, pelas quais se rege, e que aqui se dão por integralmente reproduzidas para todos os efeitos legais.

CONTRATO DA EMPREITADA, POR AJUSTE DIRECTO, DE: “CENTRO DE ALTO RENDIMENTO (CAR) – PISTA DE ATLETISMO (CONSTRUÇÃO DO SISTEMA DE REGA – CONCLUSÃO)”

Empreitada de “Conservação e Reparação de Estradas, Arruamentos e Caminhos Municipais: Freguesia de Pereira (Rotunda do Olival do Senhor)”,

Contrato de empreitada, por ajuste directo, de “Conservação e reparação de estradas, arruamentos e caminhos municipais: Freguesia de Pereira (Rotunda do Olival do Senhor)”

“Aquisição de Serviços para Manutenção do Serviço de Recolha e Tratamento de águas residuais do Concelho de Montemor-o-Velho para o ano 2017”

CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS, POR CONCURSO PÚBLICO, PARA “MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE RECOLHA E TRATAMENTO DE ÁGUAS RESIDUAIS DO CONCELHO DE MONTEMOR-O-VELHO PARA O ANO 2017”

“Prestação de Serviços de Médico Veterinário Municipal”

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, POR AJUSTE DIRETO, DE “MÉDICO VETERINÁRIO MUNICIPAL”

“Aquisição de Serviços para Apoio Técnico de Primeira Linha e Consultoria Técnica Especializada na Área da Informática à Câmara Municipal de Montemor-o-Velho, em Formato Presencial e Remoto, em Todos os Edifícios do Município de Montemor-o-Velho”

CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS, POR AJUSTE DIRECTO, PARA “APOIO TÉCNICO DE PRIMEIRA LINHA E CONSULTORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA NA ÁREA DA INFORMÁTICA À CMMV”

1 -O presente contrato tem como objecto o ajuste directo de: “Prolongamento de redes eléctricas – Rua de S. Sebastião e envolvente do Parque de Merendas”, ficando estas obras sujeitas às Disposições Gerais e Especificações Técnicas, constantes no caderno de encargos, que faz parte integrante do presente contrato, pelas quais se rege, e que aqui se dão por integralmente reproduzidas para todos os efeitos legais.

CONTRATO POR AJUSTE DIRECTO DE: “PROLONGAMENTO DE REDES ELÉCTRICAS – RUA DE S. SEBASTIÃO E ENVOLVENTE DO PARQUE DE MERENDAS”

Ligação a rede BT - ETAR de Pereira

1. O presente contrato tem por objecto a prestação de serviços para elaboração do projeto para a “Rede Polinucleada de Ativação e Dinamização do Centro Histórico - PARU 5” e ainda as especificações técnicas, que acompanham o caderno de encargos no Anexo I e dele fazem parte integrante. 2. O presente procedimento integra-se na Candidatura AVISO – CENTRO-16-2016-03, com a designação “Apresentação de Operações Enquadráveis em Plano de Ação para a Regeneração Urbana dos Centros Urbanos Complementares” do Programa Operacional Regional do Centro.

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA ELABORAÇÃO DO PROJETO PARA A “REDE POLINUCLEADA DE ATIVAÇÃO E DINAMIZAÇÃO DO CENTRO HISTÓRICO – PARU 5”

1 - O presente contrato tem por objecto a prestação de serviços para elaboração do projeto “Parque Urbano Ribeirinho - Plano de Ação para a Regeneração Urbana – PARU1, (Fases I e II)”, e ainda as especificações técnicas, que acompanham o caderno de encargos no Anexo I e dele fazem parte integrante. 2. O presente procedimento integra-se na Candidatura – Apresentação de Operações Enquadráveis em Planos de Ação para a Regeneração Urbana dos Centros Urbanos Complementares – AVISO CENTRO-16-2016-03 do Programa Operacional Regional do Centro.

CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS PARA ELABORAÇÃO DO PROJETO PARQUE URBANO RIBEIRINHO - PLANO DE AÇÃO PARA A REGENERAÇÃO URBANA – PARU1, (FASES I E II)

Empreitada de “Conservação e Reparação de Estradas, Arruamentos e Caminhos Municipais: Carapinheira (EM578 – parte, Rua do Arneiro, Rua D.ª M.ª Guilhermina Vaz, Rua Fonte da Parola, Rua da Fé, Rua da Várzea)”,

CONTRATO DE EMPREITADA, POR AJUSTE DIRECTO, DE: “CONSERVAÇÃO E REPARAÇÃO DE ESTRADAS, ARRUAMENTOS E CAMINHOS MUNICIPAIS: FREGUESIA DE CARAPINHEIRA (EM578 – PARTE, RUA DO ARNEIRO, RUA D.ª M.ª GUILHERMINA VAZ, RUA FONTE DA PAROLA, RUA DA FÉ, RUA DA VÁRZEA)”

Empreitada de “Conservação e Reparação de Estradas, Arruamentos e Caminhos Municipais: Freguesia de Tentúgal (Rua das Poças, Rua de Vale da Velha, Largo do Terreiro, Rua das Amoreiras, Rua de S. João, Rua dos Terreiros, Rua das Freiras e Rua do Viseu)”

CONTRATO DE EMPREITADA, POR AJUSTE DIRECTO, DE “CONSERVAÇÃO E REPARAÇÃO DE ESTRADAS, ARRUAMENTOS E CAMINHOS MUNICIPAIS: FREGUESIA DE TENTÚGAL (RUA DAS POÇAS, RUA DE VALE DA VELHA, LARGO DO TERREIRO, RUA DAS AMOREIRAS, RUA DE S. JOÃO, RUA DOS TERREIROS, RUA DAS FREIRAS E RUA DO VISEU) ”

Empreitada de “Conservação e Reparação de Estradas, Arruamentos e Caminhos Municipais: Freguesia de Meãs (Rua dos Loureiros, Entroncamento de Valcanosa e Largo do Pinheiro Manso)”

CONTRATO DE EMPREITADA, POR AJUSTE DIRECTO, DE: “CONSERVAÇÃO E REPARAÇÃO DE ESTRADAS, ARRUAMENTOS E CAMINHOS MUNICIPAIS: FREGUESIA DE MEÃS (RUA DOS LOUREIROS, ENTRONCAMENTO DE VALCANOSA E LARGO DO PINHEIRO MANSO)”