O presente contrato tem por objecto principal a realização da empreitada de “Pesquisa e Captação de Águas Subterrâneas – Construção de um Furo na Pedra Branca – Seixo – Caseta e Equipamento Eletromecânico”, ficando estas obras sujeitas às Disposições Gerais e Especificações Técnicas, constantes no caderno de encargos, pelas quais se rege, e que aqui se dão por integralmente reproduzidas para todos os efeitos legais.

Detalhes do contrato

CONTRATO DE EMPREITADA, POR AJUSTE DIRECTO, PARA “PESQUISA E CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA - CONSTRUÇÃO DE FURO NA PEDRA BRANCA - SEIXO - CASETA E EQUIPAMENTO ELETROMECÂNICO”

Adjudicatário

José Marques Grácio, SANIF 500738793

Categoria (CPV)

Construção 45000000-7

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Fundamentação

Artigo 24.º, n.º 2, alínea a) do Código dos Contratos Públicos

Local de execução

Montemor-o-Velho

Datas

• Publicação 19/04/2016
• Adjudicação 22/03/2016
• Celebração 14/04/2016

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL 18/2008)

Referência

Portal Base n.º 2142633