Aquisição de material escolar destinado às escolas do 1º ciclo do ensino básico, com pré-escolar e creche, para o ano letivo 2025/2026

Detalhes do contrato

Adjudicatário

Susana Carolina de Abreu da Silva

Categoria (CPV)

Artigos de papelaria e outros artigos de papel 30199000-0

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Fundamentação

Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos e artigo 4.º, nº 1 do DLR nº 34/2008/M, de 14.08

Datas

• Publicação 25/09/2025
• Adjudicação 17/09/2025
• Celebração 25/09/2025

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05 e DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)

Características

Adjudicatário PME

Referência

Portal Base n.º 11745004