Ajuste Direto Regime GeralAquisição de serviços
Espetáculos artísticos no Jardim das Cidades Geminadas no âmbito da Feira do Livro do Porto.
Celebrado por Município do Porto com Associação Porta-Jazz
Valor contratual
7500 €
Posição na câmara
368.º
de 433 contratos em 2026
Desde 2012: 5739.º de 6780
Peso no total
< 0,1%
do valor contratado pela câmara em 2026
Desde 2012: < 0,01% do total
Celebrado em
21/08/2026
Prazo de execução: 210 dias
- Preço base: 7500 € · contratado pelo preço base
Detalhes do contrato
ADG/213/2026/DMCG
- Adjudicatário
Associação Porta-JazzNIF 509488820
- Categoria (CPV)
- Serviços prestados por artistas 92312240-5
- Procedimento
- Ajuste Direto Regime Geral
- Fundamentação
- Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos
- Local de execução
- Porto
- Datas
- Publicação 31/08/2026
- Adjudicação 20/08/2026
- Celebração 21/08/2026
- Regime
- Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
- Características
- Adjudicatário PME
- Observações
- Informação prestada pelo prestador de serviço: Associação sem fins lucrativos. Considerando que no campo "Entidade Adjudicatária / Dimensão" deste RFC não existe a opção correta, foi selecionada a opção "Micro".
- Referência
- Portal Base n.º 15555606
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