Empreitada de obras públicas para a execução de trabalhos de conservação e reparação na Unidade de Saúde Familiar de Moscavide, incluindo a realização das intervenções previstas no projeto de execução (mapa de trabalhos, descrição das intervenções, PSS, PPGRCD e plantas), em conformidade com as normas de relações laborais, condições de trabalho, responsabilidade ambiental, ação climática, ética e integridade, bem como com o Código de Conduta para Empreitadas do Município de Loures.

Detalhes do contrato

1975_/DOM - Obras de conservação e reparação na Unidade de Saúde Familiar de Moscavide

Adjudicatário

FCM Construções SANIF 503942570

Categoria (CPV)

Obras de construção de edifícios relacionados com serviços de saúde 45215100-8

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Fundamentação

Artigo 24.º, n.º 1, alínea b) do Código dos Contratos Públicos

Local de execução

Loures

Datas

• Publicação 17/09/2026
• Adjudicação 03/09/2026
• Celebração 16/09/2026

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05

Características

Adjudicatário PMEContrato ecológico

Referência

Portal Base n.º 15632765