AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESCOLAR DESTINADO ÀS ESCOLAS DO 1º CICLO DO ENSINO BÁSICO - ANO LETIVO 2026/2027

Detalhes do contrato

Adjudicatário

Susana Carolina de Abreu da Silva

Categoria (CPV)

Artigos de papelaria e outros artigos de papel 30199000-0

Procedimento

Consulta Prévia

Fundamentação

Artigo 20.º, n.º 1, alínea c) do Código dos Contratos Públicos e artigo 4.º, nº 1 do DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M) -

Datas

• Publicação 01/09/2026
• Adjudicação 20/08/2026
• Celebração 27/08/2026

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05 e DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)

Características

Adjudicatário PME

Referência

Portal Base n.º 15565553