Contratação excluída IIAquisição de serviços

Acordo de Colaboração com a SCM ao abrigo da Transferência de Competências na área da saúde - 2024

Celebrado por Município de Vila Real de Santo António com Santa Casa da Misericórdia de Vila Real de Santo António

Valor contratual

6309 €

Posição na câmara

256.º

de 281 contratos em 2024

Desde 2012: 1713.º de 1927

Peso no total

0,1%

do valor contratado pela câmara em 2024

Desde 2012: < 0,01% do total

Celebrado em

03/04/2024

Prazo de execução: 365 dias

  • Preço base: 6309 € · contratado pelo preço base

Detalhes do contrato

Categoria (CPV)
Serviços de saúde 85100000-0
Procedimento
Contratação excluída II
Fundamentação
artigo 5.º n.º 1 do Código dos Contratos Públicos
Local de execução
Vila Real de Santo António
Datas
  • Publicação 15/09/2026
  • Adjudicação 03/04/2024
  • Celebração 03/04/2024
Regime
Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Características
Adjudicatário PME
Referência
Portal Base n.º 15616720